TJPB - 0000850-80.2016.8.15.0881

1ª instância - Vara Unica de Sao Bento

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL SILVA DE SOUSA

DJALMA PEREIRA DE SOUSA

CPF *60.***.*35-00

REGIVAN ULISSES GOMES

CPF *79.***.*79-18

DANIEL SILVA DE SOUSA

CPF *76.***.*93-90

Advogados

SUELVITON CAVALCANTE ALVES BRAGA

OAB: 27226/PB

CPF *17.***.*67-99

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOSTOS DA PARAIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 08:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2025 10:01

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2025 10:01

    Processo Desarquivado

  • 29/04/2025 21:19

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2025 09:34

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2025 09:33

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2025 09:31

    Transitado em Julgado em 21/02/2025

  • 18/02/2025 08:39

    Juntada de Ofício

  • 15/02/2025 12:49

    Juntada de Petição de cota

  • 04/02/2025 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 12:33

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 18/12/2024 17:19

    Conclusos para julgamento

  • 18/12/2024 15:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/12/2024 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 10:14

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2024 11:34

    Juntada de Petição de cota

  • 15/08/2024 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2024 14:42

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2024 20:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/07/2024 20:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/06/2024 02:53

    Decorrido prazo de REGIVAN ULISSES GOMES em 17/06/2024 23:59.

  • 18/06/2024 02:20

    Decorrido prazo de DANIEL SILVA DE SOUSA em 17/06/2024 23:59.

  • 06/06/2024 12:16

    Juntada de comunicações

  • 06/06/2024 11:47

    Juntada de comunicações

  • 06/06/2024 10:52

    Juntada de comunicações

  • 27/05/2024 17:46

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2024 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 17:35

    Juntada de documento de comprovação

  • 20/05/2024 10:38

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 17/05/2024 12:32

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 17/05/2024 12:31

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 07/02/2024 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2024 11:05

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2024 09:47

    Recebidos os autos

  • 07/02/2024 09:47

    Juntada de despacho

  • 25/07/2023 16:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 25/07/2023 16:33

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 01:11

    Decorrido prazo de DJALMA PEREIRA DE SOUSA em 24/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 11:00

    Juntada de Petição de comunicações

  • 12/07/2023 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2023 21:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 15:52

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 16:58

    Recebidos os autos

  • 15/06/2023 16:58

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 06/06/2023 14:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 05/06/2023 22:04

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 16/05/2023 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2023 11:59

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 28/04/2023 15:55

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2023 00:10

    Decorrido prazo de DJALMA PEREIRA DE SOUSA em 06/03/2023 23:59.

  • 28/02/2023 02:52

    Publicado Edital em 28/02/2023.

  • 28/02/2023 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

  • 24/02/2023 15:02

    Expedição de Edital.

  • 02/02/2023 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 18:00

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 18:03

    Juntada de Petição de cota

  • 01/12/2022 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 22:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/11/2022 22:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/09/2022 20:25

    Juntada de Petição de cota

  • 11/09/2022 20:10

    Juntada de Petição de apelação

  • 30/08/2022 09:04

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2022 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2022 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 20:33

    Julgado procedente o pedido

  • 15/08/2022 02:17

    Juntada de provimento correcional

  • 09/06/2022 13:48

    Decorrido prazo de DJALMA PEREIRA DE SOUSA em 30/05/2022 23:59.

  • 17/05/2022 23:31

    Conclusos para julgamento

  • 17/05/2022 15:33

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 10/05/2022 10:41

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 02/05/2022 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 20:43

    Juntada de Petição de Alegações Finais-2022-0000698942.pdf

  • 27/04/2022 05:15

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 25/04/2022 23:59:59.

  • 14/04/2022 01:36

    Decorrido prazo de REGIVAN ULISSES GOMES em 13/04/2022 23:59:59.

  • 12/04/2022 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 08:52

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2022 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 02:26

    Decorrido prazo de DANIEL SILVA DE SOUSA em 06/04/2022 23:59:59.

  • 05/04/2022 17:34

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 05/04/2022 09:30 Vara Única de São Bento.

  • 04/04/2022 15:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2022 15:22

    Juntada de diligência

  • 31/03/2022 01:52

    Decorrido prazo de SUELVITON CAVALCANTE ALVES BRAGA em 30/03/2022 23:59:59.

  • 30/03/2022 02:33

    Decorrido prazo de 3.º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR PATOS-PB em 29/03/2022 23:59:59.

  • 29/03/2022 15:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/03/2022 15:44

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 28/03/2022 19:34

    Juntada de Petição de Cota-2022-0000466857.pdf

  • 26/03/2022 06:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/03/2022 06:18

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 24/03/2022 14:26

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 14:09

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/03/2022 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 14:07

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/03/2022 14:07

    Juntada de Ofício

  • 24/03/2022 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 14:00

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/03/2022 14:00

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 04:00

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 21/03/2022 23:59:59.

  • 22/03/2022 04:00

    Decorrido prazo de 12º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - 3ª CIA em 21/03/2022 23:59:59.

  • 10/03/2022 00:15

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 00:10

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2022 00:10

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2022 00:10

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2022 00:09

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/03/2022 00:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 00:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 00:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 23:52

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 11/11/2021 05:30

    Decorrido prazo de REGIVAN ULISSES GOMES em 08/11/2021 23:59:59.

  • 11/11/2021 05:30

    Decorrido prazo de DANIEL SILVA DE SOUSA em 08/11/2021 23:59:59.

  • 01/11/2021 10:54

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2021 08:42

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 31/10/2021 08:39

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 22/10/2021 06:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/10/2021 06:36

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 22/10/2021 06:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/10/2021 06:33

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 11/10/2021 23:42

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2021 23:42

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2021 23:34

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2021 23:07

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 11/10/2021 23:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2021 23:04

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2021 00:21

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 05/04/2022 09:30 Vara Única de São Bento.

  • 02/03/2021 16:16

    Juntada de Petição de cota

  • 02/03/2021 09:42

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2021 20:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 20:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2021 13:00

    Processo migrado para o PJe

  • 26/02/2021 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO CANCELADA 29: 08/2020 09:00

  • 26/02/2021 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO DE CONCILIACAO 26: 02/2021 MIGRACAO P/PJE

  • 26/02/2021 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 02/2021 NF 18/21

  • 26/02/2021 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 26: 02/2021 08:54 TJESB06

  • 03/04/2019 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 29: 07/2020 09:00

  • 21/11/2018 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO NAO REALIZADA 21: 11/2018 08:40

  • 21/11/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 21: 11/2018

  • 01/03/2018 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 21: 11/2018 08:40

  • 11/01/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 11: 01/2018 D001573170881 12:49:32 002

  • 11/01/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 11: 01/2018 D001594170881 12:49:32 001

  • 30/11/2017 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 11/2017

  • 07/11/2017 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 11/2017

  • 07/11/2017 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 01: 11/2017

  • 07/11/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 11/2017

  • 09/10/2017 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 09/10/2017 DEFENSOR PúBLICO

  • 05/10/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 05: 10/2017

  • 21/06/2017 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 21: 06/2017 D000904170881 12:45:10 003

  • 19/05/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 19: 05/2017 DANIEL SILVA DE SOUSA

  • 19/05/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 19: 05/2017 REGIVAN ULISSES GOMES

  • 19/05/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 19: 05/2017 DJALMA PEREIRA DE SOUSA

  • 27/03/2017 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 27: 03/2017 DANIEL DA SILVA DE SOUSA E OUT

  • 22/03/2017 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 03/2017 MANIFESTAçãO MP

  • 22/03/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 03/2017

  • 21/03/2017 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 03/2017 DEV MP

  • 16/03/2017 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 16/03/2017 MP

  • 03/03/2017 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 03/2017

  • 24/02/2017 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 02/2017 DEVOLVIDO DO MP

  • 24/02/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 02/2017

  • 21/02/2017 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 21/02/2017 MP

  • 15/02/2017 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 02/2017

  • 10/02/2017 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 02/2017 DEV DELG

  • 10/02/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 02/2017

  • 08/08/2016 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 08: 08/2016 POLICIA CIVIL

  • 13/07/2016 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 07/2016

  • 05/07/2016 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 07/2016

  • 01/07/2016 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 07/2016 DEVOLVIDO DO MP

  • 20/06/2016 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 20/06/2016 MP

  • 16/06/2016 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 16: 06/2016 TJESB02

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2016

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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Advogado: Jales Java dos Santos Lacerda Caliman

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/04/2016 00:00

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