TJPB - 0000385-10.2020.8.15.0371

1ª instância - 1ª Vara Mista de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

1 DELEGACIA DISTRITAL DE SOUSA

J

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEX ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA

OAB: 2203/PB

CPF *41.***.*09-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

COLONIA AGRICOLA PENAL DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 12:01

    Arquivado Definitivamente

  • 15/04/2025 12:00

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2025 11:54

    Determinado o arquivamento

  • 14/04/2025 19:25

    Juntada de documento de comprovação

  • 14/04/2025 19:13

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2025 10:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/02/2025 10:19

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/01/2025 15:20

    Juntada de Informações

  • 22/01/2025 15:08

    Juntada de comunicações

  • 20/01/2025 19:07

    Desentranhado o documento

  • 20/01/2025 19:07

    Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

  • 20/01/2025 19:07

    Juntada de comunicações

  • 20/01/2025 18:58

    Juntada de Ofício

  • 20/01/2025 09:13

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2025 09:07

    Juntada de cálculos

  • 20/01/2025 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2025 08:42

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 02/12/2024 22:15

    Sentença confirmada

  • 29/11/2024 09:30

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2024 09:03

    Recebidos os autos

  • 29/11/2024 09:03

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 30/09/2024 07:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 30/09/2024 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 07:54

    Juntada de Informações

  • 27/09/2024 12:54

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 12/09/2024 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 12:05

    Juntada de Informações

  • 24/08/2024 09:37

    Juntada de Petição de razões de apelação criminal

  • 21/08/2024 02:03

    Decorrido prazo de JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA em 20/08/2024 23:59.

  • 02/08/2024 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 10:51

    Juntada de Informações

  • 31/07/2024 10:43

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 29/07/2024 14:56

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2024 13:58

    Juntada de Petição de apelação

  • 27/07/2024 12:08

    Juntada de Petição de cota

  • 24/07/2024 16:50

    Decorrido prazo de ALEX ALVES DE OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.

  • 16/07/2024 09:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/07/2024 09:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/07/2024 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2024 12:06

    Juntada de Informações

  • 11/07/2024 12:03

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2024 23:05

    Julgado procedente o pedido

  • 04/06/2024 13:15

    Conclusos para julgamento

  • 04/06/2024 11:50

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 04/06/2024 01:59

    Decorrido prazo de JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA em 03/06/2024 23:59.

  • 14/05/2024 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 11:20

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 21:15

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 25/04/2024 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 11:57

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 11:23

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 25/04/2024 11:23

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 25/04/2024 09:33

    Juntada de documento de comprovação

  • 25/04/2024 08:39

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 24/04/2024 10:00 1ª Vara Mista de Sousa.

  • 11/03/2024 23:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2024 23:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/02/2024 10:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2024 10:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/02/2024 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2024 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2024 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 09:42

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 13:26

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 07:53

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 24/04/2024 10:00 1ª Vara Mista de Sousa.

  • 16/10/2023 10:00

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 11/10/2023 09:00 1ª Vara Mista de Sousa.

  • 02/10/2023 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 10:43

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 11:59

    Juntada de Petição de cota

  • 15/08/2023 12:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/08/2023 12:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/08/2023 11:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2023 11:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/08/2023 10:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2023 10:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/07/2023 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2023 11:13

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 11/10/2023 09:00 1ª Vara Mista de Sousa.

  • 13/04/2023 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 11:12

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 07:31

    Outras Decisões

  • 21/03/2023 12:47

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 12:39

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2023 01:21

    Decorrido prazo de JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA em 06/03/2023 23:59.

  • 07/02/2023 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 01:13

    Decorrido prazo de JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA em 27/01/2023 23:59.

  • 03/02/2023 01:08

    Decorrido prazo de ALEX ALVES DE OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.

  • 27/01/2023 13:08

    Juntada de Petição de cota

  • 02/01/2023 05:06

    Decorrido prazo de Colônia Agrícola Penal de Sousa em 09/12/2022 09:23.

  • 16/12/2022 11:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2022 11:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/12/2022 09:10

    Expedição de Mandado.

