STJ - 0001016-21.2014.8.15.2001

15/10/2020 12:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

15/10/2020 12:46

Transitado em Julgado em 14/10/2020

25/09/2020 16:13

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 744173/2020 (Juntada automática)

25/09/2020 16:12

Protocolizada Petição 744173/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2020

21/09/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2020

18/09/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2020 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2020

11/09/2020 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI Relator

11/09/2020 17:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 653024/2020

11/09/2020 17:06

Protocolizada Petição 653024/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/09/2020

02/09/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2020

01/09/2020 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2020 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2020

31/08/2020 18:51

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

26/08/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI Relator

18/08/2020 09:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 562131/2020

18/08/2020 09:03

Protocolizada Petição 562131/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/08/2020

18/08/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2020

17/08/2020 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2020 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2020

17/08/2020 12:50

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista

06/07/2020 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

06/07/2020 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO

03/07/2020 13:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/06/2020 11:11

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

30/06/2020 11:09

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1633114)

30/06/2020 08:07

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

15/06/2020 16:02

Juntada de Petição de EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 405804/2020 (Juntada automática)

15/06/2020 16:02

Protocolizada Petição 405804/2020 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 15/06/2020

04/06/2020 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2020 Petição Nº 274417/2020 - AgInt nos EDcl no

03/06/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/06/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0274417 - AgInt nos EDcl no AREsp 1633114 - Publicação prevista para 04/06/2020

01/06/2020 23:59

Conhecido o recurso de EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 274417/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1633114

26/05/2020 18:35

Juntada de Certidão : Certifico que em decorrência de erro sistêmico, constou indevidamente no andamento processual a retirada deste processo da pauta da sessão virtual do dia 26/05/2020 com encerramento no dia 01/06/2020, por consequência torno sem efeit

26/05/2020 00:01

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 274417/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1633114

18/05/2020 22:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000078-2020-3T)

18/05/2020 05:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2020

15/05/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/05/2020 16:46

Incluído em pauta para 26/05/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 274417/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1633114/PB

12/05/2020 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

12/05/2020 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

11/05/2020 18:20

Determinada a distribuição do feito

08/05/2020 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

05/05/2020 16:52

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 279819/2020 (Juntada automática)

05/05/2020 16:52

Protocolizada Petição 279819/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/05/2020

05/05/2020 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/05/2020 Petição Nº 274417/2020 -

04/05/2020 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/05/2020 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 274417/2020. Publicação prevista para 05/05/2020)

04/05/2020 15:41

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 274417/2020 (Juntada automática)

04/05/2020 15:41

Protocolizada Petição 274417/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2020

15/04/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2020 Petição Nº 66215/2020 - EDcl

14/04/2020 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2020 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0066215 - EDcl no AREsp 1633114 - Publicação prevista para 15/04/2020

14/04/2020 10:50

Embargos de Declaração de EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA Não-acolhidos

20/02/2020 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

17/02/2020 14:06

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 71441/2020 (Juntada automática)

17/02/2020 14:06

Protocolizada Petição 71441/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/02/2020

17/02/2020 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/02/2020 Petição Nº 66215/2020 -

14/02/2020 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/02/2020 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 66215/2020. Publicação prevista para 17/02/2020)

14/02/2020 10:10

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 66215/2020 (Juntada automática)

14/02/2020 10:10

Protocolizada Petição 66215/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/02/2020

07/02/2020 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2020

06/02/2020 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2020 12:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2020

06/02/2020 12:42

Não conhecido o recurso de EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA

30/12/2019 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/12/2019 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2019 21:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA