28/01/2025 11:34

Baixa Definitiva
28/01/2025 11:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
28/01/2025 11:33

Juntada de Certidão
28/01/2025 11:29

Transitado em Julgado em 28/01/2025
28/01/2025 00:05

Decorrido prazo de DARCINAURA ALVES DE ASSIS em 27/01/2025 23:59.
19/01/2025 10:09

Juntada de Petição de cota
04/12/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:25

Prejudicado o recurso
29/11/2024 12:25

Extinta a punibilidade por prescrição
29/11/2024 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:05

Decorrido prazo de DARCINAURA ALVES DE ASSIS em 28/11/2024 23:59.
26/11/2024 21:04

Conclusos para despacho
26/11/2024 19:24

Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2024 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 21/11/2024 23:59.
08/11/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 10:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/11/2024 00:16

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 21:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/10/2024 13:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2024 13:45

Juntada de Certidão de julgamento
14/10/2024 21:24

Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2024 14:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/10/2024 11:58

Conclusos para despacho
01/10/2024 00:11

Decorrido prazo de DARCINAURA ALVES DE ASSIS em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 25/09/2024 23:59.
13/09/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 20:26

Conclusos para despacho
12/09/2024 19:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/09/2024 11:03

Juntada de Petição de cota
03/09/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 20:21

Prejudicado o recurso
03/09/2024 20:21

Extinta a punibilidade por prescrição
03/09/2024 20:21

Conhecido o recurso de KELSEY MORAIS DE OLIVEIRA (APELANTE) e provido em parte
02/09/2024 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2024 15:33

Juntada de Certidão de julgamento
27/08/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2024 00:10

Conclusos para despacho
22/07/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 21:20

Conclusos para despacho
15/07/2024 21:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/04/2024 19:26

Conclusos para despacho
29/04/2024 17:32

Juntada de Petição de parecer
01/04/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 11:38

Recebidos os autos
01/04/2024 11:38

Juntada de expediente
01/03/2024 21:27

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
01/03/2024 19:22

Determinada a devolução dos autos à origem para
01/03/2024 19:22

Outras Decisões
29/02/2024 11:01

Conclusos para despacho
28/02/2024 16:24

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
27/02/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:50

Outras Decisões
27/02/2024 14:39

Conclusos para despacho
24/02/2024 00:23

Decorrido prazo de DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 00:14

Decorrido prazo de GEORGE FERNANDES DE CARVALHO GERMOGLIO em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 00:14

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 00:01

Decorrido prazo de DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 00:01

Decorrido prazo de GEORGE FERNANDES DE CARVALHO GERMOGLIO em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 00:01

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 23/02/2024 23:59.
31/01/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:04

Determinada a devolução dos autos à origem para
31/01/2024 07:29

Conclusos para despacho
31/01/2024 00:00

Decorrido prazo de DARCINAURA ALVES DE ASSIS em 30/01/2024 23:59.
24/01/2024 08:37

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
13/12/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 11:32

Determinada a devolução dos autos à origem para
12/12/2023 12:30

Conclusos para despacho
12/12/2023 12:30

Juntada de Certidão
12/12/2023 12:30

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
12/12/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 16:01

Conclusos para despacho
11/12/2023 16:00

Juntada de Certidão
09/10/2023 19:56

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 15:12

Conclusos para despacho
09/10/2023 15:12

Juntada de Certidão
29/09/2023 09:55

Recebidos os autos
29/09/2023 09:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/09/2023 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DILIGÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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