TJPB - 0001030-89.2020.8.15.2002
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2024 10:57
Arquivado Definitivamente
-
19/03/2024 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 10:57
Juntada de Informações
-
19/03/2024 10:55
Juntada de documento de comprovação
-
08/03/2024 08:29
Juntada de Ofício
-
06/03/2024 12:51
Juntada de Guia de Execução Penal
-
01/03/2024 07:25
Determinado o arquivamento
-
29/02/2024 11:44
Conclusos para despacho
-
29/02/2024 10:05
Recebidos os autos
-
29/02/2024 10:05
Juntada de expediente
-
10/10/2023 09:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
10/10/2023 08:02
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2023 08:38
Conclusos para despacho
-
06/10/2023 15:04
Juntada de Petição de contra-razões
-
05/10/2023 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 13:51
Recebidos os autos
-
02/10/2023 13:51
Juntada de Certidão de prevenção
-
06/04/2022 09:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
06/04/2022 02:19
Decorrido prazo de RAFAELA DE SOUSA DANTAS em 05/04/2022 23:59:59.
-
31/03/2022 08:30
Juntada de documento de comprovação
-
21/03/2022 23:44
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
21/03/2022 10:26
Conclusos para despacho
-
21/03/2022 00:05
Publicado Certidão em 21/03/2022.
-
19/03/2022 01:41
Decorrido prazo de RAFAELA DE SOUSA DANTAS em 18/03/2022 23:59:59.
-
18/03/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
-
17/03/2022 12:51
Juntada de Certidão
-
17/03/2022 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2022 23:09
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
14/03/2022 11:02
Conclusos para despacho
-
12/03/2022 03:25
Decorrido prazo de RAFAELA DE SOUSA DANTAS em 11/03/2022 23:59:59.
-
10/03/2022 05:17
Decorrido prazo de TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA em 08/03/2022 23:59:59.
-
10/03/2022 05:17
Decorrido prazo de EWERTON JUAREZ DE SOUZA QUIRINO em 08/03/2022 23:59:59.
-
08/03/2022 12:45
Juntada de Carta precatória
-
07/03/2022 18:00
Juntada de Petição de apelação
-
07/03/2022 09:49
Processo Desarquivado
-
03/03/2022 00:16
Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 03/03/2022.
-
02/03/2022 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2022
-
01/03/2022 16:31
Arquivado Definitivamente
-
01/03/2022 16:30
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2022 16:26
Juntada de Ofício
-
01/03/2022 11:15
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2022 09:55
Transitado em Julgado em 28/02/2022
-
01/03/2022 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2022 02:24
Decorrido prazo de RAFAELA DE SOUSA DANTAS em 25/02/2022 23:59:59.
-
21/02/2022 00:06
Publicado Expediente em 21/02/2022.
-
18/02/2022 13:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/02/2022 13:47
Juntada de devolução de mandado
-
18/02/2022 09:40
Juntada de Petição de cota
-
18/02/2022 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
-
17/02/2022 19:42
Expedição de Mandado.
-
17/02/2022 19:42
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2022 19:42
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2022 19:42
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2022 19:42
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2022 12:13
Julgado procedente o pedido
-
09/02/2022 16:36
Juntada de Petição de resposta
-
09/02/2022 12:30
Conclusos para julgamento
-
09/02/2022 00:09
Publicado Termo de Audiência em 09/02/2022.
-
09/02/2022 00:08
Publicado Termo de Audiência em 09/02/2022.
-
08/02/2022 16:37
Juntada de Petição de alegações finais
-
08/02/2022 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
-
08/02/2022 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
-
07/02/2022 20:16
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2022 20:16
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 07/02/2022 10:00 4ª Vara Criminal da Capital.
-
07/02/2022 20:16
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2022 16:11
Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 07/02/2022 10:00 4ª Vara Criminal da Capital.
-
07/02/2022 16:09
Cancelada a movimentação processual
-
07/02/2022 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2022 16:07
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/02/2022 10:00 4ª Vara Criminal da Capital.
-
31/01/2022 19:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/01/2022 19:26
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
06/01/2022 19:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/01/2022 19:46
Juntada de diligência
-
13/12/2021 07:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/12/2021 07:22
Juntada de diligência
-
10/12/2021 12:24
Juntada de Petição de comunicações
-
09/12/2021 08:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/12/2021 08:11
Juntada de devolução de mandado
-
09/12/2021 08:03
Juntada de Carta precatória
-
09/12/2021 07:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/12/2021 07:25
Juntada de diligência
-
09/12/2021 00:12
Publicado Carta Precatória em 09/12/2021.
-
09/12/2021 00:11
Publicado Mandado em 09/12/2021.
-
09/12/2021 00:11
Publicado Mandado em 09/12/2021.
-
09/12/2021 00:11
Publicado Mandado em 09/12/2021.
-
09/12/2021 00:11
Publicado Expediente em 09/12/2021.
