14/02/2025 09:31

Juntada de Informações prestadas
14/02/2025 09:06

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 09:05

Juntada de informação
14/02/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:18

Juntada de documento de comprovação
14/02/2025 08:17

Juntada de Guia de Execução Penal
07/02/2025 12:05

Determinada diligência
06/02/2025 10:34

Conclusos para despacho
06/02/2025 08:23

Recebidos os autos
06/02/2025 08:23

Juntada de expediente
20/11/2024 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
22/08/2024 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/08/2024 19:02

Juntada de Petição de contra-razões
09/08/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 21:12

Conclusos para despacho
07/08/2024 15:23

Recebidos os autos
07/08/2024 15:23

Juntada de Certidão de prevenção
05/03/2024 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/03/2024 09:45

Juntada de Certidão
01/03/2024 14:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
31/01/2024 10:19

Conclusos para decisão
31/01/2024 09:38

Juntada de Petição de apelação
24/01/2024 03:23

Publicado Edital em 22/01/2024.
24/01/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Edital

EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DA CAPITAL. 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

PRAZO: 90 DIAS.

PROCESSO: 0000455-15.2019.8.15.2003.

CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Furto] O Exmo.

Juiz de Direito da Vara retro, em virtude da lei etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que o REU: ALAN CHARLES BRASIL DE SOUZA, nascido em 05/07/1981, natural de Campina Grande-PB, filho de Paulo Roberto Brasil de Souza e Maria José Oliveira Souza, encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, fica intimado(a), por meio do presente edital, para CIÊNCIA DA SENTENÇA que o (a) condenou à pena de UM ANO E CINCO MESES DE RECLUSÃO, SUBSTITUÍDA POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E LIMITAÇÃO DE FIM DE SEMANA, E SESSENTA DIAS-MULTA, NO VALOR DE DOIS SALÁRIOS-MÍNIMOS, POR INFRINGIR O ARTIGO 155, § 3º, DO CÓDIGO PENAL.

A sentença cabe recurso no prazo de 5(cinco) dias, através de advogado.

E, para no futuro não se possa alegar ignorância mandou o MM Juiz expedir o presente edital que será publicado no lugar de costume.

Eu, Fernanda A R Holanda, Analista Judiciária, o digitei, JOÃO PESSOA, 16 de janeiro de 2024.
16/01/2024 13:52

Expedição de Edital.
14/11/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2023 00:52

Decorrido prazo de RAFAEL VILHENA COUTINHO em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 00:52

Decorrido prazo de ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA em 27/10/2023 23:59.
20/10/2023 09:23

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 10:34

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 12:03

Conclusos para despacho
10/10/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 12:02

Juntada de Certidão
10/10/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 11:55

Juntada de Ofício
10/10/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 11:52

Juntada de Ofício
10/10/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 11:43

Juntada de Certidão
27/09/2023 10:52

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
27/09/2023 10:51

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
26/09/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 09:57

Conclusos para despacho
13/09/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 09:56

Juntada de Certidão
13/09/2023 05:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2023 05:45

Juntada de Petição de diligência
24/08/2023 10:32

Juntada de Petição de cota
22/08/2023 01:22

Decorrido prazo de ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 01:22

Decorrido prazo de RAFAEL VILHENA COUTINHO em 21/08/2023 23:59.
15/08/2023 20:47

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2023 10:40

Expedição de Mandado.
04/08/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 21:40

Julgado procedente o pedido
26/07/2023 09:57

Conclusos para julgamento
23/07/2023 12:45

Juntada de Petição de alegações finais
18/07/2023 01:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 17/07/2023 23:59.
26/06/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 13:29

Decorrido prazo de ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA em 19/06/2023 23:59.
26/06/2023 13:27

Decorrido prazo de RAFAEL VILHENA COUTINHO em 19/06/2023 23:59.
19/06/2023 14:50

Juntada de Petição de alegações finais
01/06/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 11:59

Juntada de Petição de alegações finais
02/05/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 12:22

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 12:16

Juntada de Petição de procuração
02/05/2023 11:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 02/05/2023 10:00 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
25/04/2023 03:57

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 03:38

Decorrido prazo de ALAN CHARLES BRASIL DE SOUZA em 14/04/2023 23:59.
25/04/2023 03:26

Decorrido prazo de JOSE ROMERO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE LOBO em 17/04/2023 23:59.
25/04/2023 03:14

