10/01/2025 07:38

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
01/08/2024 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/08/2024 12:23

Outras Decisões
01/08/2024 09:44

Conclusos para despacho
01/08/2024 09:43

Juntada de Certidão
14/07/2024 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2024 16:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/05/2024 11:05

Expedição de Mandado.
15/05/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 20:50

Conclusos para despacho
14/05/2024 20:32

Recebidos os autos
14/05/2024 20:32

Juntada de expediente
01/04/2024 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/04/2024 08:44

Juntada de Certidão
01/04/2024 08:36

Juntada de Certidão
04/03/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 09:52

Publicado Edital em 15/02/2024.
17/02/2024 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
12/02/2024 00:00

Edital

COMARCA DA CAPITAL. 2º TRIBUNAL DO JÚRI.

EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CRIME.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO 0003249-46.2018.8.15.2002.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.

A MM.

Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de RAFAEL MEIRELES DA SILVA, brasileiro, natural de João Pessoa - PB, nascido em 05/12/1996, filho de Everaldo Alfredo da Silva e de Marlene dos Santos Meireles e EDIJAILSON MEIRELES DE LIMA, brasileiro, solteiro, nascido em 30/09/1985, filho de José Anselmo Fernandes de Lima e de Marlene Meireles de Lima, atualmente em local incerto e não sabido, ficando, portanto, por este EDITAL INTIMADOS para tomar conhecimento da Decisão de ID 69293343, na qual foram PRONUNCIADOS como incurso nas penas do Art. 121, § 2º, I e IV, c/c Art. 29 do Código Penal Brasileiro.

E, para que não aleguem ignorância, mandou a MM.

Juíza de Direito, Dra.

Aylzia Fabiana Borges Carrilho, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos nove dias do mês de fevereiro de 2024.

Eu, MAISA GONÇALVES PRATA, Analista Judiciária, o digitei.
09/02/2024 09:04

Expedição de Edital.
08/02/2024 11:33

Determinada diligência
25/01/2024 08:59

Conclusos para despacho
25/01/2024 08:59

Juntada de Certidão
24/01/2024 22:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2024 22:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/01/2024 21:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2024 21:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/01/2024 09:27

Expedição de Mandado.
17/01/2024 09:27

Expedição de Mandado.
16/01/2024 16:27

Determinada diligência
11/01/2024 13:40

Conclusos para despacho
10/01/2024 16:14

Recebidos os autos
10/01/2024 16:14

Juntada de Certidão de prevenção
24/08/2023 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/08/2023 10:56

Juntada de Certidão
22/08/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 11:03

Conclusos para despacho
21/08/2023 11:01

Juntada de documento de comprovação
21/08/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 10:53

Juntada de Certidão
27/06/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 10:46

Juntada de Certidão
27/06/2023 10:13

Processo migrado para o PJe
21/06/2023 08:02

Outras Decisões
15/06/2023 13:02

Conclusos para despacho
15/06/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 13:00

Juntada de Certidão
14/06/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 07:32

Conclusos para despacho
14/06/2023 01:40

Juntada de Petição de contra-razões
30/05/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 08:20

Conclusos para despacho
26/05/2023 08:19

Juntada de Certidão
26/05/2023 08:15

Transitado em Julgado em 02/05/2023
03/05/2023 02:17

Decorrido prazo de Emanuel dos Santos Lisboa em 02/05/2023 23:59.
10/04/2023 00:05

Publicado Edital em 10/04/2023.
07/04/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023
05/04/2023 10:45

Expedição de Edital.
04/04/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 08:48

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2023 12:16

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/03/2023 22:26

Conclusos para decisão
27/03/2023 22:26

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 22:26

Juntada de Certidão
27/03/2023 20:38

Juntada de Petição de razões de recurso em sentido estrito
27/03/2023 20:30

Juntada de Petição de razões de recurso em sentido estrito
21/03/2023 12:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2023 12:31

Juntada de Petição de diligência
21/03/2023 00:17

Juntada de Petição de cota
14/03/2023 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2023 17:09

Juntada de Petição de diligência
14/03/2023 17:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2023 17:07

Juntada de Petição de diligência
13/03/2023 14:55

Juntada de Petição de cota
12/03/2023 21:17

Expedição de Outros documentos.
12/03/2023 21:15

Expedição de Mandado.
12/03/2023 21:15

Expedição de Mandado.
12/03/2023 21:15

Expedição de Mandado.
17/02/2023 13:12

Proferida Sentença de Pronúncia
30/01/2023 11:11

Conclusos para julgamento
30/01/2023 11:10

Juntada de Certidão
26/01/2023 21:05

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
26/01/2023 21:05

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
26/01/2023 21:05

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
26/01/2023 21:05

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
26/01/2023 21:05

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
26/01/2023 21:05

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
17/01/2023 10:57

Recebida a denúncia contra NAO INFORMADO
17/01/2023 10:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/11/2022 22:22

Conclusos para julgamento
21/11/2022 15:06

Juntada de Petição de alegações finais
13/11/2022 23:52

Juntada de Petição de alegações finais
13/11/2022 22:27

Expedição de Outros documentos.
13/11/2022 12:08

Juntada de Petição de alegações finais
04/11/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 10:41

Juntada de Petição de cota
25/10/2022 09:43

Juntada de Petição de cota
19/10/2022 16:22

Juntada de Petição de alegações finais
13/10/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 16:25

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 05/09/2022 10:30 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
05/09/2022 10:53

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2022 21:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/09/2022 06:39

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2022 12:25

Juntada de Petição de diligência
30/08/2022 22:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2022 22:19

Juntada de Petição de diligência
30/08/2022 20:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2022 20:29

Juntada de Petição de diligência
27/08/2022 22:54

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 15:09

Juntada de Petição de cota
22/08/2022 15:09

Juntada de Petição de cota
18/08/2022 14:13

Juntada de Petição de cota
18/08/2022 07:43

Juntada de Certidão
18/08/2022 07:43

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 13:29

Expedição de Mandado.
17/08/2022 13:26

Expedição de Mandado.
17/08/2022 13:23

Expedição de Mandado.
17/08/2022 13:19

Expedição de Mandado.
17/08/2022 13:15

Juntada de Certidão
17/08/2022 13:06

Juntada de Ofício
09/06/2022 17:08

Decorrido prazo de TESTEMUNHA em 03/06/2022 23:59.
09/06/2022 17:08

Decorrido prazo de TESTEMUNHA em 06/06/2022 23:59.
09/06/2022 09:17

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 05/09/2022 10:30 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
01/06/2022 13:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/06/2022 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
31/05/2022 20:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2022 20:37

Juntada de Petição de diligência
31/05/2022 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2022 20:00

Juntada de Petição de diligência
31/05/2022 02:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2022 02:30

Juntada de Petição de diligência
29/05/2022 13:08

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 22:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2022 22:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/05/2022 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2022 22:22

Juntada de Petição de diligência
24/05/2022 20:34

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 20:14

Juntada de Petição de cota
18/05/2022 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2022 10:49

Juntada de Certidão oficial de justiça
18/05/2022 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2022 10:34

Juntada de diligência
17/05/2022 14:39

Juntada de Petição de cota
17/05/2022 10:52

Juntada de Certidão
17/05/2022 10:28

Juntada de Certidão
17/05/2022 10:06

Juntada de Certidão
17/05/2022 09:46

Expedição de Mandado.
17/05/2022 09:40

Expedição de Mandado.
17/05/2022 09:30

Expedição de Mandado.
17/05/2022 09:20

Expedição de Mandado.
17/05/2022 09:11

Expedição de Mandado.
17/05/2022 09:03

Expedição de Mandado.
17/05/2022 08:56

Expedição de Mandado.
17/05/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 08:41

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 08:36

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 19:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 01/06/2022 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
12/01/2022 10:58

Decisão Interlocutória de Mérito
11/01/2022 07:25

Conclusos para despacho
14/12/2021 08:08

Juntada de Petição de defesa prévia
13/12/2021 07:18

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 09:42

Outras Decisões
26/10/2021 07:45

Conclusos para despacho
26/10/2021 07:44

Retificado o movimento Conclusos para despacho
26/10/2021 07:44

Conclusos para despacho
22/07/2021 23:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2021 23:07

Juntada de diligência
29/06/2021 10:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/06/2021 18:05

Conclusos para despacho
11/06/2021 14:59

Juntada de Petição de defesa prévia
10/06/2021 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2021 14:37

Juntada de diligência
03/06/2021 08:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2021 08:03

Juntada de diligência
02/06/2021 21:46

Juntada de Petição de defesa prévia
26/05/2021 20:43

Juntada de Petição de defesa prévia
26/05/2021 12:32

Expedição de Mandado.
26/05/2021 12:32

Expedição de Mandado.
26/05/2021 12:32

Expedição de Mandado.
26/05/2021 12:03

Ato ordinatório praticado
26/05/2021 08:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/05/2021 08:27

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
26/05/2021 08:25

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
26/05/2021 08:20

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
26/05/2021 08:18

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
25/05/2021 10:58

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
17/05/2021 11:09

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
17/05/2021 11:04

Juntada de Certidão
17/05/2021 11:02

Processo migrado para o PJe
17/05/2021 11:02

Ato ordinatório praticado
05/05/2021 15:34

Processo migrado para o PJe
06/12/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 06: 12/2020 PJE
06/12/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 06: 12/2020 MIGRACAO P/PJE
06/12/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 12/2020 NF 127/2
06/12/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 06: 12/2020 19:41 TJEJPB7
21/09/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 09/2020
30/07/2020 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 30/07/2020 MP
26/06/2020 00:00

Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 26: 06/2020
19/06/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 19: 06/2020
15/06/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 04/2020
16/03/2020 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 16/03/2020 VISTAS
18/02/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 02/2020
30/10/2019 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 30: 10/2019
24/10/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 10/2019
14/10/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 11/2019
14/10/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 10/2019
16/09/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 09/2019
16/09/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 16/09/2019
21/03/2018 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA NAAPC-MPPB NUCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO AS PROMOTORIAS
15/03/2018 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 15: 03/2018 TJEJPL6

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2021

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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