TJPB - 0000233-32.2018.8.15.0241

14/12/2023 13:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

24/05/2023 21:08

Baixa Definitiva

24/05/2023 21:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/05/2023 21:07

Transitado em Julgado em 08/05/2023

09/05/2023 00:19

Decorrido prazo de MARCOS DAVID DE OLIVEIRA NETO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023 00:19

Decorrido prazo de MARCOS DAVID DE OLIVEIRA NETO em 08/05/2023 23:59.

03/04/2023 12:07

Juntada de Petição de cota

31/03/2023 11:39

Juntada de Petição de cota

24/03/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.

18/03/2023 20:15

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido

07/03/2023 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2023 16:48

Juntada de Certidão de julgamento

01/03/2023 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 28/02/2023 23:59.

08/02/2023 21:42

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023 21:29

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023 21:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/01/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023 15:33

Conclusos para despacho

18/01/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022 17:43

Conclusos para despacho

13/10/2022 15:00

Juntada de Petição de parecer

10/09/2022 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2022 18:54

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022 16:17

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022 04:18

Conclusos para despacho

05/09/2022 04:18

Juntada de Certidão

30/08/2022 11:14

Recebidos os autos

30/08/2022 10:36

Recebidos os autos

30/08/2022 10:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/08/2022 10:35

Distribuído por sorteio