08/03/2025 01:27

Decorrido prazo de NADJA PAULA BATISTA LINS em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:27

Decorrido prazo de RUBENS AQUINO LINS em 07/03/2025 23:59.
28/02/2025 00:43

Publicado Despacho em 25/02/2025.
28/02/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
27/02/2025 11:02

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0865554-60.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Cancelamento de vôo] Promovente: EXEQUENTE: NADJA PAULA BATISTA LINS, RUBENS AQUINO LINS Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO AQUINO LINS - PB14332 Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO AQUINO LINS - PB14332 Promovido(a): EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A DESPACHO Vistos, etc.

Dê-se ciência a parte autora da petição no Id 107742253, nada requerido, em 05 dias, arquive-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - JUÍZA DE DIREITO
21/02/2025 20:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 11:13

Conclusos para despacho
13/02/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 11:12

Publicado Despacho em 30/01/2025.
30/01/2025 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 02:19

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0865554-60.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Cancelamento de vôo] Promovente: EXEQUENTE: NADJA PAULA BATISTA LINS, RUBENS AQUINO LINS Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO AQUINO LINS - PB14332 Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO AQUINO LINS - PB14332 Promovido(a): EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte ré para cumprimento da obrigação de fazer determinada em sentença, conforme pedido no id. 106729753, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - JUÍZA DE DIREITO
28/01/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 19:05

Conclusos para despacho
27/01/2025 19:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/01/2025 19:00

Processo Desarquivado
27/01/2025 18:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0865554-60.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Cancelamento de vôo] Promovente: AUTOR: NADJA PAULA BATISTA LINS, RUBENS AQUINO LINS Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO AQUINO LINS - PB14332 Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO AQUINO LINS - PB14332 Promovido(a): REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A DESPACHO Requer a parte ré que os autores sejam intimados para indicar a data de remarcação das passagens.

Entretanto, conforme determinado na Sentença, o prazo para remarcação é de 18 meses a partir do trânsito em julgado (12/03/24), de modo que ainda há tempo razoável para os autores indicarem a nova data.

Indefiro o pedido.

Intime-se o réu, após arquive-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - JUIZ DE DIREITO
12/04/2024 09:31

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 08:27

Conclusos para despacho
11/04/2024 08:17

Processo Desarquivado
05/04/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 11:00

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 10:57

Juntada de Certidão
12/03/2024 08:10

Transitado em Julgado em 08/03/2024
09/03/2024 00:28

Decorrido prazo de NADJA PAULA BATISTA LINS em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:28

Decorrido prazo de RUBENS AQUINO LINS em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/03/2024 23:59.
23/02/2024 00:42

Publicado Sentença em 23/02/2024.
23/02/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0865554-60.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Cancelamento de vôo] Promovente: AUTOR: NADJA PAULA BATISTA LINS, RUBENS AQUINO LINS Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO AQUINO LINS - PB14332 Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO AQUINO LINS - PB14332 Promovido: REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA EM PARTE Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes, exceto o revel sem patrono.

Transitado em julgado, havendo obrigação de fazer, intime-se pessoalmente a parte promovida para cumprimento, ou conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença homologado, para fiel da determinação constante do decisum.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e, em seguida, intime-se a parte contrária para resposta em 05 (cinco) dias.

Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se conclusos os autos para análise de admissibilidade recursal.

Transitada em julgado, aguarde-se o requerimento do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo requerimento, no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo pagamento voluntário e transitada em julgado esta sentença,expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores, BEM AINDA, se for o caso, ALVARÁ em separado em favor de seu advogado, se tiver havido condenação em honorários sucumbenciais.

Também havendo pedido de pagamento de honorários contratuais, juntado o respectivo contrato, fica autorizado a expedição do respectivo alvará.

No caso de alvará/transferência (pandemia Covid-19), a Escrivania deverá adotar as providências cabíveis para expedição do alvará, tais como intimação (ões) para indicação de dados bancários do beneficiário, necessários à expedição do alvará nessa modalidade, advertindo que caso não fornecidos no prazo de 05 (cinco) dias, será expedido alvará eletrônico tradicional.

Havendo incorreção nos dados bancários da parte informada pela Banco, deverá a Escrivania intimar a parte beneficiária para sanar esse falha em 05 (cinco) dias, reexpedindo-se o alvará.

Expedido (s) o (s) alvará (s), sem outros requerimentos, os autos devem ser arquivados.

João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
21/02/2024 09:28

Julgado procedente em parte do pedido
12/02/2024 09:14

Conclusos para despacho
12/02/2024 09:14

Juntada de Projeto de sentença
06/12/2023 09:36

Conclusos ao Juiz Leigo
06/12/2023 09:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/12/2023 09:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
06/12/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 13:22

Juntada de Petição de contestação
27/11/2023 00:22

Publicado Intimação em 27/11/2023.
25/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0865554-60.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NADJA PAULA BATISTA LINS, RUBENS AQUINO LINS REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA A De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: NADJA PAULA BATISTA LINS Endereço: Rua Alfredo Coutinho de Lira_**, 188, Pedro Gondim, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58031-110 Nome: RUBENS AQUINO LINS Endereço: Rua Alfredo Coutinho de Lira_**, 188, Pedro Gondim, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58031-110 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Sala de audiência UNA A Data: 06/12/2023 Hora: 09:30 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.

CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.

Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gqc-dqyo-ejj [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
23/11/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 18:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 06/12/2023 09:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
23/11/2023 14:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/11/2023 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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