TJPB - 0001561-91.2009.8.15.0441

30/08/2023 13:36

Baixa Definitiva

30/08/2023 13:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/08/2023 13:35

Transitado em Julgado em 28/08/2023

29/08/2023 15:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 28/08/2023 23:59.

03/07/2023 17:15

Juntada de Petição de cota

03/07/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023 12:52

Recurso Especial não admitido

28/02/2023 15:04

Conclusos para despacho

28/02/2023 12:01

Juntada de Petição de cota

13/02/2023 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2023 19:58

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023 19:57

Juntada de Certidão

12/02/2023 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO ELVIDIO S FILHO em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO ELVIDIO S FILHO em 10/02/2023 23:59.

09/11/2022 08:16

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022 14:35

Juntada de Petição de recurso especial

16/08/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022 19:39

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DO CONDE - CNPJ: 08.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido

09/08/2022 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/08/2022 23:59.

03/08/2022 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/08/2022 14:34

Juntada de Certidão de julgamento

18/07/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022 11:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/07/2022 08:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/07/2022 10:37

Conclusos para despacho

11/07/2022 10:37

Juntada de

11/07/2022 09:55

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2022 09:34

Conclusos para despacho

03/07/2022 09:34

Juntada de Certidão

28/06/2022 12:25

Recebidos os autos

28/06/2022 12:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/06/2022 12:25

Distribuído por sorteio