TJPB - 0004840-72.2007.8.15.0371
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/10/2022 18:53
Baixa Definitiva
-
26/10/2022 18:53
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
-
26/10/2022 18:53
Transitado em Julgado em 18/10/2022
-
18/10/2022 00:25
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/10/2022 23:59.
-
18/10/2022 00:20
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/10/2022 23:59.
-
17/08/2022 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2022 15:18
Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido
-
03/05/2022 10:16
Conclusos para despacho
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03/05/2022 09:06
Juntada de Petição de cota
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03/05/2022 07:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/05/2022 07:19
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2022 17:54
Proferido despacho de mero expediente
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30/04/2022 09:19
Conclusos para despacho
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30/04/2022 09:19
Juntada de Certidão
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28/04/2022 08:34
Recebidos os autos
-
28/04/2022 08:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
28/04/2022 08:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2022
Ultima Atualização
26/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
COTA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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