TJPB - 0001578-71.2009.8.15.0201

07/10/2020 10:46

Baixa Definitiva

17/09/2020 20:17

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

17/09/2020 20:16

Transitado em Julgado em 16/09/2020

17/09/2020 05:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO RIACHAO DO BACAMARTE PB em 16/09/2020 23:59:59.

26/08/2020 05:37

Decorrido prazo de JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ em 25/08/2020 23:59:59.

21/07/2020 09:17

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020 13:07

Conhecido o recurso de MUNICIPIO RIACHAO DO BACAMARTE PB (APELANTE) e não-provido

16/06/2020 20:23

Conclusos para despacho

12/06/2020 15:44

Juntada de Petição de parecer

01/06/2020 16:38

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

01/06/2020 16:38

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020 14:03

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2020 15:41

Conclusos para despacho

15/05/2020 15:41

Juntada de Certidão

13/05/2020 00:07

Decorrido prazo de JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ em 12/05/2020 23:59:59.

28/02/2020 12:31

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020 09:46

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020 15:34

Conclusos para despacho

12/02/2020 15:34

Juntada de Certidão

12/02/2020 15:34

Juntada de Certidão de prevenção

12/02/2020 15:34

Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728)

10/02/2020 08:37

Recebidos os autos

10/02/2020 08:37

Distribuído por sorteio