TJPB - 0001754-78.2013.8.15.0211

25/05/2023 14:24

Baixa Definitiva

25/05/2023 14:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/05/2023 14:23

Transitado em Julgado em 15/05/2023

19/05/2023 16:32

Decorrido prazo de DAMIAO ALVES DE FIGUEIREDO em 15/05/2023 23:59.

03/05/2023 00:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 02/05/2023 23:59.

17/04/2023 04:05

Juntada de Petição de cota

03/04/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023 11:28

Juntada de Documento de Comprovação

27/03/2023 20:05

Conhecido o recurso de DAMIAO ALVES DE FIGUEIREDO (APELANTE) e provido em parte

21/03/2023 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2023 18:12

Juntada de Certidão de julgamento

14/03/2023 00:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023 00:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 13/03/2023 23:59.

23/02/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023 14:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/02/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/02/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023 11:33

Conclusos para despacho

07/02/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023 12:40

Conclusos para despacho

30/01/2023 12:30

Juntada de Petição de parecer

10/11/2022 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022 12:53

Recebidos os autos

10/11/2022 12:53

Juntada de expediente

15/10/2022 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

01/10/2022 22:39

Juntada de Petição de apelação

29/09/2022 12:30

Juntada de Petição de cota

23/09/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022 16:52

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022 12:20

Conclusos para despacho

09/09/2022 11:31

Recebidos os autos

09/09/2022 11:31

Juntada de despacho

07/07/2022 19:16

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

07/07/2022 14:42

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022 17:31

Conclusos para despacho

01/06/2022 05:57

Juntada de Petição de parecer

27/04/2022 14:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/03/2022 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022 10:37

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022 13:49

Conclusos para despacho

25/03/2022 10:23

Recebidos os autos

25/03/2022 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2021 21:37

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

04/11/2021 21:36

Juntada de Certidão

04/11/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021 01:03

Conclusos para despacho

27/10/2021 15:51

Juntada de Petição de cota

24/09/2021 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021 08:32

Recebidos os autos

24/09/2021 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2021 12:06

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

09/06/2021 00:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 08/06/2021 23:59:59.

22/05/2021 21:02

Juntada de Petição de apelação

14/05/2021 15:14

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021 11:36

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2021 20:23

Conclusos para despacho

24/04/2021 20:23

Juntada de Certidão

24/04/2021 20:23

Juntada de Certidão

23/04/2021 10:51

Recebidos os autos

23/04/2021 10:51

Distribuído por sorteio