STJ - 0003936-25.2015.8.15.2003

09/02/2022 14:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

09/02/2022 14:04

Transitado em Julgado em 09/02/2022

03/12/2021 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/12/2021 Petição Nº 531303/2021 - AgInt

02/12/2021 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/12/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0531303 - AgInt no AREsp 1832583 - Publicação prevista para 03/12/2021

29/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00531303/2021 - AgInt no AREsp 1832583/PB

16/11/2021 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2021-AJC-3T)

12/11/2021 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2021

11/11/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/11/2021 15:25

Incluído em pauta para 23/11/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 531303/2021 - AgInt no AREsp 1832583/PB

22/06/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

22/06/2021 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 587787/2021

22/06/2021 12:06

Protocolizada Petição 587787/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/06/2021

08/06/2021 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/06/2021 Petição Nº 531303/2021 -

07/06/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/06/2021 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 531303/2021. Publicação prevista para 08/06/2021)

07/06/2021 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 531303/2021

07/06/2021 10:36

Protocolizada Petição 531303/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/06/2021

18/05/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2021

17/05/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2021 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2021

17/05/2021 11:30

Conheço do agravo de RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A para negar provimento ao Recurso Especial

03/05/2021 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

03/05/2021 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

30/04/2021 18:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/04/2021 17:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

23/03/2021 14:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 241701/2021

23/03/2021 14:40

Protocolizada Petição 241701/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/03/2021

05/03/2021 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/03/2021 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/02/2021 08:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA