TJPB - 0000761-48.2018.8.15.0441
1ª instância - Vara Unica do Conde
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/02/2023 14:05
Arquivado Definitivamente
-
09/02/2023 14:03
Juntada de Certidão
-
09/02/2023 14:01
Juntada de documento de comprovação
-
09/02/2023 13:53
Juntada de Guia de Execução Penal
-
09/02/2023 11:34
Determinado o arquivamento
-
09/02/2023 11:03
Conclusos para despacho
-
09/02/2023 11:02
Juntada de Certidão
-
09/02/2023 10:59
Juntada de Ofício
-
09/02/2023 10:48
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2023 10:37
Transitado em Julgado em 29/11/2022
-
16/12/2022 11:56
Juntada de documento de comprovação
-
16/12/2022 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2022 11:56
Conclusos para despacho
-
13/12/2022 11:50
Juntada de informação
-
03/12/2022 06:18
Decorrido prazo de NATANAEL ROMUALDO MARQUES em 29/11/2022 23:59.
-
24/11/2022 11:19
Juntada de Petição de manifestação
-
11/11/2022 15:43
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2022 15:37
Juntada de Ofício
-
11/11/2022 15:26
Juntada de Guia de Execução Penal
-
11/11/2022 13:07
Juntada de documento de comprovação
-
11/11/2022 10:17
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2022 08:13
Conclusos para despacho
-
11/11/2022 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2022 08:06
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2022 00:16
Decorrido prazo de NATANAEL ROMUALDO MARQUES em 05/10/2022 23:59.
-
06/10/2022 16:13
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 06/10/2022 08:00 Vara Única de Conde.
-
06/10/2022 16:13
Julgado procedente o pedido
-
06/10/2022 08:10
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 01:41
Decorrido prazo de NATANAEL ROMUALDO MARQUES em 05/10/2022 23:59.
-
05/10/2022 10:33
Juntada de Petição de substabelecimento
-
01/10/2022 01:22
Decorrido prazo de YONARA MARIA CORDEIRO DE SOUZA em 26/09/2022 23:59.
-
27/09/2022 15:22
Juntada de Petição de resposta
-
26/09/2022 17:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/09/2022 17:37
Juntada de Petição de diligência
-
20/09/2022 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2022 12:40
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2022 11:25
Conclusos para despacho
-
20/09/2022 02:17
Decorrido prazo de NATANAEL ROMUALDO MARQUES em 19/09/2022 23:59.
-
20/09/2022 02:14
Decorrido prazo de NATANAEL ROMUALDO MARQUES em 19/09/2022 23:59.
-
20/09/2022 01:39
Decorrido prazo de THIAGO BEZERRA DE MELO em 19/09/2022 23:59.
-
19/09/2022 09:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/09/2022 09:17
Juntada de Petição de diligência
-
19/09/2022 09:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/09/2022 09:13
Juntada de Petição de diligência
-
19/09/2022 09:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/09/2022 09:10
Juntada de Petição de diligência
-
19/09/2022 09:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/09/2022 09:03
Juntada de Petição de diligência
-
19/09/2022 09:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/09/2022 09:00
Juntada de Petição de diligência
-
19/09/2022 08:22
Juntada de Petição de manifestação
-
17/09/2022 00:07
Decorrido prazo de GABRIEL DE LIMA CIRNE em 16/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 09:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2022 09:21
Juntada de Petição de diligência
-
15/09/2022 09:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2022 09:18
Juntada de Petição de diligência
-
13/09/2022 00:27
Publicado Edital em 13/09/2022.
-
13/09/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
-
13/09/2022 00:27
Publicado Edital em 13/09/2022.
-
13/09/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
-
09/09/2022 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2022 13:23
Expedição de Mandado.
-
09/09/2022 13:20
Expedição de Mandado.
-
09/09/2022 13:18
Expedição de Mandado.
-
09/09/2022 13:15
Expedição de Mandado.
-
09/09/2022 13:13
Expedição de Mandado.
-
09/09/2022 13:09
Expedição de Mandado.
-
09/09/2022 13:07
Expedição de Mandado.
-
09/09/2022 13:04
Expedição de Mandado.
-
09/09/2022 13:01
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) cancelada para 01/09/2020 11:00 Vara Única de Conde.
-
09/09/2022 12:54
Juntada de Certidão
-
09/09/2022 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2022 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2022 09:30
Expedição de Edital.
-
09/09/2022 09:17
Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 16/11/2021 08:00 Vara Única de Conde.
-
09/09/2022 09:15
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 06/10/2022 08:00 Vara Única de Conde.
-
09/09/2022 09:10
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 20:22
Pedido de inclusão em pauta
-
19/08/2022 09:04
Conclusos para despacho
-
08/08/2022 11:14
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2022 08:42
Juntada de Petição de cota
-
22/07/2022 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2022 12:55
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2022 11:02
Conclusos para decisão
-
18/07/2022 08:37
Juntada de Petição de cota
-
14/07/2022 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2022 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2022 18:54
Conclusos para decisão
-
06/07/2022 08:25
Juntada de diligência
-
06/07/2022 07:16
Recebidos os autos
-
06/07/2022 07:16
Juntada de Certidão de prevenção
-
10/02/2022 13:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/02/2022 13:51
Juntada de diligência
-
03/02/2022 07:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
03/02/2022 07:37
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2022 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2022 07:10
Conclusos para despacho
-
26/01/2022 12:17
Juntada de Petição de manifestação-2022-0000093055.pdf
-
23/01/2022 05:01
Decorrido prazo de CARLOS ADELSON DA SILVA em 21/01/2022 23:59:59.
-
07/01/2022 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2021 08:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/12/2021 08:13
Juntada de diligência
-
08/12/2021 03:39
Decorrido prazo de NATANAEL ROMUALDO MARQUES em 06/12/2021 23:59:59.
-
08/12/2021 03:35
Decorrido prazo de THIAGO BEZERRA DE MELO em 06/12/2021 23:59:59.
-
08/12/2021 03:26
Decorrido prazo de NATANAEL ROMUALDO MARQUES em 06/12/2021 23:59:59.
-
25/11/2021 14:44
Juntada de Petição de contrarrazões
-
25/11/2021 14:43
Juntada de Petição de apelação
-
23/11/2021 07:58
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2021 07:54
Juntada de Informações
-
23/11/2021 07:51
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2021 02:38
Decorrido prazo de YONARA MARIA CORDEIRO DE SOUZA em 22/11/2021 23:59:59.
-
22/11/2021 19:12
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2021 19:12
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2021 07:13
Conclusos para despacho
-
22/11/2021 07:11
Juntada de Informações
-
19/11/2021 11:53
Juntada de Petição de apelação
-
19/11/2021 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2021 09:52
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2021 08:37
Conclusos para decisão
-
18/11/2021 21:29
Juntada de Petição de Recurso Apelatório-2021-0001684086.pdf
-
17/11/2021 05:06
Decorrido prazo de NATANAEL ROMUALDO MARQUES em 16/11/2021 23:59:59.
-
16/11/2021 15:33
Juntada de documento de comprovação
-
16/11/2021 13:04
Julgado procedente em parte do pedido
-
16/11/2021 12:30
Conclusos para decisão
-
16/11/2021 09:44
Juntada de Outros documentos
-
16/11/2021 09:40
Juntada de Outros documentos
-
16/11/2021 09:37
Juntada de Outros documentos
-
16/11/2021 09:31
Juntada de Outros documentos
-
16/11/2021 09:24
Juntada de Outros documentos
-
16/11/2021 08:51
Juntada de Outros documentos
-
16/11/2021 06:29
Juntada de Petição de substabelecimento
-
16/11/2021 06:26
Juntada de Petição de substabelecimento
-
13/11/2021 02:35
Decorrido prazo de THIAGO BEZERRA DE MELO em 12/11/2021 23:59:59.
-
12/11/2021 09:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/11/2021 09:09
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
12/11/2021 08:25
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 16/11/2021 08:00 Vara Única de Conde.
-
11/11/2021 05:20
Decorrido prazo de YONARA MARIA CORDEIRO DE SOUZA em 08/11/2021 23:59:59.
-
09/11/2021 12:36
Expedição de Mandado.
-
09/11/2021 12:23
Expedição de Mandado.
-
09/11/2021 12:04
Expedição de Mandado.
-
08/11/2021 14:16
Juntada de Petição de manifestação-2021-0001619876.pdf
-
08/11/2021 12:50
Juntada de documento de comprovação
-
08/11/2021 12:15
Juntada de documento de comprovação
-
08/11/2021 11:41
Juntada de documento de comprovação
-
04/11/2021 11:25
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2021 11:16
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2021 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2021 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2021 13:01
Conclusos para decisão
-
26/10/2021 10:04
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2021 03:37
Decorrido prazo de THIAGO BEZERRA DE MELO em 25/10/2021 23:59:59.
-
22/10/2021 00:06
Publicado Edital em 22/10/2021.
-
21/10/2021 14:55
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2021 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
-
20/10/2021 23:21
Expedição de Edital.
-
20/10/2021 23:10
Expedição de Edital.
-
19/10/2021 10:20
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2021 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2021 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2021 09:46
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2021 09:40
Juntada de Informações
-
19/10/2021 09:16
Expedição de Edital.
-
19/10/2021 09:14
Expedição de Edital.
-
19/10/2021 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2021 09:10
Expedição de Edital.
-
19/10/2021 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2021 10:33
Outras Decisões
-
30/09/2021 12:28
Conclusos para decisão
-
30/09/2021 12:06
Juntada de documento de comprovação
-
27/09/2021 12:39
Juntada de documento de comprovação
-
08/07/2021 09:07
Juntada de Petição de substabelecimento
-
13/05/2021 16:44
Outras Decisões
-
12/05/2021 19:10
Conclusos para decisão
-
17/03/2021 00:37
Decorrido prazo de THIAGO BEZERRA DE MELO em 15/03/2021 23:59:59.
-
24/02/2021 06:52
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2021 15:19
Juntada de Petição de cota
-
09/02/2021 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2021 08:46
Transitado em Julgado em 01/02/2021
-
03/02/2021 09:52
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2021 07:41
Conclusos para despacho
-
02/02/2021 07:39
Juntada de Certidão
-
26/01/2021 11:29
Juntada de Certidão
-
26/01/2021 01:55
Decorrido prazo de THIAGO BEZERRA DE MELO em 25/01/2021 23:59:59.
-
26/01/2021 01:55
Decorrido prazo de NATANAEL ROMUALDO MARQUES em 25/01/2021 23:59:59.
-
17/12/2020 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2020 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2020 10:25
Juntada de Certidão
-
17/12/2020 10:23
Juntada de Certidão
-
03/12/2020 09:14
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2020 08:15
Conclusos para despacho
-
03/12/2020 08:14
Juntada de Certidão
-
21/11/2020 00:57
Decorrido prazo de THIAGO BEZERRA DE MELO em 20/11/2020 23:59:59.
-
20/11/2020 15:05
Juntada de Petição de cota
-
03/11/2020 22:21
Juntada de Certidão
-
03/11/2020 22:16
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2020 13:06
Proferida Sentença de Pronúncia
-
03/11/2020 09:00
Conclusos para julgamento
-
03/11/2020 08:58
Juntada de Certidão
-
20/10/2020 10:34
Juntada de Petição de alegações finais
-
14/10/2020 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2020 09:30
Juntada de Certidão
-
14/10/2020 08:31
Conclusos para despacho
-
14/10/2020 08:30
Juntada de Certidão
-
14/10/2020 08:27
Juntada de Certidão
-
14/10/2020 02:17
Decorrido prazo de THIAGO BEZERRA DE MELO em 13/10/2020 23:59:59.
-
07/10/2020 11:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/10/2020 11:22
Juntada de Petição de diligência
-
05/10/2020 09:04
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2020 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2020 13:27
Juntada de Certidão
-
23/09/2020 13:23
Juntada de Petição de alegações finais
-
11/09/2020 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2020 09:03
Juntada de Certidão
-
01/09/2020 12:30
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/09/2020 11:00 Vara Única de Conde.
-
31/08/2020 13:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/08/2020 13:27
Juntada de Petição de diligência
-
31/08/2020 13:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/08/2020 13:16
Juntada de Petição de diligência
-
31/08/2020 08:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/08/2020 08:59
Juntada de Petição de diligência
-
31/08/2020 07:50
Expedição de Mandado.
-
31/08/2020 07:44
Expedição de Mandado.
-
31/08/2020 07:37
Expedição de Mandado.
-
30/08/2020 18:49
Juntada de Petição de substabelecimento
-
28/08/2020 12:32
Juntada de Petição de cota
-
28/08/2020 11:13
Expedição de Mandado.
-
28/08/2020 00:34
Decorrido prazo de THIAGO BEZERRA DE MELO em 27/08/2020 23:59:59.
-
27/08/2020 10:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/08/2020 10:16
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
27/08/2020 10:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/08/2020 10:13
Juntada de Petição de diligência
-
27/08/2020 10:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/08/2020 10:07
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
27/08/2020 10:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/08/2020 10:02
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
26/08/2020 21:31
Juntada de Petição de cota
-
26/08/2020 12:55
Juntada de Certidão
-
26/08/2020 12:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/08/2020 11:16
Expedição de Mandado.
-
26/08/2020 11:09
Expedição de Mandado.
-
26/08/2020 10:49
Expedição de Mandado.
-
26/08/2020 10:40
Expedição de Mandado.
-
26/08/2020 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2020 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2020 09:58
Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/09/2020 11:00 Vara Única de Conde.
-
24/08/2020 19:34
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
24/08/2020 16:20
Conclusos para despacho
-
24/08/2020 16:20
Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/09/2020 11:00 Vara Única de Conde.
-
24/08/2020 08:18
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
06/08/2020 09:06
Conclusos para despacho
-
06/08/2020 09:05
Juntada de Certidão
-
05/08/2020 11:46
Processo migrado para o PJe
-
03/08/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO NOTA DE FORO 03: 08/2020 MIGRACAO P/PJE
-
03/08/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 08/2020 NF 102/2
-
03/08/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 03: 08/2020 23:30 TJECDOB
-
22/07/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 07/2020
-
22/07/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 07/2020
-
22/07/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 07/2020 NF 95/20
-
13/04/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 04/2020 NF 56/20
-
08/04/2020 00:00
Mov. [353] - DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA DA PARTE 20: 03/2020 NATANEL ROMUALDO MARQUES
-
08/04/2020 00:00
Mov. [12146] - NAO CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISORIA 20: 03/2020
-
08/04/2020 00:00
Mov. [275] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR FORCA MAIOR 20: 03/2020
-
02/03/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 02: 03/2020
-
02/03/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 03/2020
-
28/02/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 28: 02/2020 D000210200441 12:54:01 001
-
27/02/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 02/2020
-
06/02/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 07: 02/2020
-
06/02/2020 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 06/02/2020
-
14/01/2020 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 14: 01/2020 P000731190441 09:42:19 NATANAE
-
14/01/2020 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 14: 01/2020 P000749190441 09:42:19 NATANAE
-
01/10/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 01: 10/2019 P000749190441 11:01:19 NATA
-
25/09/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 25: 09/2019 P000731190441 15:45:51 NATA
-
10/09/2019 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 10: 09/2019 MALOTE DIGITAL
-
09/09/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 09: 09/2019
-
02/07/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 02: 07/2019 DELEGACIA DE HOMICIDIO
-
13/06/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 13: 06/2019 NATANAEL ROMUALDO MARQUES
-
21/03/2019 00:02
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
21/03/2019 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 21: 03/2019 SOB INVESTIGAçãO
-
25/02/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 02/2019
-
25/02/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 02/2019
-
13/02/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 13/02/2019 DRA RENATA LUZ
-
05/02/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 02/2019
-
09/01/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 09/01/2018
-
19/12/2018 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 19: 12/2018 TJECN01
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2018
Ultima Atualização
09/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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