TJPB - 0809981-28.2020.8.15.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2024 01:34
Decorrido prazo de JOAO J PALHANO FREIRE em 13/08/2024 23:59.
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19/07/2024 19:43
Arquivado Definitivamente
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19/07/2024 18:43
Transitado em Julgado em 19/07/2024
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19/07/2024 17:43
em cooperação judiciária
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19/07/2024 17:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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19/07/2024 16:43
Conclusos para julgamento
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19/07/2024 15:43
Processo Desarquivado
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02/04/2024 00:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 01/04/2024 23:59.
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27/03/2024 15:46
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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26/03/2024 00:00
Arquivado Definitivamente
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08/03/2024 01:25
Decorrido prazo de JOAO J PALHANO FREIRE em 07/03/2024 23:59.
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02/02/2024 09:56
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2024 09:56
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2024 13:41
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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10/01/2024 21:00
Conclusos para julgamento
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27/12/2023 14:35
Juntada de Petição de petição
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06/11/2023 11:12
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2023 16:15
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2023 22:31
Conclusos para despacho
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12/09/2023 22:30
Juntada de Certidão
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08/07/2023 00:19
Decorrido prazo de JOAO J PALHANO FREIRE em 07/07/2023 23:59.
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12/05/2023 11:36
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2023 07:59
Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2023 21:12
Conclusos para despacho
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13/03/2023 16:17
Juntada de Petição de petição
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07/02/2023 09:34
Expedição de Outros documentos.
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30/12/2022 09:17
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
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13/12/2022 21:41
Conclusos para despacho
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13/12/2022 21:40
Juntada de Certidão
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20/10/2022 01:33
Decorrido prazo de JOAO J PALHANO FREIRE em 18/10/2022 23:59.
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10/09/2022 19:55
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2022 11:45
Outras Decisões
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15/08/2022 21:11
Conclusos para despacho
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21/06/2022 15:43
Juntada de Petição de petição
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17/06/2022 13:05
Juntada de Petição de petição
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19/04/2022 08:52
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2022 08:40
Juntada de Certidão
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14/04/2022 09:14
Juntada de Certidão
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04/04/2022 14:33
Determinado o bloqueio/penhora on line
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03/04/2022 16:42
Conclusos para despacho
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10/02/2022 10:42
Juntada de Petição de petição
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20/01/2022 17:37
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2022 17:37
Proferido despacho de mero expediente
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07/01/2022 11:34
Conclusos para despacho
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07/01/2022 11:33
Juntada de Outros documentos
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11/11/2021 05:48
Decorrido prazo de JOAO J PALHANO FREIRE em 10/11/2021 23:59:59.
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09/09/2021 13:24
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2021 14:02
Nomeado curador
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17/08/2021 10:17
Conclusos para despacho
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17/08/2021 10:14
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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01/07/2021 01:36
Decorrido prazo de JOAO J PALHANO FREIRE em 30/06/2021 23:59:59.
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07/05/2021 00:24
Publicado Edital em 07/05/2021.
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06/05/2021 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
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06/05/2021 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO Exequente: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE Endereço: AV RIO BRANCO, 304, CENTRO, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-575 Executado: JOÃO J.
PALHANO FREIRE Endereço: AV.
MÉXICO, BAIRRO DAS NAÇÕES, CAMPINA GRANDE-PB CEP: 58402-703 COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PB.
CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA.
EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 30 DIAS.
Processo: 0809981-28.2020.8.15.0001.
Ação: Execução Fiscal.
O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os autos da ação acima mencionada proposta pelo MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE contra o(a) executado(a) JOÃO J.
PALHANO FREIRE, CPF NÃO INFORMADO.
E o presente e para a cobrança da dívida no valor de R$ 2.173,58 (dois mil, cento e setenta e três reais e cinquenta e oito centavos), proveniente da falta de recolhimento do IPTU-Imposto Predial e Territorial Urbano, referente ao(s) exercício(s) de 2015, 2016 e 2017, conforme CDA´s nºs 49752/2016, 43126/2017 e 55649/2018, de 17/12/2018, pelo que chamo e cito, o mesmo executado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e para que pague a importância acima cobrada, no prazo de cinco dias, ou garanta a execução, na forma do artigo 9º e seus incisos e parágrafos, da Lei 6.830, podendo opor embargos à execução no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora.
E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça, gratuitamente, nos termos do art. 8º inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada cópia.
Dado e passado nesta cidade, aos 05 dias do mês de Maio de 2021.
Eu, Johnalton Hermes Cabral das Chagas, Técnico Judiciário, o digitei.
Dr.
Alex Muniz Barreto, Juiz de Direito do Cartório Unificado da Fazenda Pública de Campina Grande-PB. -
05/05/2021 20:58
Expedição de Edital.
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05/05/2021 20:44
Juntada de Certidão
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13/02/2021 01:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 12/02/2021 23:59:59.
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20/11/2020 12:11
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2020 12:10
Ato ordinatório praticado
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20/11/2020 12:08
Juntada de Petição de certidão
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25/08/2020 15:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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29/06/2020 19:38
Proferido despacho de mero expediente
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25/06/2020 13:14
Conclusos para despacho
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19/06/2020 23:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2020
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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