TJPB - 0009204-31.2013.8.15.2003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Vital de Almeida
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 08:00
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 16:17
Recebidos os autos
-
26/08/2025 16:17
Juntada de expediente
-
06/08/2025 07:40
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
-
31/07/2025 00:28
Decorrido prazo de FRANKARLOS CUSTODIO DE FARIAS em 30/07/2025 23:59.
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31/07/2025 00:20
Decorrido prazo de FRANKARLOS CUSTODIO DE FARIAS em 30/07/2025 23:59.
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22/07/2025 00:13
Publicado Expediente em 22/07/2025.
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22/07/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
-
21/07/2025 15:24
Juntada de Petição de apelação
-
21/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 16 - Des.
Ricardo Vital de Almeida Processo nº: 0009204-31.2013.8.15.2003 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assuntos: [Fraude na Entrega de Coisa] APELANTE: FRANKARLOS CUSTÓDIO DE FARIAS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 D E S P A C H O Vistos etc.
Trata-se de Apelação Criminal interposta por FRANKARLOS CUSTODIO DE FARIAS, em que pugnou pela apresentação das razões recursais, nesta Instância, na forma do art. 600, § 4º do CPP. (ID. 35765653 ) Portanto, intime-se o apelante, através do seu Advogado, para, no prazo legal, apresentar as razões do Recurso Apelatório.
Apresentadas, encaminhem-se os autos ao Juízo de origem para que o Ministério Público seja intimado, com vista, a fim de apresentar as contrarrazões ao apelo.
Após, dê-se vistas à Procuradoria de Justiça, para emitir parecer.
Cumpra-se.
João Pessoa, data da assinatura eletrônica.
Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes JUIZ CONVOCADO/RELATOR -
19/07/2025 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 12:13
Proferido despacho de mero expediente
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09/07/2025 17:07
Conclusos para despacho
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09/07/2025 17:07
Juntada de Certidão
-
02/07/2025 10:43
Recebidos os autos
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02/07/2025 10:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
02/07/2025 10:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2025
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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