STJ - 0011949-58.2011.8.15.2001

13/03/2024 10:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

13/03/2024 10:02

Transitado em Julgado em 11/03/2024

29/11/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2023 Petição Nº 1084959/2023 - AgInt

28/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1084959 - AgInt no REsp 2094949 - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01084959/2023 - AgInt no REsp 2094949/PB

14/11/2023 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000907-2023-AJC-1T)

13/11/2023 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (Mandado nº 000901-2023-AJC-1T)

09/11/2023 17:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000907-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/11/2023 17:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000901-2023-AJC-1T ao (à)PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

09/11/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:24

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01084959/2023 - AgInt no REsp 2094949/PB

07/11/2023 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/11/2023 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/11/2023 12:54

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

31/10/2023 18:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1084959/2023

31/10/2023 18:28

Protocolizada Petição 1084959/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/10/2023

05/09/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2023

04/09/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2023 14:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2023

04/09/2023 14:02

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DA PARAÍBA e não-provido

01/09/2023 16:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

01/09/2023 16:23

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2381524)

01/09/2023 11:59

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

01/09/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023

31/08/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2023

31/08/2023 16:30

Conheço do agravo de ESTADO DA PARAÍBA para determinar sua autuação como Recurso Especial

31/08/2023 09:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

31/08/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

30/08/2023 16:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2023 15:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/06/2023 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/06/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/05/2023 09:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA