TJPB - 0006513-71.2018.8.15.2002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Vital de Almeida
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2024 11:58
Baixa Definitiva
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17/04/2024 11:58
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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17/04/2024 11:58
Transitado em Julgado em 04/03/2024
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05/03/2024 00:03
Decorrido prazo de DANILLO DOS SANTOS CATADUBA em 04/03/2024 23:59.
-
18/01/2024 09:20
Juntada de Petição de parecer
-
17/01/2024 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 15:49
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido
-
05/12/2023 18:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/12/2023 18:32
Juntada de Certidão de julgamento
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20/11/2023 16:38
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2023 16:37
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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13/11/2023 16:32
Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2023 11:58
Conclusos para despacho
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13/11/2023 11:57
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2023 15:23
Conclusos para despacho
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19/06/2023 18:51
Juntada de Petição de parecer
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22/05/2023 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/05/2023 13:44
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2023 07:39
Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2023 14:14
Conclusos para despacho
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19/05/2023 14:14
Juntada de Certidão
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19/05/2023 12:01
Recebidos os autos
-
19/05/2023 12:01
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
19/05/2023 12:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2023
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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