TJPB - 0009147-74.2017.8.15.2002

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Joao Pessoa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTARIA

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA DA CAPITAL

JUSTICA PUBLICA IP 004/2017 DELEG CCO TRIBUTARIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SISTEMA EJUS

DIEGO WENDERSON PEREIRA DA SILVA

CPF *85.***.*06-33

LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA

CPF *50.***.*88-87

Advogados

RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ

OAB: 16068/PB

CPF *73.***.*17-47

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE MARCOS DE ARAUJO

CPF *14.***.*00-97

NAYRON EUDES SILVA DO NASCIMENTO

CPF *12.***.*64-40

MARTINHO LUCIO SILVA DINIZ

CPF *67.***.*58-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2024 07:22

    Arquivado Provisoramente

  • 13/06/2024 19:25

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA - CPF: *50.***.*88-87 (REU)

  • 13/06/2024 15:22

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 14:21

    Recebidos os autos

  • 13/06/2024 14:21

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 23/08/2023 07:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 22/08/2023 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 08:04

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 01:16

    Decorrido prazo de DIEGO WENDERSON PEREIRA DA SILVA em 21/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 18:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2023 18:39

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 13/08/2023 08:15

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/08/2023 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2023 09:16

    Determinada diligência

  • 09/08/2023 09:04

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 05:46

    Decorrido prazo de RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ em 04/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 03:50

    Decorrido prazo de RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ em 04/08/2023 23:59.

  • 18/07/2023 07:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 22:46

    Juntada de Petição de apelação

  • 29/06/2023 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 10:03

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 28/06/2023 18:33

    Decorrido prazo de DIEGO WENDERSON PEREIRA DA SILVA em 27/06/2023 23:59.

  • 24/06/2023 09:39

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2023 06:22

    Juntada de Petição de apelação

  • 15/06/2023 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2023 13:14

    Juntada de Petição de apelação

  • 07/06/2023 07:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 07:13

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/05/2023 08:22

    Juntada de Petição de informação

  • 25/04/2023 03:20

    Decorrido prazo de DIEGO WENDERSON PEREIRA DA SILVA em 17/04/2023 23:59.

  • 14/04/2023 15:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2023 15:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/04/2023 07:06

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2023 13:18

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 11/04/2023 17:13

    Decorrido prazo de RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ em 28/03/2023 23:59.

  • 11/04/2023 17:10

    Decorrido prazo de RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ em 28/03/2023 23:59.

  • 31/03/2023 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2023 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 10:50

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2023 10:49

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 09:03

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 13/03/2023 19:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 15:04

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 27/02/2023 20:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 14:31

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2023 14:27

    Decorrido prazo de DIEGO WENDERSON PEREIRA DA SILVA em 16/02/2023 23:59.

  • 26/01/2023 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2023 19:57

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2023 09:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/11/2022 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 10:37

    Juntada de Petição de resposta

  • 22/11/2022 20:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/11/2022 08:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 01:10

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária da Capital em 07/11/2022 23:59.

  • 23/09/2022 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2022 17:14

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 16:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/09/2022 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2022 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2022 11:33

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/09/2022 10:00 2ª Vara Criminal da Capital.

  • 28/08/2022 13:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2022 13:02

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 28/08/2022 03:14

    Decorrido prazo de DIEGO WENDERSON PEREIRA DA SILVA em 15/08/2022 23:59.

  • 22/08/2022 14:12

    Decorrido prazo de JOSE MARCOS DE ARAUJO em 15/08/2022 23:59.

  • 22/08/2022 12:44

    Decorrido prazo de MARTINHO LUCIO SILVA DINIZ em 15/08/2022 23:59.

  • 10/08/2022 00:41

    Decorrido prazo de DIEGO WENDERSON PEREIRA DA SILVA em 09/08/2022 23:59.

  • 03/08/2022 13:19

    Juntada de Petição de cota

  • 02/08/2022 16:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2022 16:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/08/2022 11:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2022 11:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/07/2022 19:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2022 19:42

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 27/07/2022 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2022 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2022 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2022 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2022 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 13:04

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/09/2022 10:00 2ª Vara Criminal da Capital.

  • 06/07/2022 12:46

    Outras Decisões

  • 06/07/2022 08:59

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2022 19:38

    Juntada de Petição de cota

  • 13/06/2022 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 09:08

    Outras Decisões

  • 10/06/2022 11:43

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 10:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/05/2022 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2022 13:57

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2022 05:26

    Decorrido prazo de LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA em 25/04/2022 23:59:59.

  • 18/04/2022 00:06

    Publicado Edital em 18/04/2022.

  • 14/04/2022 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

  • 13/04/2022 09:58

    Expedição de Edital.

  • 13/04/2022 09:00

    Expedição de Edital.