-
08/12/2021 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
-
08/12/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
-
08/12/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
-
08/12/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
-
08/12/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
-
07/12/2021 20:07
Juntada de Petição de cota
-
07/12/2021 12:00
Juntada de Carta precatória
-
07/12/2021 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2021 10:07
Expedição de Mandado.
-
07/12/2021 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2021 10:05
Expedição de Mandado.
-
07/12/2021 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2021 09:59
Expedição de Mandado.
-
07/12/2021 09:59
Expedição de Mandado.
-
07/12/2021 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2021 09:49
Expedição de Mandado.
-
07/12/2021 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2021 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2021 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2021 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2021 19:39
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) redesignada para 07/02/2022 10:00 4ª Vara Criminal da Capital.
-
16/11/2021 19:28
Deferido o pedido de
-
16/11/2021 11:17
Conclusos para despacho
-
11/11/2021 17:32
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2021 15:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/11/2021 15:36
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
04/11/2021 11:35
Juntada de Petição de resposta
-
22/10/2021 20:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/10/2021 20:08
Juntada de diligência
-
22/10/2021 07:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/10/2021 07:24
Juntada de diligência
-
21/10/2021 13:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/10/2021 13:50
Juntada de diligência
-
20/10/2021 00:15
Publicado Carta Precatória em 20/10/2021.
-
19/10/2021 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
-
19/10/2021 01:22
Publicado Mandado em 19/10/2021.
-
19/10/2021 01:22
Publicado Mandado em 19/10/2021.
-
19/10/2021 01:22
Publicado Mandado em 19/10/2021.
-
19/10/2021 01:22
Publicado Mandado em 19/10/2021.
-
18/10/2021 19:31
Juntada de Petição de cota
-
18/10/2021 11:52
Juntada de Carta precatória
-
18/10/2021 10:18
Juntada de Carta precatória
-
18/10/2021 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2021 08:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/10/2021 08:57
Juntada de devolução de mandado
-
18/10/2021 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
-
18/10/2021 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
-
18/10/2021 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
-
18/10/2021 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
-
15/10/2021 14:39
Expedição de Mandado.
-
15/10/2021 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2021 14:35
Expedição de Mandado.
-
15/10/2021 14:35
Expedição de Mandado.
-
15/10/2021 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2021 14:23
Expedição de Mandado.
-
15/10/2021 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2021 13:40
Expedição de Mandado.
-
15/10/2021 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2021 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2021 01:50
Decorrido prazo de EWERTON JUAREZ DE SOUZA QUIRINO em 30/09/2021 23:59:59.
-
14/09/2021 11:37
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 16/11/2021 10:30 4ª Vara Criminal da Capital.
-
13/09/2021 16:33
Outras Decisões
-
13/09/2021 14:17
Juntada de Petição de resposta
-
10/09/2021 18:26
Conclusos para despacho
-
10/09/2021 00:22
Publicado Expediente em 10/09/2021.
-
10/09/2021 00:21
Publicado Certidão em 10/09/2021.
-
09/09/2021 15:32
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
-
09/09/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
-
08/09/2021 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2021 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2021 15:04
Juntada de Certidão
-
08/09/2021 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2021 11:51
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2021 02:54
Decorrido prazo de EWERTON JUAREZ DE SOUZA QUIRINO em 02/09/2021 23:59:59.
-
03/09/2021 19:35
Conclusos para despacho
-
03/09/2021 09:44
Juntada de Petição de substabelecimento
-
31/08/2021 04:39
Decorrido prazo de RAFAELA DE SOUSA DANTAS em 30/08/2021 23:59:59.
-
31/08/2021 03:31
Decorrido prazo de RAFAELA DE SOUSA DANTAS em 30/08/2021 23:59:59.
-
25/08/2021 01:20
Decorrido prazo de RAFAELA DE SOUSA DANTAS em 24/08/2021 23:59:59.
-
13/08/2021 00:15
Publicado Expediente em 13/08/2021.
-
13/08/2021 00:15
Publicado Certidão em 13/08/2021.
-
12/08/2021 02:05
Decorrido prazo de RAFAELA DE SOUSA DANTAS em 11/08/2021 23:59:59.
-
12/08/2021 02:00
Decorrido prazo de RAFAELA DE SOUSA DANTAS em 11/08/2021 23:59:59.
-
12/08/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
-
12/08/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
-
11/08/2021 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2021 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2021 10:02
Juntada de Certidão
-
11/08/2021 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2021 09:57
Juntada de Mandado
-
10/08/2021 12:56
Revogada a Prisão
-
09/08/2021 11:52
Conclusos para decisão
-
09/08/2021 00:05
Publicado Expediente em 09/08/2021.
-
06/08/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
-
05/08/2021 17:29
Juntada de Petição de parecer
-
05/08/2021 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2021 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2021 17:44
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2021 12:28
Conclusos para despacho
-
04/08/2021 10:47
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
04/08/2021 10:13
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2021 03:07
Decorrido prazo de RAFAELA DE SOUSA DANTAS em 02/08/2021 23:59:59.
