TJPB - 0005437-26.1992.8.15.2001

10/02/2024 06:21

Baixa Definitiva

10/02/2024 06:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/02/2024 06:21

Transitado em Julgado em 09/02/2024

10/02/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 09/02/2024 23:59.

19/12/2023 00:02

Decorrido prazo de LUIZ ALMEIDA DE SOUSA em 18/12/2023 23:59.

14/11/2023 06:04

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023 05:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (APELANTE) e não-provido

07/11/2023 18:32

Conclusos para despacho

07/11/2023 18:17

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2023 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023 10:54

Conclusos para despacho

07/11/2023 10:54

Juntada de Certidão

06/11/2023 11:32

Recebidos os autos

06/11/2023 11:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/11/2023 11:32

Distribuído por sorteio