  • 08/12/2022 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2022 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2022 08:51

    Juntada de Alvará de soltura

  • 07/12/2022 22:24

    Revogada a Prisão

  • 07/12/2022 10:45

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2022 09:32

    Juntada de Petição de parecer

  • 05/12/2022 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 12:29

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 12:21

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 12:17

    Juntada de documento de comprovação

  • 05/12/2022 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2022 17:38

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2022 17:37

    Processo Desarquivado

  • 03/12/2022 17:36

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2022 15:46

    Juntada de Petição de comunicações

  • 02/12/2022 15:20

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2022 17:05

    Arquivado Provisoramente

  • 28/09/2022 15:05

    Juntada de Petição de cota

  • 06/09/2022 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 11:04

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 11:00

    Juntada de documento de comprovação

  • 06/09/2022 10:58

    Juntada de documento de comprovação

  • 06/09/2022 10:47

    Juntada de documento de comprovação

  • 30/08/2022 10:20

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 30/08/2022 08:21

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2022 08:20

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 12:48

    Decorrido prazo de ALEX ALVES DE OLIVEIRA em 15/08/2022 23:59.

  • 19/07/2022 00:20

    Publicado Edital em 19/07/2022.

  • 19/07/2022 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

  • 18/07/2022 06:44

    Juntada de edital de citação

  • 17/07/2022 10:09

    Expedição de Edital.

  • 11/07/2022 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2022 09:17

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2022 09:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/05/2022 09:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/05/2022 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2022 17:35

    Deferido o pedido de

  • 23/05/2022 07:47

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2022 12:48

    Juntada de Petição de Cota-2022-0000836163.pdf

  • 05/05/2022 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 08:29

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 22:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 07:37

    Conclusos para despacho

  • 01/05/2022 07:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/05/2022 07:45

    Juntada de devolução de mandado

  • 29/04/2022 09:42

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 29/04/2022 09:42

    Juntada de diligência

  • 29/04/2022 07:42

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2022 07:38

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 28/04/2022 08:40

    Recebida a denúncia contra ALEX ALVES DE OLIVEIRA (INVESTIGADO)

  • 28/04/2022 07:52

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2022 14:16

    Juntada de Petição de Denúncia-2022-0000674894.pdf

  • 05/04/2022 07:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 07:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 07:20

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 22:51

    Recebida a denúncia contra MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (AUTOR)

  • 01/04/2022 09:53

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2022 16:26

    Juntada de Petição de Cota-2022-0000511590.pdf

  • 22/03/2022 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 18:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/01/2022 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2022 21:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2021 19:37

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2021 13:53

    Juntada de Petição de cota

  • 17/11/2021 07:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2021 17:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/10/2021 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 09:13

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2021 09:06

    Juntada de documento de comprovação

  • 01/10/2021 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2021 10:30

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2021 14:39

    Juntada de Petição de cota

  • 17/09/2021 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 08:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 08:09

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2021 07:56

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2021 14:27

    Juntada de Petição de cota

  • 07/06/2021 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2021 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2021 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2021 10:50

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2021 02:28

    Decorrido prazo de 1ª DELEGACIA DISTRITAL DE SOUSA em 02/06/2021 23:59:59.

  • 21/04/2021 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2021 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2021 09:10

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2021 09:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/04/2021 08:53

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2021 20:26

    Juntada de Petição de cota

  • 17/03/2021 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2021 02:44

    Decorrido prazo de 1ª DELEGACIA DISTRITAL DE SOUSA em 23/02/2021 23:59:59.

  • 11/01/2021 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2021 06:29

    Outras Decisões

  • 07/01/2021 08:52

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2020 20:12

    Juntada de Petição de cota

  • 29/10/2020 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2020 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2020 07:42

    Processo migrado para o PJe

  • 28/10/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 10/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 28/10/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 10/2020 NF 124/2

  • 28/10/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 28: 10/2020 16:39 TJESO06

  • 16/06/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 06/2020

  • 02/06/2020 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 02/06/2020 MINISTERIO PUBLIC

  • 27/05/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 05/2020 VISTA AO MP

  • 25/05/2020 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 25: 05/2020 TJESO55

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2020

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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