-
04/08/2021 03:07
Decorrido prazo de RAFAELA DE SOUSA DANTAS em 02/08/2021 23:59:59.
-
23/07/2021 00:10
Publicado Edital em 23/07/2021.
-
23/07/2021 00:10
Publicado Edital em 23/07/2021.
-
22/07/2021 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
-
22/07/2021 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
-
21/07/2021 07:57
Expedição de Edital.
-
21/07/2021 01:27
Decorrido prazo de RAFAELA DE SOUSA DANTAS em 20/07/2021 23:59:59.
-
20/07/2021 15:51
Recebido aditamento à denúncia contra RAFAELA DE SOUSA DANTAS - CPF: *61.***.*55-02 (REU)
-
19/07/2021 20:53
Conclusos para despacho
-
16/07/2021 09:41
Juntada de Petição de denúncia
-
16/07/2021 00:11
Publicado Expediente em 16/07/2021.
-
16/07/2021 00:11
Publicado Certidão em 16/07/2021.
-
15/07/2021 04:16
Decorrido prazo de RAFAELA DE SOUSA DANTAS em 14/07/2021 23:59:59.
-
15/07/2021 03:40
Decorrido prazo de RAFAELA DE SOUSA DANTAS em 14/07/2021 23:59:59.
-
15/07/2021 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
-
15/07/2021 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
-
14/07/2021 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2021 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2021 12:14
Juntada de Certidão
-
14/07/2021 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2021 12:11
Processo Desarquivado
-
06/07/2021 13:01
Arquivado Provisoramente
-
06/07/2021 11:03
Juntada de Petição de cota
-
06/07/2021 00:37
Publicado Expediente em 05/07/2021.
-
03/07/2021 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
-
01/07/2021 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2021 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2021 09:54
Juntada de Mandado
-
28/06/2021 00:11
Publicado Expediente em 28/06/2021.
-
28/06/2021 00:04
Publicado Certidão em 28/06/2021.
-
27/06/2021 19:54
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
24/06/2021 08:25
Conclusos para despacho
-
24/06/2021 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
-
23/06/2021 12:15
Juntada de Petição de parecer
-
23/06/2021 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2021 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2021 13:37
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
22/06/2021 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
-
21/06/2021 10:12
Conclusos para despacho
-
21/06/2021 10:11
Juntada de Certidão
-
21/06/2021 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2021 01:50
Decorrido prazo de RAFAELA DE SOUSA DANTAS em 17/06/2021 23:59:59.
-
19/06/2021 01:50
Decorrido prazo de RAFAELA DE SOUSA DANTAS em 17/06/2021 23:59:59.
-
02/06/2021 00:10
Publicado Edital em 02/06/2021.
-
02/06/2021 00:10
Publicado Edital em 02/06/2021.
-
01/06/2021 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
-
01/06/2021 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
-
14/05/2021 08:31
Expedição de Edital.
-
12/05/2021 09:51
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2021 11:06
Expedição de Edital.
-
29/04/2021 08:46
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2021 07:43
Conclusos para despacho
-
27/04/2021 17:46
Juntada de Certidão
-
10/12/2020 06:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/12/2020 06:23
Juntada de Petição de diligência
-
26/11/2020 15:36
Juntada de Petição de cota
-
26/11/2020 15:20
Expedição de Mandado.
-
26/11/2020 15:10
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
26/11/2020 14:51
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
26/11/2020 14:49
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
26/11/2020 14:46
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
26/11/2020 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2020 14:43
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2020 09:33
Processo migrado para o PJe
-
19/11/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 19: 11/2020 17:57 TJEJPK4
-
10/11/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 10: 11/2020
-
16/10/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 10/2020 PRECATORIA
-
14/10/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 10/2020
-
14/10/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 10/2020
-
09/10/2020 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 09/10/2020
-
06/10/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 10/2020 MP
-
02/10/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 10/2020
-
01/10/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 01: 10/2020 D011405202002 17:16:17 001
-
16/09/2020 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 31: 08/2020 RAFAELA DE SOUSA DANTAS
-
16/09/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 16: 09/2020 RAFAELA DE SOUSA DANTAS
-
31/08/2020 00:00
Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 31: 08/2020 REC DEN
-
28/08/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 08/2020
-
28/08/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 08/2020
-
18/08/2020 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 18/08/2020
-
13/08/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 08/2020
-
13/08/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 08/2020 VISTA MP
-
12/08/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 08/2020
-
10/02/2020 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 10: 02/2020
-
07/02/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 02/2020
-
06/02/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 02/2020
-
06/02/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 02/2020
-
04/02/2020 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 04/02/2020
-
31/01/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 01/2020
-
30/01/2020 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 30: 01/2020 TJEJPL6
-
30/01/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 01/2019
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2020
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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