TJPB - 0000223-49.2019.8.15.0371

1ª instância - 6ª Vara Mista de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

2 DELEGACIA DISTRITAL DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EGBERTO MENDES LEITE

CPF *70.***.*12-15

Advogados

FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA

OAB: 24836/PB

CPF *24.***.*12-18

RICARDO RAMALHO LINS

OAB: 22632/PB

CPF *52.***.*51-60

DEUSIMAR PIRES FERREIRA

OAB: 18019/PB

CPF *23.***.*21-85

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOAQUIM DE OLIVEIRA SANTOS

MARCIO AYRON CAVALCANTI DE ALMEIDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2024 07:56

    Arquivado Definitivamente

  • 27/07/2024 14:06

    Determinado o arquivamento

  • 26/07/2024 15:13

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2024 08:37

    Recebidos os autos

  • 22/07/2024 08:37

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 01/04/2024 13:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 01/04/2024 11:49

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 19/03/2024 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2024 16:49

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 07/03/2024 07:43

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2024 19:03

    Juntada de Petição de apelação

  • 27/10/2023 00:27

    Publicado Edital em 27/10/2023.

  • 27/10/2023 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

  • 24/10/2023 22:22

    Expedição de Edital.

  • 24/10/2023 01:35

    Decorrido prazo de RICARDO RAMALHO LINS em 23/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 09:16

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 09:15

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 09:12

    Desentranhado o documento

  • 03/10/2023 09:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/10/2023 02:33

    Decorrido prazo de RICARDO RAMALHO LINS em 02/10/2023 23:59.

  • 21/09/2023 00:15

    Juntada de Petição de cota

  • 18/09/2023 09:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/09/2023 09:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/09/2023 10:15

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2023 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 10:27

    Julgado procedente o pedido

  • 05/09/2023 10:48

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2023 22:19

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 18/08/2023 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 14:50

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 04/08/2023 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 07:50

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 07:48

    Juntada de documento de comprovação

  • 03/08/2023 10:34

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 03/08/2023 10:34

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 03/08/2023 10:11

    Juntada de documento de comprovação

  • 03/08/2023 10:05

    Juntada de Ofício

  • 02/08/2023 10:21

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/08/2023 08:30 6ª Vara Mista de Sousa.

  • 05/07/2023 13:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2023 13:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/06/2023 13:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2023 13:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/06/2023 11:05

    Juntada de Petição de cota

  • 09/06/2023 10:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2023 10:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/06/2023 15:38

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2023 15:38

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2023 15:31

    Juntada de documento de comprovação

  • 06/06/2023 15:27

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2023 15:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/06/2023 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 15:15

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/08/2023 08:30 6ª Vara Mista de Sousa.

  • 19/12/2022 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2022 15:59

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 22:48

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 04/10/2022 10:00 6ª Vara Mista de Sousa.

  • 29/09/2022 20:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2022 20:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/09/2022 23:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2022 23:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/09/2022 18:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/09/2022 18:13

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 09/09/2022 11:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2022 11:51

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 08/09/2022 16:29

    Juntada de documento de comprovação

  • 08/09/2022 15:51

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 08/09/2022 15:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/09/2022 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2022 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2022 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2022 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2022 10:50

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/09/2022 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 10:27

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/10/2022 10:00 6ª Vara Mista de Sousa.

  • 08/09/2022 10:09

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 13:47

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 09:14

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 06/06/2022 18:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/06/2022 18:18

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 06/06/2022 18:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2022 18:14

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 02/06/2022 10:57

    Juntada de Petição de resposta

  • 01/06/2022 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 08:21

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 20:07

    Nomeado defensor dativo

  • 24/05/2022 10:10

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2022 15:15

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2022 14:37

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2022 14:37

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2022 12:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/05/2022 12:02

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 19/05/2022 11:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/05/2022 11:58

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 18/05/2022 14:05

    Juntada de Petição de Cota-2022-0000802431.pdf

  • 06/05/2022 08:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2022 08:13

    Juntada de diligência

  • 03/05/2022 15:34

    Juntada de documento de comprovação

  • 03/05/2022 15:26

    Juntada de Ofício

  • 03/05/2022 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2022 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2022 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2022 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 14:28

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 08/06/2022 10:00 6ª Vara Mista de Sousa.

  • 03/05/2022 14:27

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 03:34

    Decorrido prazo de EGBERTO MENDES LEITE em 14/03/2022 23:59:59.

  • 14/03/2022 16:59

    Juntada de Petição de Cota-2022-0000383520.pdf

  • 08/03/2022 15:46

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) cancelada para 19/04/2022 11:30 6ª Vara Mista de Sousa.

  • 08/03/2022 15:45

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 19/04/2022 11:30 6ª Vara Mista de Sousa.

  • 25/02/2022 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 12:23

    Outras Decisões

  • 24/09/2021 07:40

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2021 16:43

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 27/08/2021 01:51

    Decorrido prazo de FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA em 26/08/2021 23:59:59.

  • 04/08/2021 19:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 01:27

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 29/07/2021 23:59:59.

  • 28/06/2021 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2021 10:30

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2021 10:30

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 05:16

    Decorrido prazo de EGBERTO MENDES LEITE em 13/05/2021 23:59:59.

  • 03/05/2021 16:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2021 16:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/04/2021 13:31

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2021 18:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/03/2021 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2021 12:49

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2021 17:02

    Juntada de Petição de cota

  • 27/01/2021 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2021 10:30

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2020 13:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/11/2020 13:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/11/2020 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2020 16:01

    Recebida a denúncia contra NAO INFORMADO

  • 13/11/2020 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2020 13:46

    Juntada de Petição de cota

  • 22/10/2020 12:08

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2020 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2020 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2020 12:00

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2020 16:23

    Processo migrado para o PJe

  • 28/08/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 28: 08/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 28/08/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 08/2020 NF 53/20

  • 28/08/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 28: 08/2020 12:47 TJEJZ16

  • 02/03/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 03/2020

  • 02/03/2020 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 03/2020

  • 07/02/2020 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 07/02/2020

  • 05/02/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 02/2020

  • 04/02/2020 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 04: 02/2020 D005767190371 11:36:39 002

  • 04/02/2020 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 04: 02/2020 D005826190371 11:36:39 004

  • 04/02/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 04: 02/2020

  • 04/02/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 02/2020

  • 12/12/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 12: 12/2019 EGBERTO MENDES LEITE

  • 12/12/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 12: 12/2019 EGBERTO MENDES LEITE

  • 10/12/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 10: 12/2019 EGBERTO MENDES LEITE

  • 12/11/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 11/2019

  • 04/11/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 11/2019

  • 04/11/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 11/2019

  • 31/10/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 10/2019

  • 31/10/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 31/10/2019

  • 24/10/2019 00:00

    Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 24: 07/2019

  • 24/10/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 24: 10/2019

  • 24/10/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 10/2019

  • 22/07/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 22: 07/2019 P/CITACAO

  • 03/05/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 03: 05/2019 D002099190371 08:20:32 001

  • 02/04/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 02: 04/2019 EGBERTO MENDES LEITE

  • 08/02/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 02/2019

  • 05/02/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 05/02/2019

  • 05/02/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 02/2019

  • 05/02/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 02/2019

  • 04/02/2019 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 04: 02/2019 TJESO55

  • 06/01/2019 00:00

    Recebida a denúncia contra EGBERTO MENDES LEITE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2019

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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Processo nº 0000255-41.2020.8.15.0461

Ewerton Costa do Nascimento

Jose Carlos da Silva Fontes

Advogado: Jose Evandro Alves da Trindade

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/02/2020 00:00

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