STJ - 0001555-05.2019.8.15.2003

18/12/2024 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1130612/2024

18/12/2024 21:16

Protocolizada Petição 1130612/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

17/12/2024 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

16/12/2024 10:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

16/12/2024 10:57

Transitado em Julgado em 09/12/2024

16/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 21:21

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 19:10

Não conhecido o recurso de ALISSON FERNANDES FERREIRA

02/12/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

02/12/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/12/2024 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1065222/2024

02/12/2024 17:35

Protocolizada Petição 1065222/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/12/2024

29/11/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 09:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/11/2024 09:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

28/11/2024 06:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

19/11/2024 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/11/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/11/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA