STJ - 0000767-97.2016.8.15.0191

08/10/2019 10:42

Transitado em Julgado em 07/10/2019

01/10/2019 13:45

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 634921/2019 (Juntada automática)

01/10/2019 13:45

Protocolizada Petição 634921/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2019

27/09/2019 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2019

26/09/2019 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2019 20:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2019

25/09/2019 20:42

Não conhecido o recurso de LEANDRO DOS SANTOS SOUTO

10/09/2019 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/09/2019 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/09/2019 15:10

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA - Guia n° 665, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)