STJ - 0014877-11.2013.8.15.2001

05/05/2020 10:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

05/05/2020 10:23

Transitado em Julgado em 05/05/2020

27/02/2020 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2020 Petição Nº 659934/2019 - AgInt

26/02/2020 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/02/2020 10:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0659934 - AgInt no AREsp 1520093 - Publicação prevista para 27/02/2020

17/02/2020 23:59

Conhecido o recurso de FRONTEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 659934/2019 - AgInt no AREsp 1520093

06/02/2020 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2020-4T)

03/02/2020 06:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2020

31/01/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/01/2020 17:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000008-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/01/2020 16:24

Incluído em pauta para 11/02/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 659934/2019 - AgInt no AREsp 1520093/PB

06/12/2019 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

06/12/2019 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

20/11/2019 14:44

Determinada a distribuição do feito

07/11/2019 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/11/2019 08:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

31/10/2019 16:04

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 724230/2019 (Juntada automática)

31/10/2019 16:04

Protocolizada Petição 724230/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/10/2019

30/10/2019 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que a Petição de Impugnação nº 713128/2019, recebida em 28/10/2019, juntada às fls. 488 a 493, guarda similitude com a Petição de Agravo Interno nº 659934/2019, recebida em 08/10/2019, inserta às fls. 477 a 482.

28/10/2019 15:33

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 713128/2019 (Juntada automática)

28/10/2019 15:33

Protocolizada Petição 713128/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/10/2019

10/10/2019 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/10/2019 Petição Nº 659934/2019 -

09/10/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/10/2019 19:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 659934/2019. Publicação prevista para 10/10/2019)

08/10/2019 18:32

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 659934/2019 (Juntada automática)

08/10/2019 18:32

Protocolizada Petição 659934/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/10/2019

18/09/2019 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2019

17/09/2019 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2019 16:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2019

17/09/2019 16:38

Não conhecido o recurso de FRONTEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA

20/08/2019 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/08/2019 18:33

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 504327/2019 (Juntada automática)

19/08/2019 18:33

Protocolizada Petição 504327/2019 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2019

13/08/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2019

12/08/2019 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2019 17:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2019

12/08/2019 17:05

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

27/06/2019 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/06/2019 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/06/2019 10:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA