10/01/2025 14:34

Baixa Definitiva
10/01/2025 14:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
10/01/2025 14:33

Transitado em Julgado em 12/12/2024
28/10/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 10:27

Recurso Especial não admitido
13/08/2024 13:20

Conclusos para despacho
13/08/2024 11:41

Juntada de Petição de parecer
16/07/2024 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:47

Juntada de Certidão
14/06/2024 17:03

Juntada de Petição de cota
27/04/2024 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/04/2024 23:59.
25/04/2024 15:20

Juntada de Petição de recurso especial
23/04/2024 07:00

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/04/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2024 14:13

Juntada de Certidão de julgamento
09/04/2024 20:56

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 20:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/04/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 16:42

Conclusos para despacho
03/04/2024 09:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/04/2024 08:04

Conclusos para despacho
01/04/2024 08:03

Juntada de Certidão
26/03/2024 00:05

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 25/03/2024 23:59.
29/02/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 00:34

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 22/02/2024 23:59.
01/02/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 10:38

Conclusos para despacho
28/09/2023 21:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/09/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 14:27

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
19/09/2023 22:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2023 22:38

Juntada de Certidão de julgamento
13/09/2023 00:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/09/2023 23:59.
22/08/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 09:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/08/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 06:45

Conclusos para despacho
16/08/2023 11:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/07/2023 07:26

Conclusos para despacho
04/07/2023 19:13

Juntada de Petição de parecer
20/06/2023 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 09:16

Conclusos para despacho
24/04/2023 09:16

Juntada de
23/03/2023 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO EVANILDO ALVES WANDERLEY em 22/03/2023 23:59.
23/03/2023 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO EVANILDO ALVES WANDERLEI em 22/03/2023 23:59.
01/03/2023 00:00

Publicado Edital em 01/03/2023.
01/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 10:46

Expedição de Edital.
16/02/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 11:03

Conclusos para despacho
16/02/2023 10:51

Juntada de Petição de agravo (interno)
16/01/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 09:27

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
11/10/2022 08:06

Conclusos para despacho
08/10/2022 00:55

Recebidos os autos
08/10/2022 00:55

Juntada de decisão
28/09/2022 11:45

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
28/09/2022 11:44

Juntada de
27/09/2022 09:42

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 14:55

Conclusos para despacho
15/07/2022 14:55

Juntada de Certidão
15/07/2022 09:27

Recebidos os autos
15/07/2022 09:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2022 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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