27/08/2025 20:59

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 10:07

Conclusos para despacho
09/08/2025 00:20

Decorrido prazo de JEANE NUNES DE ALMEIDA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:20

Decorrido prazo de JOSEANO LIMA DE SANTANA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:20

Decorrido prazo de VALDOMIRO DO NASCIMENTO ALVES em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:20

Decorrido prazo de TANIA MIGUEL DUARTE em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:20

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DA SILVA FREITAS em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:19

Decorrido prazo de JEANE NUNES DE ALMEIDA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:19

Decorrido prazo de JOSEANO LIMA DE SANTANA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:19

Decorrido prazo de VALDOMIRO DO NASCIMENTO ALVES em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:19

Decorrido prazo de TANIA MIGUEL DUARTE em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:19

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DA SILVA FREITAS em 08/08/2025 23:59.
22/07/2025 00:11

Publicado Expediente em 22/07/2025.
22/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 14:36

Juntada de Petição de esclarecimento
21/07/2025 10:19

Juntada de Petição de cota
21/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0003800-02.2013.8.15.2002 APELANTE: JOSEANO LIMA DE SANTANA, TANIA MIGUEL DUARTE, PAULO HENRIQUE DA SILVA FREITAS, JEANE NUNES DE ALMEIDA, VALDOMIRO DO NASCIMENTO ALVES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36066783.

João Pessoa, 18 de julho de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
18/07/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:10

Juntada de Documento de Comprovação
17/07/2025 11:33

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
14/07/2025 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2025 11:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2025 00:24

Decorrido prazo de VALDOMIRO DO NASCIMENTO ALVES em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:24

Decorrido prazo de TANIA MIGUEL DUARTE em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:24

Decorrido prazo de JOSEANO LIMA DE SANTANA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:24

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DA SILVA FREITAS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:24

Decorrido prazo de JEANE NUNES DE ALMEIDA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:11

Decorrido prazo de VALDOMIRO DO NASCIMENTO ALVES em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:11

Decorrido prazo de TANIA MIGUEL DUARTE em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:11

Decorrido prazo de JOSEANO LIMA DE SANTANA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:11

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DA SILVA FREITAS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:11

Decorrido prazo de JEANE NUNES DE ALMEIDA em 30/06/2025 23:59.
25/06/2025 22:07

Juntada de Petição de cota
18/06/2025 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 18/06/2025.
18/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 18/06/2025.
18/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 18/06/2025.
18/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 18/06/2025.
18/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 18/06/2025.
18/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 18/06/2025.
18/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
16/06/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2025 18:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/06/2025 06:55

Conclusos para despacho
12/06/2025 00:03

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2025 00:20

Decorrido prazo de JEANE NUNES DE ALMEIDA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:20

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DA SILVA FREITAS em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:19

Decorrido prazo de TANIA MIGUEL DUARTE em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:19

Decorrido prazo de JOSEANO LIMA DE SANTANA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:19

Decorrido prazo de JEANE NUNES DE ALMEIDA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:19

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DA SILVA FREITAS em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:19

Decorrido prazo de TANIA MIGUEL DUARTE em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:19

Decorrido prazo de JOSEANO LIMA DE SANTANA em 04/06/2025 23:59.
30/05/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 23:34

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 12:04

Conclusos para despacho
21/05/2025 15:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 21:56

Juntada de Petição de cota
16/05/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:10

Juntada de Documento de Comprovação
25/04/2025 22:39

Conhecido o recurso de JEANE NUNES DE ALMEIDA - CPF: *76.***.*29-83 (APELANTE), JOSEANO LIMA DE SANTANA - CPF: *31.***.*72-63 (APELANTE), TANIA MIGUEL DUARTE - CPF: *69.***.*28-68 (APELANTE) e VALDOMIRO DO NASCIMENTO ALVES - CPF: *10.***.*13-68 (APELANTE)
25/04/2025 22:39

Extinta a Punibilidade por morte do agente
01/04/2025 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2025 15:27

Juntada de Certidão de julgamento
21/03/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/03/2025 17:26

Retirado pedido de pauta virtual
11/03/2025 17:26

Pedido de inclusão em pauta
10/03/2025 15:46

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 19:11

Juntada de Petição de cota
28/02/2025 12:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/02/2025 12:20

Conclusos para despacho
27/02/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:20

Conclusos para despacho
06/02/2025 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 05/02/2025 23:59.
27/01/2025 19:27

Juntada de Petição de parecer
16/12/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 08:52

Conclusos para despacho
28/11/2024 00:02

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 27/11/2024 23:59.
08/11/2024 09:43

Juntada de Petição de cota
29/10/2024 23:50

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 14:20

Conclusos para despacho
24/10/2024 14:19

Juntada de Certidão
25/09/2024 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 24/09/2024 23:59.
30/08/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 13:25

Conclusos para despacho
28/08/2024 08:54

Recebidos os autos
28/08/2024 08:54

Juntada de expediente
09/08/2024 10:27

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
06/08/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 12:45

Conclusos para despacho
02/08/2024 12:45

Juntada de Certidão
28/05/2024 00:07

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DA SILVA FREITAS em 27/05/2024 23:59.
06/05/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 16:08

Conclusos para despacho
23/04/2024 13:16

Juntada de Petição de apelação
01/04/2024 21:26

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 08:13

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
26/01/2024 20:07

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
15/12/2023 00:01

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 00:00

Intimação

Intimo a apelante, através do Diário da Justiça Eletrônico (DJEN), por seu advogado,Rafael Andrade Cruz - OAB/RJ 196.906, para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar as razões da apelação.
13/12/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 13:53

Conclusos para despacho
06/11/2023 10:43

Recebidos os autos
06/11/2023 10:43

Juntada de expediente
04/10/2023 09:41

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
27/09/2023 11:01

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
18/09/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 18:44

Conclusos para despacho
14/09/2023 18:43

Juntada de Certidão
14/09/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 17:42

Juntada de Certidão
12/09/2023 02:08

Decorrido prazo de JOSEANO LIMA DE SANTANA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 02:07

Decorrido prazo de JOSEANO LIMA DE SANTANA em 11/09/2023 23:59.
24/08/2023 20:53

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 21:07

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 10:50

Conclusos para despacho
21/07/2023 10:50

Juntada de Certidão
21/07/2023 10:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/07/2023 20:41

Determinação de redistribuição por prevenção
19/07/2023 17:10

Conclusos para despacho
19/07/2023 17:10

Juntada de Certidão
13/07/2023 08:38

Recebidos os autos
13/07/2023 08:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/07/2023 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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