03/07/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0019601-24.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando-se que o terreno foi penhorado nos autos do processo 0059509-88.2014.8.15.2001., e que aqui nestes autos, trata-se de segunda penhora, deve o juiz da 11a Vara se manifestar sobre o pedido de embargo, até porque o prédio em construção já se encontra em fase final de acabamento, devendo o juiz que realizou a primeira penhora, determinar a avaliação da obra, a fim de se verificar a melhor forma de constrição, já que sobre o terreno foram construídas várias unidade habitacionais, e não há mais como se embargar a obra, até em prejuízo do próprio exequente, que poderá penhorar as unidades habitacionais no terreno construídas.

Enquanto isso, deve o presente feito ficar suspenso, aguardando a resposta da 1a penhora realizada.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
21/05/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0019601-24.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando os fatos trazidos pelo exequente, na qual noticia que o terreno já penhorado nos autos está sendo objeto de edificação por parte da empresa DVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar outro bem passível de penhora, sob pena de serem adotadas medidas constritivas no próprio imóvel objeto da execução, inclusive com a possibilidade de embargo da obra em andamento no terreno em questão, visando à preservação da utilidade da constrição e à efetividade da tutela jurisdicional.

Intime-se.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

Juiz(a) de Direito
04/09/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0019601-24.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Compulsando-se os autos vê-se pois que, já foi tentada a penhora junto ao SISBAJUD, menos da terceira demandada, que não possui conta-corrente, SEM SUCESSO, CONFORME EXTRATOS ANEXADOS.

Outrossim, prossegue o feito, em busca de ativos, mediante as consultas realizadas nos SISTEMAS DO SISBAJUD, SNIPER e RENAJUD, conforme telas abaixo, menos as consultas junto ao INFOJUD, eis que não admite a DIRP em nome da pessoa jurídica: Consultado o SNIPER Analisando-se os autos, vê-se que o processo tramita desde 2019, sem que fossem encontrados bens dos executados para efeito de constrição. É que consultados todos os sistemas, nada foi encontrado para efeito de penhora, conforme extratos do RENAJUD, INJOJUD (DIRP 2023 A 2021 - NEGTIVAS) e SNIPER.

ASSIM, NÃO HÁ OUTRO CAMINHO, SENÃO DETERMINAR QUE SE PROCEDA NA FORMA DO ART. 921, III, do CPC, arquivando-se os autos.

Caso encontrados bens, a qualquer tempo, pode o exequente desarquiva-lo. passados o prazo de 01 ano, arquivem-se em definitivo, na forma do parágrafo 2 do art. 921, do CPC.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
28/07/2023 06:50

Baixa Definitiva
28/07/2023 06:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
28/07/2023 06:50

Transitado em Julgado em 27/07/2023
28/07/2023 00:15

Decorrido prazo de FLAVIO SOARES BARBOSA em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:15

Decorrido prazo de ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:14

Decorrido prazo de FLAVIO SOARES BARBOSA em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:14

Decorrido prazo de ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:11

Decorrido prazo de VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA. em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:10

Decorrido prazo de VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA. em 27/07/2023 23:59.
29/06/2023 23:45

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/06/2023 23:59.
29/06/2023 16:39

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/06/2023 23:59.
25/06/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
25/06/2023 09:31

Conhecido o recurso de FLAVIO SOARES BARBOSA (APELANTE) e provido em parte
22/06/2023 21:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/06/2023 21:38

Juntada de Certidão de julgamento
05/06/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 10:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 10:08

Conclusos para despacho
29/05/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 10:51

Conclusos para despacho
04/04/2023 10:48

Juntada de Certidão
04/04/2023 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
04/04/2023 10:29

Declarado impedimento por LEANDRO DOS SANTOS
12/01/2023 21:29

Conclusos para despacho
12/01/2023 20:05

Juntada de Petição de parecer
12/01/2023 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/01/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 16:49

Conclusos para despacho
07/12/2022 16:49

Juntada de Certidão
06/12/2022 22:45

Recebidos os autos
06/12/2022 22:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2022 22:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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