  • 12/04/2022 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2022 07:44

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2022 10:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/04/2022 10:26

    Juntada de diligência

  • 06/04/2022 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2022 12:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/04/2022 12:01

    Juntada de devolução de mandado

  • 31/03/2022 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2022 13:29

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2022 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2022 08:19

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2022 21:25

    Juntada de Petição de manifestação-2022-0000497310.pdf

  • 22/03/2022 04:05

    Decorrido prazo de DIEGO WENDERSON PEREIRA DA SILVA em 21/03/2022 23:59:59.

  • 18/03/2022 03:11

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária da Capital em 16/03/2022 23:59:59.

  • 11/03/2022 09:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/03/2022 09:18

    Juntada de diligência

  • 11/03/2022 08:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2022 08:37

    Juntada de diligência

  • 10/03/2022 08:29

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2022 08:22

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2022 08:07

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 09/03/2022 15:32

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 09/03/2022 15:30

    Recebida a denúncia contra LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA - CPF: *50.***.*88-87 (INDICIADO) e DIEGO WENDERSON PEREIRA DA SILVA - CPF: *85.***.*06-33 (INDICIADO)

  • 09/03/2022 08:51

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2022 19:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2022 07:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 07:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2022 04:56

    Decorrido prazo de MPPB - Promotorias da Ordem Tributária em 07/03/2022 23:59:59.

  • 04/03/2022 04:12

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária da Capital em 03/03/2022 23:59:59.

  • 11/02/2022 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 12:23

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 11/02/2022 11:10

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 16/12/2021 20:02

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 03/12/2021 05:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 05:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 05:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2021 15:09

    Juntada de Petição de cota

  • 11/11/2021 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2021 16:33

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 14/10/2021 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2021 17:56

    Juntada de Petição de cota

  • 01/10/2021 05:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 01:31

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária da Capital em 30/09/2021 23:59:59.

  • 19/08/2021 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2021 13:24

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2021 18:28

    Juntada de Petição de cota

  • 13/08/2021 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2021 13:50

    Outras Decisões

  • 28/07/2021 11:32

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2021 12:46

    Juntada de Petição de cota

  • 15/07/2021 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 04:22

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária da Capital em 14/07/2021 23:59:59.

  • 30/04/2021 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2021 12:52

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2021 12:33

    Juntada de Petição de cota

  • 20/04/2021 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2021 10:28

    Processo migrado para o PJe

  • 19/04/2021 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 04/2021 MIGRACAO P/PJE

  • 19/04/2021 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 04/2021 NF 49/21

  • 19/04/2021 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 19: 04/2021 11:33 TJECZ12

  • 04/03/2021 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 03/2021

  • 26/01/2021 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 26/01/2021 018043PB

  • 04/11/2020 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 04: 11/2020

  • 07/10/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 10/2020

  • 30/09/2020 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 30: 09/2020 SEFAZ

  • 30/09/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 09/2020

  • 21/01/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 01/2020

  • 13/01/2020 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 13/01/2020 020048PB

  • 16/12/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 13: 12/2019 SER

  • 13/12/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 12/2019

  • 10/12/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 12/2019

  • 10/12/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 12/2019

  • 30/10/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 10/2019

  • 30/10/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 30/10/2019

  • 29/10/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 10/2019

  • 29/10/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 10/2019

  • 25/07/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 07/2019

  • 25/07/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 07/2019

  • 25/07/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 07/2019

  • 25/07/2019 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 25: 07/2019

  • 01/03/2019 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

  • 03/09/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

  • 24/01/2018 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 05: 10/2017

  • 05/10/2017 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 10/2017 A DELEGACIA

  • 04/10/2017 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 10/2017

  • 04/10/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 10/2017

  • 05/09/2017 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 09/2017

  • 05/09/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 09/2017

  • 05/09/2017 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 09/2017 AO MP

  • 05/09/2017 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 05/09/2017 DRA.RENATA

  • 10/08/2017 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 08/2017 AO MP,VIA NAAPC

  • 10/08/2017 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA NAAPC-MPPB NUCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO AS PROMOTORIAS

  • 09/08/2017 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 09: 08/2017 TJEJPL6

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2017

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007268-54.2018.8.15.0011

Danielle Cecilia Araujo Lins dos Santos

Justica Publica

Advogado: Jose Andre da Silva Filho

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/04/2022 06:39

Exibir Processo

Processo nº 0009267-26.2003.8.15.0251

Fazenda Publica do Estado da Paraiba

Antonio Evanildo Alves Wanderley

Advogado: Adilson Leite da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/10/2003 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0009077-96.2013.8.15.2002

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Andre Luiz Matias Oliveira

Advogado: Devid Oliveira de Luna

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/11/2024 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0003679-14.2007.8.15.0731

Fazenda Publica do Estado da Paraiba

Atacadao Home Shopping LTDA - EPP

Advogado: Mauricio Lucena Brito

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/10/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0008124-81.2019.8.15.0011

Wanderson Raniere Divino Trajano

Ministerio Publico do Estado da Paraiba ...

Advogado: Jeane Gonzaga dos Santos

Tribunal Superior - TJPB

Ajuizamento: 12/05/2025 16:30

Exibir Processo