TJPB - 0000929-50.2016.8.15.0981

03/11/2023 21:20

Baixa Definitiva

03/11/2023 21:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/11/2023 21:19

Transitado em Julgado em 09/10/2023

10/10/2023 01:20

Decorrido prazo de ARTUR ALVES SILVA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023 01:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 09/10/2023 23:59.

12/09/2023 11:51

Juntada de Petição de cota

12/09/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023 10:40

Juntada de Petição de outros documentos

23/08/2023 13:13

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido

21/08/2023 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/08/2023 16:27

Juntada de Certidão de julgamento

21/08/2023 16:23

Juntada de Certidão de julgamento

09/08/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023 14:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/08/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023 11:36

Conclusos para despacho

25/05/2023 14:26

Juntada de Petição de parecer

31/03/2023 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023 10:19

Recebidos os autos

31/03/2023 10:19

Juntada de despacho

06/03/2023 19:15

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

06/03/2023 19:15

Juntada de Certidão

24/02/2023 00:19

Decorrido prazo de ARTUR ALVES SILVA em 23/02/2023 23:59.

09/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 09/02/2023.

09/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

07/02/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022 10:32

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022 20:13

Conclusos para despacho

17/05/2022 20:13

Juntada de Certidão

12/05/2022 09:47

Recebidos os autos

12/05/2022 09:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/05/2022 09:47

Distribuído por sorteio