28/04/2023 10:22

Baixa Definitiva
28/04/2023 10:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
28/04/2023 10:22

Transitado em Julgado em 26/04/2023
27/04/2023 00:17

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO FRANÇA MARTINS em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 00:17

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO FRANÇA MARTINS em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 00:17

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 00:17

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 26/04/2023 23:59.
28/03/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 13:01

Juntada de Documento de Comprovação
21/03/2023 12:42

Conhecido o recurso de CARLOS ANTONIO FRANÇA MARTINS (APELANTE) e provido em parte
15/03/2023 22:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2023 22:07

Juntada de Certidão de julgamento
17/02/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 12:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/01/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 13:23

Conclusos para despacho
06/10/2022 10:10

Retificado o movimento Conclusos para despacho
24/08/2022 10:42

Conclusos para despacho
23/08/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 20:43

Conclusos para despacho
25/07/2022 17:39

Juntada de Petição de parecer
25/04/2022 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 22:50

Recebidos os autos
22/04/2022 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 08:14

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
02/04/2022 18:43

Juntada de Petição de apelação
25/03/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 22:05

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 16:44

Conclusos para despacho
24/03/2022 16:43

Juntada de Certidão
11/02/2022 00:13

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO FRANÇA MARTINS em 10/02/2022 23:59:59.
24/01/2022 00:00

Publicado Edital em 24/01/2022.
21/01/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
20/01/2022 13:28

Expedição de Edital.
19/01/2022 10:49

Expedição de Edital.
10/12/2021 15:38

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 10:06

Conclusos para despacho
10/12/2021 10:06

Expedição de Documento de Comprovação.
17/09/2021 14:35

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 10:30

Conclusos para despacho
17/09/2021 10:30

Juntada de Certidão
25/08/2021 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI em 24/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 10:20

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 14:02

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 16:12

Conclusos para despacho
22/07/2021 16:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/07/2021 16:10

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
22/07/2021 16:08

Juntada de
07/07/2021 18:31

Determinada a redistribuição dos autos
09/03/2021 17:33

Conclusos para despacho
09/03/2021 17:33

Juntada de Certidão
09/03/2021 17:33

Juntada de Certidão
09/03/2021 17:32

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
09/03/2021 10:44

Recebidos os autos
09/03/2021 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2021

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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