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DA SILVA MARTINS em 14/04/2023 23:59.
17/04/2023 20:23

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2023 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2023 18:23

Juntada de Petição de diligência
10/04/2023 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2023 11:35

Juntada de Petição de diligência
09/04/2023 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2023 13:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/04/2023 13:23

Juntada de documento de comprovação
04/04/2023 13:20

Juntada de Ofício
04/04/2023 13:16

Expedição de Mandado.
04/04/2023 13:10

Expedição de Mandado.
04/04/2023 13:10

Expedição de Mandado.
04/04/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 09:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/05/2023 10:00 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
07/12/2022 09:19

Outras Decisões
06/12/2022 11:30

Conclusos para despacho
06/12/2022 11:30

Juntada de Certidão
02/12/2022 14:33

Juntada de Petição de defesa prévia
02/12/2022 09:24

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 19:39

Conclusos para despacho
01/12/2022 19:39

Juntada de Certidão
01/12/2022 19:32

Processo Desarquivado
30/05/2022 09:27

Arquivado Provisoramente
29/05/2022 18:21

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
29/05/2022 00:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ALAN CHARLES BRASIL DE SOUZA
17/05/2022 11:52

Conclusos para despacho
12/04/2022 11:52

Retificado o movimento Conclusos para despacho
30/03/2022 12:03

Conclusos para despacho
30/03/2022 12:02

Juntada de Certidão
23/03/2022 02:07

Decorrido prazo de ALAN CHARLES BRASIL DE SOUZA em 22/03/2022 23:59:59.
07/03/2022 00:07

Publicado Edital em 07/03/2022.
04/03/2022 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 14:41

Expedição de Edital.
02/03/2022 19:44

Deferido o pedido de
24/02/2022 08:07

Conclusos para despacho
31/01/2022 19:58

Juntada de Petição de parecer
31/01/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 09:17

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 08:08

Conclusos para despacho
28/10/2021 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2021 16:46

Juntada de Certidão oficial de justiça
05/10/2021 11:04

Expedição de Mandado.
14/09/2021 11:54

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 08:41

Conclusos para despacho
23/08/2021 08:41

Ato ordinatório praticado
22/08/2021 23:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2021 23:54

Juntada de diligência
14/08/2021 16:16

Expedição de Mandado.
05/05/2021 18:37

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 18:00

Conclusos para despacho
09/04/2021 13:03

Juntada de Petição de cota
09/04/2021 13:02

Juntada de Petição de cota
27/03/2021 13:37

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 18:03

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 22/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 13:49

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 11:46

Conclusos para despacho
11/02/2021 14:01

Juntada de Certidão
27/01/2021 02:14

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 26/01/2021 23:59:59.
17/12/2020 21:26

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 15:43

Ato ordinatório praticado
22/10/2020 13:37

Processo migrado para o PJe
21/10/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 21: 10/2020 D011835202003 14:06:42 002
21/10/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 21: 10/2020 MIGRACAO P/PJE
21/10/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 10/2020 NF 178/2
21/10/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 21: 10/2020 14:08 TJEMM15
19/08/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 19: 08/2020 D040858192003 10:40:20 001
17/06/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 17: 06/2020
02/03/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 02: 03/2020 ALAN CHARLES BRASIL DE SOUZA
11/02/2020 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 02/2020
27/01/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 01/2020
07/11/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 07: 11/2019
07/11/2019 00:00

Mov. [848] - TRANSITADO EM JULGADO EM 07: 11/2019
25/07/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 25: 07/2019 ALAN CHARLES BRASIL DE SOUZA
24/07/2019 00:00

Recebida a denúncia contra ALAN CHARLES BRASIL DE SOUZA
24/07/2019 00:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/07/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 07/2019
24/07/2019 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 24: 07/2019 ALAN CHARLES BRASIL DE SOUZA
23/07/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 07/2019 DEV. DO MP C/DENúNCIA
04/07/2019 00:00

Mov. [135] - APENSADO AO PROCESSO Nº 04: 07/2019 0000173-74.2019.815.2003
04/07/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 04/07/2019 CAIMP
25/03/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 03/2019 APENSAR E NAAPC
22/03/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 03/2019
21/03/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 03/2019 RECEB. DISTRIB. S/OBJETOS
20/03/2019 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 20: 03/2019 TJESAD1

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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