TJPB - 0002244-63.2016.8.15.0351

09/08/2023 22:08

Baixa Definitiva

09/08/2023 22:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/08/2023 22:05

Transitado em Julgado em 04/08/2023

05/08/2023 00:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023 00:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 04/08/2023 23:59.

10/07/2023 20:09

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023 15:35

Juntada de Petição de petição

04/07/2023 14:21

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido

04/07/2023 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2023 12:30

Juntada de Certidão de julgamento

21/06/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023 15:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/06/2023 17:00

Deliberado em Sessão - Adiado

19/06/2023 16:58

Juntada de Certidão de julgamento

30/05/2023 11:25

Deferido o pedido de

30/05/2023 11:20

Conclusos para despacho

29/05/2023 18:02

Juntada de Petição de petição

25/05/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2023 17:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/05/2023 14:05

Conclusos para despacho

10/05/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023 12:22

Conclusos para despacho

03/02/2023 12:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

02/02/2023 12:59

Juntada de Petição de parecer

10/09/2022 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2022 18:34

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022 18:47

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022 09:47

Recebidos os autos

27/08/2022 17:00

Conclusos para despacho

27/08/2022 17:00

Juntada de Certidão

27/08/2022 11:25

Recebidos os autos

27/08/2022 11:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/08/2022 11:25

Distribuído por sorteio