STJ - 0002334-31.2017.8.15.2002

23/11/2021 17:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

23/11/2021 17:37

Transitado em Julgado em 23/11/2021

05/11/2021 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1013576/2021

05/11/2021 17:21

Protocolizada Petição 1013576/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2021

04/11/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021

03/11/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2021 07:53

Expedição de Ofício nº 116464/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunicando decisão

28/10/2021 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2021

28/10/2021 21:10

Conheço do agravo de DIEGO DE OLIVEIRA RODRIGUES para dar parcial provimento ao Recurso Especial

20/09/2021 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

20/09/2021 12:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 843024/2021

20/09/2021 12:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2021 12:04

Protocolizada Petição 843024/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/09/2021

08/09/2021 11:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/09/2021 11:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/09/2021 08:20

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

31/08/2021 12:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/08/2021 12:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

12/07/2021 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/07/2021 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/07/2021 10:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA