STJ - 0000196-51.2014.8.15.0271

03/09/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

03/09/2024 14:03

Transitado em Julgado em 03/09/2024

20/08/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 706491/2024

20/08/2024 17:47

Protocolizada Petição 706491/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

16/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2024 Petição Nº 282773/2024 - AgRg

15/08/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2024 15:23

Expedição de Ofício nº 124503/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunicando decisão

15/08/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0282773 - AgRg no AREsp 2576732 - Publicação prevista para 16/08/2024

15/08/2024 13:40

Conheço do agravo de JOSE HAMILTON CABRAL DA SILVA para dar parcial provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2024/00282773 - AgRg no AREsp 2576732

17/05/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 403249/2024

17/05/2024 14:43

Protocolizada Petição 403249/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/05/2024

16/05/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

16/05/2024 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 396921/2024

16/05/2024 11:52

Protocolizada Petição 396921/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/05/2024

16/05/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 16/05/2024 Petição Nº 282773/2024 -

16/05/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 16/05/2024 Petição Nº 282773/2024 -

16/05/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024

15/05/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

15/05/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

15/05/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024 16:29

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 282773/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 16/05/2024)

15/05/2024 16:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 282773/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 16/05/2024)

15/05/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2024

15/05/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta

09/05/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/05/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/05/2024 15:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 373145/2024

09/05/2024 14:37

Protocolizada Petição 373145/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/05/2024

03/05/2024 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para oferecimento do parecer, esta Coordenadoria verificou que houve registro de protocolização automática de petição de CIÊNCIA (CIEMPF). Por esta razão, devolvemos o processo a

02/05/2024 19:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/05/2024 19:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 347779/2024

02/05/2024 19:38

Protocolizada Petição 347779/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2024

02/05/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 282773/2024 - AgRg

30/04/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 15:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2024 15:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/04/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

30/04/2024 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0282773 - AgRg no AREsp 2576732 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:56

Determinada a distribuição do feito

14/04/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/04/2024 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 282773/2024

12/04/2024 20:09

Protocolizada Petição 282773/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/04/2024

10/04/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271092/2024

10/04/2024 16:23

Protocolizada Petição 271092/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2024

10/04/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2024

09/04/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2024 09:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2024

09/04/2024 09:55

Não conhecido o recurso de JOSE HAMILTON CABRAL DA SILVA

08/03/2024 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/03/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/03/2024 12:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

01/03/2024 06:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA