TJPB - 0001103-06.2016.8.15.0061

19/09/2023 11:38

Baixa Definitiva

19/09/2023 11:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/09/2023 11:38

Transitado em Julgado em 14/09/2023

15/09/2023 00:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023 00:41

Decorrido prazo de MANOEL MACENA DOS SANTOS FILHO em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023 00:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023 00:41

Decorrido prazo de MANOEL MACENA DOS SANTOS FILHO em 14/09/2023 23:59.

18/08/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023 14:14

Conhecido o recurso de MANOEL MACENA DOS SANTOS FILHO - CPF: *77.***.*39-75 (APELANTE) e não-provido

03/08/2023 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/08/2023 17:18

Juntada de Certidão de julgamento

20/07/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023 08:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/07/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023 13:07

Conclusos para despacho

02/06/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023 12:04

Conclusos para despacho

29/05/2023 12:03

Juntada de Certidão

29/05/2023 12:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/05/2023 11:21

Determinação de redistribuição por prevenção

24/05/2023 09:13

Juntada de Petição de parecer

19/05/2023 10:45

Conclusos para despacho

19/05/2023 10:45

Juntada de Certidão

23/02/2023 20:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2023 20:27

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023 20:26

Juntada de Certidão

23/02/2023 20:22

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

14/02/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023 12:25

Conclusos para despacho

06/02/2023 12:22

Juntada de Certidão

06/02/2023 12:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/02/2023 11:09

Recebidos os autos

06/02/2023 11:09

Juntada de comunicações

29/07/2022 16:01

Baixa Definitiva

29/07/2022 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Juízo de Origem

29/07/2022 16:01

Cancelada a Distribuição

19/07/2022 12:09

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022 19:13

Conclusos para despacho

14/07/2022 19:13

Juntada de Certidão

14/07/2022 17:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/07/2022 18:22

Determinação de redistribuição por prevenção

07/07/2022 18:09

Conclusos para despacho

07/07/2022 18:09

Juntada de Certidão

05/07/2022 11:03

Recebidos os autos

05/07/2022 11:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/07/2022 11:03

Distribuído por sorteio