TJPB - 0001154-69.2001.8.15.0731

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCRIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO VIEIRA NETO

CPF *67.***.*39-20

HERIDA CLARA BONFIM GONCALVES

CPF *84.***.*87-74

HERACLITON GONCALVES DA SILVA

CPF *14.***.*72-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2023 06:08

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2023 06:08

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

  • 22/08/2023 06:07

    Transitado em Julgado em 21/08/2023

  • 22/08/2023 01:20

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 01:20

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/08/2023 23:59.

  • 29/06/2023 20:00

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2023 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 12:52

    Não conhecido o recurso de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE)

  • 15/06/2023 17:49

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 10:14

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 10:14

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 09:54

    Juntada de Petição de agravo retido

  • 09/05/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 11:33

    Negado seguimento ao recurso

  • 12/04/2023 00:01

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/04/2023 23:59.

  • 17/03/2023 00:05

    Decorrido prazo de HERIDA CLARA BONFIM GONCALVES em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 00:05

    Decorrido prazo de HERIDA CLARA BONFIM GONCALVES em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 00:05

    Decorrido prazo de HERACLITON GONCALVES DA SILVA em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 00:05

    Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA NETO em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 00:05

    Decorrido prazo de HERACLITON GONCALVES DA SILVA em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 00:05

    Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA NETO em 16/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 10:51

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2023 09:53

    Juntada de Petição de cota

  • 23/02/2023 09:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/02/2023 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 09:40

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 09:28

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 10/02/2023 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 08:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/02/2023 15:20

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/02/2023 15:17

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 08/02/2023 15:10

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 07/02/2023 00:33

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 00:30

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/02/2023 23:59.

  • 20/01/2023 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 14:19

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 10/01/2023 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2023 08:48

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2023 13:52

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 02/11/2022 00:08

    Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA NETO em 01/11/2022 23:59.

  • 02/11/2022 00:07

    Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA NETO em 01/11/2022 23:59.

  • 17/10/2022 20:58

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 20:34

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/09/2022 00:13

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/09/2022 23:59.

  • 28/09/2022 00:13

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/09/2022 23:59.

  • 28/09/2022 00:02

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 27/09/2022 23:59.

  • 28/09/2022 00:02

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 27/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 23:19

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 23:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 21:35

    Conhecido o recurso de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e não-provido

  • 26/09/2022 09:19

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/09/2022 22:07

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 08/09/2022 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 10:45

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 05/09/2022 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2022 20:18

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2022 10:32

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 06/07/2022 10:12

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2022 10:12

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 10:10

    Juntada de Petição de agravo (interno)

  • 06/05/2022 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 13:17

    Conhecido o recurso de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e não-provido

  • 17/02/2022 11:28

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2022 11:27

    Juntada de Petição de cota

  • 15/01/2022 23:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/01/2022 23:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2022 22:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2021 16:01

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2021 16:01

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 19/10/2021 14:14

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 15:30

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 06/10/2021 19:22

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2021 19:22

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 19:22

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 13:20

    Recebidos os autos

  • 05/10/2021 13:20

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 05/10/2021 13:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001693-44.2016.8.15.0461

Ferdemar Costa da Silva

Marcelo Fabricio Soares

Advogado: Natan de Carvalho Oliveira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/06/2024 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0002460-24.2016.8.15.0351

Ari Santos do Nascimento

Klecio da Silva Meireles

Advogado: Arally da Silva Pontes

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/07/2024 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0001272-53.2017.8.15.2002

Dyone Clay da Silva

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Advogado: Talita Leao de Souza

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/11/2024 20:40

Exibir Processo

Processo nº 0002088-30.2020.8.15.2002

Diego Cabral Miranda

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Advogado: Diego Cabral Miranda

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/08/2021 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0001244-28.2011.8.15.0731

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Agnalva Feitosa da Cunha

Advogado: Georgia Maria Almeida Gabinio

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/07/2019 15:29

Exibir Processo