TJPB - 0000201-08.2020.8.15.2003

1ª instância - 7ª Vara Criminal de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

RAQUEL SANTOS RODRIGUES

CPF *10.***.*58-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIANO SANTOS DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAQUEL SANTOS RODRIGUES

CPF *10.***.*58-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/11/2024 16:59

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 19/09/2023 07:57

    Arquivado Definitivamente

  • 19/07/2023 09:55

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 19/07/2023 09:30

    Processo Desarquivado

  • 26/05/2023 11:50

    Arquivado Definitivamente

  • 26/05/2023 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 11:49

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 22:06

    Determinado o arquivamento

  • 25/05/2023 11:05

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 11:01

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 10:52

    Juntada de documento de comprovação

  • 17/05/2023 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 09:00

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 14:49

    Juntada de Petição de resposta

  • 11/05/2023 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 11:38

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2023 07:38

    Juntada de documento de comprovação

  • 11/05/2023 07:26

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 27/04/2023 19:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 08:54

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 11:12

    Recebidos os autos

  • 26/04/2023 11:12

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 07/10/2022 07:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 07/10/2022 07:35

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 22:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2022 15:47

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2022 01:01

    Decorrido prazo de FABIANO SANTOS DE OLIVEIRA em 21/07/2022 23:59.

  • 05/04/2022 01:35

    Publicado Edital em 05/04/2022.

  • 04/04/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

  • 01/04/2022 10:48

    Expedição de Edital.

  • 31/03/2022 07:42

    Expedição de Edital.

  • 29/06/2021 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2021 14:12

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2021 15:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/05/2021 15:51

    Juntada de diligência

  • 04/05/2021 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 11:00

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2021 04:21

    Decorrido prazo de JOSE RUBENS DE MOURA FILHO em 03/05/2021 23:59:59.

  • 03/05/2021 20:39

    Juntada de Ofí­cio

  • 28/04/2021 19:50

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/04/2021 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2021 11:52

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2021 12:42

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2021 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 19:33

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 25/02/2021 10:56

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2021 13:11

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 17/02/2021 08:41

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2021 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 12:29

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 03/02/2021 22:23

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2021 13:25

    Juntada de Petição de apelação

  • 18/12/2020 08:35

    Julgado procedente o pedido

  • 08/12/2020 01:48

    Decorrido prazo de RAQUEL SANTOS RODRIGUES em 07/12/2020 23:59:59.

  • 03/12/2020 19:55

    Conclusos para julgamento

  • 03/12/2020 19:53

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 03/12/2020 17:29

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2020 12:15

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2020 20:15

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/12/2020 14:50 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.

  • 02/12/2020 14:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/12/2020 14:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/11/2020 14:47

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 12/11/2020 14:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/11/2020 17:08

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2020 17:00

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2020 16:55

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/12/2020 14:50 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.

  • 27/10/2020 03:23

    Decorrido prazo de FABIANO SANTOS DE OLIVEIRA em 26/10/2020 23:59:59.

  • 23/10/2020 00:39

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 22/10/2020 23:59:59.

  • 22/10/2020 00:51

    Decorrido prazo de JOSE RUBENS DE MOURA FILHO em 21/10/2020 19:50:49.

  • 19/10/2020 16:37

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/10/2020 15:00 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.

  • 19/10/2020 13:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2020 13:33

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 17/10/2020 00:59

    Decorrido prazo de RAQUEL SANTOS RODRIGUES em 16/10/2020 17:00:00.

  • 16/10/2020 07:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/10/2020 07:21

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 13/10/2020 11:23

    Juntada de Petição de cota

  • 13/10/2020 11:14

    Juntada de Petição de cota

  • 11/10/2020 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2020 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2020 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2020 00:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2020 00:03

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2020 00:02

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/10/2020 15:00 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.

  • 14/09/2020 13:53

    Processo migrado para o PJe

  • 14/09/2020 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 14: 09/2020 D009263202003 12:11:54 005

  • 14/09/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 14: 09/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 14/09/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 09/2020 NF 152/2

  • 14/09/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 14: 09/2020 12:12 TJEMM15

  • 10/09/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 10: 09/2020

  • 10/09/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 09/2020

  • 10/09/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 09/2020

  • 10/09/2020 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REDESIGNADA 19: 10/2020 15:00

  • 06/07/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 07/2020 AUD DIG 06/07/20 SERGIO

  • 18/03/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 18: 03/2020 RAQUEL SANTOS RODRIGUES

  • 17/03/2020 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 03/2020 D007044202003 14:08:38 002

  • 17/03/2020 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 03/2020 D007046202003 14:08:38 004

  • 17/03/2020 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO REDESIGNADA 07: 04/2020 14:00

  • 16/03/2020 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 16: 03/2020 D006849202003 17:28:55 003

  • 09/03/2020 00:02

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 09/03/2020 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 22: 01/2020 FABIANO SANTOS DE OLIVEIRA

  • 09/03/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 03/2020 NF 45/20

  • 09/03/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 09: 03/2020 RAQUEL SANTOS RODRIGUES

  • 03/03/2020 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 17: 03/2020 15:20 3 VARA REGIONAL

  • 28/02/2020 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 02/2020 P002078202003 10:16:45 FABIANO

  • 27/02/2020 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 02/2020 P002078202003 10:21:56 FABIANO

  • 20/02/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 02/2020 NF 34/20

  • 04/02/2020 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 04: 02/2020 D002082202003 17:54:42 001

  • 22/01/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 22: 01/2020 FABIANO SANTOS DE OLIVEIRA

  • 13/01/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 01/2020 RECEB DIST S/OBJETOS

  • 10/01/2020 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 10: 01/2020 TJEJPGH

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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