TJPB - 0007336-73.2003.8.15.2001

29/05/2024 02:14

Baixa Definitiva

29/05/2024 02:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/05/2024 02:13

Transitado em Julgado em 27/05/2024

14/04/2024 08:27

Juntada de Petição de petição

08/04/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024 11:01

Negado seguimento ao recurso

17/08/2023 10:32

Conclusos para despacho

16/08/2023 14:16

Juntada de Petição de parecer

14/08/2023 07:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2023 07:29

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023 07:28

Juntada de Certidão

11/08/2023 13:33

Juntada de Petição de recurso especial

30/06/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023 10:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/06/2023 00:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/06/2023 23:59.

29/06/2023 16:57

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023 21:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2023 21:01

Juntada de Certidão de julgamento

05/06/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023 15:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/06/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023 22:13

Conclusos para despacho

31/05/2023 20:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/05/2023 17:36

Conclusos para despacho

29/05/2023 17:36

Juntada de Certidão

27/05/2023 00:17

Decorrido prazo de JEORGE HORA AMADO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023 00:17

Decorrido prazo de JOSE MARANHAO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023 00:17

Decorrido prazo de DALL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023 00:17

Decorrido prazo de JEORGE HORA AMADO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023 00:17

Decorrido prazo de JOSE MARANHAO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023 00:17

Decorrido prazo de DALL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 26/05/2023 23:59.

19/05/2023 16:04

Publicado Embargos de Declaração em 19/05/2023.

19/05/2023 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

16/05/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023 13:02

Expedição de Edital.

14/05/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023 10:42

Conclusos para despacho

06/03/2023 22:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/02/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023 22:10

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

06/02/2023 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2023 14:03

Juntada de Certidão de julgamento

31/01/2023 00:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/01/2023 23:59.

16/12/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022 09:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2022 08:02

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022 22:23

Conclusos para despacho

12/12/2022 17:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/12/2022 16:15

Conclusos para despacho

08/12/2022 15:35

Recebidos os autos

08/12/2022 15:35

Juntada de ato ordinatório

17/09/2021 15:45

Baixa Definitiva

17/09/2021 15:45

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

17/09/2021 15:44

Transitado em Julgado em 16/09/2021

17/09/2021 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/09/2021 23:59:59.

26/07/2021 16:01

Juntada de Petição de petição

23/07/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021 09:50

Anulada a(o) sentença/acórdão

12/07/2021 14:44

Conclusos para despacho

12/07/2021 14:44

Juntada de Certidão

12/07/2021 14:44

Juntada de Certidão

11/07/2021 10:38

Recebidos os autos

11/07/2021 10:38

Distribuído por sorteio