TJPB - 0005671-46.2001.8.15.0011

10/08/2022 10:59

Baixa Definitiva

10/08/2022 10:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/08/2022 10:58

Transitado em Julgado em 28/07/2022

28/07/2022 00:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/07/2022 23:59.

02/07/2022 00:03

Decorrido prazo de PREMOL IND E COM LTDA em 01/07/2022 23:59.

29/06/2022 00:16

Decorrido prazo de JOSE CARLOS TOLEDO em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022 00:16

Decorrido prazo de JOSE CARLOS TOLEDO em 28/06/2022 23:59.

11/06/2022 00:01

Publicado Intimação em 02/06/2022.

11/06/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022 16:04

Juntada de Petição de petição

31/05/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022 10:07

Sentença desconstituída

31/05/2022 10:07

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e provido

09/03/2022 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 08/03/2022 23:59:59.

27/01/2022 10:44

Conclusos para despacho

18/01/2022 16:04

Juntada de Petição de parecer

06/12/2021 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2021 08:29

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021 07:58

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2021 21:04

Conclusos para despacho

30/10/2021 21:04

Juntada de Certidão

30/10/2021 21:04

Juntada de Certidão

29/10/2021 11:13

Recebidos os autos

29/10/2021 11:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/10/2021 11:13

Distribuído por sorteio