31/03/2025 22:07

Outras Decisões
21/03/2025 18:22

Conclusos para despacho
25/02/2025 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 14:44

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/02/2025 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 14:40

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/02/2025 09:25

Expedição de Mandado.
06/02/2025 09:16

Expedição de Mandado.
05/02/2025 23:54

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:37

Conclusos para decisão
03/02/2025 11:55

Desentranhado o documento
03/02/2025 11:55

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
03/02/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:54

Juntada de Certidão
03/02/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 01:11

Decorrido prazo de JOSIVAN BELO LUIZ em 27/01/2025 23:59.
16/01/2025 09:45

Conclusos para despacho
16/01/2025 09:12

Juntada de Petição de cota
15/01/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 10:24

Juntada de Petição de cota
10/01/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2024 12:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/12/2024 11:08

Juntada de Certidão
16/12/2024 11:04

Juntada de Certidão
16/12/2024 08:29

Expedição de Mandado.
16/12/2024 08:25

Juntada de documento de comprovação
16/12/2024 08:24

Juntada de documento de comprovação
16/12/2024 08:18

Juntada de Ofício
16/12/2024 08:05

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 07:35

Juntada de Outros documentos
15/12/2024 20:11

Outras Decisões
15/12/2024 20:08

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
13/12/2024 12:33

Conclusos para despacho
13/12/2024 11:41

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2024 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 09:56

Juntada de Petição de diligência
13/12/2024 06:53

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 06:51

Juntada de Certidão
11/12/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 09:13

Conclusos para despacho
08/12/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 08:07

Expedição de Mandado.
05/12/2024 01:22

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:31

Conclusos para decisão
04/12/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:01

Juntada de Certidão
04/12/2024 12:49

Processo Desarquivado
21/12/2023 16:27

Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado
21/12/2023 16:27

Processo Desarquivado
15/10/2023 10:26

Arquivado Provisoramente
15/10/2023 07:29

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSIVAN BELO LUIZ - CPF: *67.***.*24-00 (REU)
21/09/2023 21:02

Conclusos para decisão
21/09/2023 08:50

Juntada de Petição de cota
20/09/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2023 16:22

Juntada de Petição de diligência
18/09/2023 19:53

Expedição de Mandado.
16/09/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 00:32

Conclusos para despacho
04/09/2023 13:24

Juntada de Petição de cota
01/09/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2023 15:04

Juntada de Petição de diligência
17/08/2023 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2023 16:44

Juntada de Petição de diligência
17/08/2023 11:34

Expedição de Mandado.
17/08/2023 11:32

Expedição de Mandado.
29/07/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 09:09

Conclusos para despacho
27/07/2023 16:51

Juntada de Petição de cota
20/07/2023 19:38

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 08:32

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 10:38

Conclusos para despacho
12/07/2023 10:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/06/2023 12:10

Decorrido prazo de 4ª Delegacia Seccional de Polícia Civil em 19/06/2023 23:59.
08/05/2023 12:49

Juntada de Certidão
08/05/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 07:24

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 23:33

Conclusos para decisão
03/05/2023 13:14

Juntada de Petição de cota
03/05/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 22:20

Outras Decisões
18/04/2023 11:27

Conclusos para despacho
18/04/2023 11:24

Juntada de Informações
18/03/2022 11:51

Juntada de Mandado
18/03/2022 10:32

Outras Decisões
24/02/2022 14:53

Conclusos para decisão
24/02/2022 14:19

Juntada de Petição de Cota-2022-0000287173.pdf
21/02/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
19/02/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BAYEUX. 5A.

VARA.

EDITAL DE CITAÇÃO AO CRIME.

PRAZO: 15 DIAS Processo: PROCESSO Nº 0002159-02.2020.8.15.0751.

Ação: AÇÃO PENAL DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO.

A MM.

Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER A todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento e notícias tiverem ou interessar possa, que por este cartório e juízo tramitam os autos da ação supra mencionada movida pelo MINISTERIO PUBLICO contra JOSIVAN BELO LUIZ, filho de Maria das Neves Belo e de Severino Luiz, nascido em 07.07.1966, natural do Campina Grande/PB.

O réu JOSIVAN BELO LUIZ poderia ser localizado na residente na Rua Capitão José Domingos Torres, nº 51, Varadouro, em João Pessoa/PB, atualmente encontrando-se em lugar incerto e não sabido.

Que foi RECEBIDA A DENÚNCIA como incurso nas penas do art. 129, PARÁGRAFO 9º, do CP, c/c a Lei 11.340/06, eis que preenchidos os requisitos legais e determinada a CITAÇÃO do acusado para oferecer resposta escrita, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 396-A, do Código de Processual Penal, advertindo-o de que se não apresentá-la no prazo estabelecido, ser-lhe-á nomeado defensor público para apresentá-las.

Para o caso de ser necessário a atuação de um defensor público, nomeio o(a) representante da defensoria pública, com atuação nesta 5ª Vara, que deverá ser intimado para manifestação.

E, como o réu JOSIVAN BELO LUIZ encontra-se em lugar incerto e não sabido, e, para que mais tarde não venha alegar ignorância, a MM.

Juíza determinou que fosse expedido o presente EDITAL pelo qual CITA o réu JOSIVAN BELO LUIZ , para tomar conhecimento da AÇÃO PENAL existente em seu desfavor.

O prazo do presente edital será de 15 dias.

CUMPRA-SE.

Dado e passado nesta cidade de Bayeux, em 3. novembro 2021.

Eu, Camila Olímpia de Oliveira dos Santos, técnica judiciária, digitei.

Conceição de Lourdes M.

B.

Cordeiro.

Juíza de Direito.
18/01/2022 19:47

Conclusos para despacho
18/01/2022 19:47

Juntada de Certidão
24/11/2021 03:38

Decorrido prazo de JOSIVAN BELO LUIZ em 23/11/2021 23:59:59.
08/11/2021 00:19

Publicado Edital em 08/11/2021.
04/11/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BAYEUX. 5A.

VARA.

EDITAL DE CITAÇÃO AO CRIME.

PRAZO: 15 DIAS Processo: PROCESSO Nº 0002159-02.2020.8.15.0751.

Ação: AÇÃO PENAL DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO.

A MM.

Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER A todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento e notícias tiverem ou interessar possa, que por este cartório e juízo tramitam os autos da ação supra mencionada movida pelo MINISTERIO PUBLICO contra JOSIVAN BELO LUIZ, filho de Maria das Neves Belo e de Severino Luiz, nascido em 07.07.1966, natural do Campina Grande/PB.

O réu JOSIVAN BELO LUIZ poderia ser localizado na residente na Rua Capitão José Domingos Torres, nº 51, Varadouro, em João Pessoa/PB, atualmente encontrando-se em lugar incerto e não sabido.

Que foi RECEBIDA A DENÚNCIA como incurso nas penas do art. 129, PARÁGRAFO 9º, do CP, c/c a Lei 11.340/06, eis que preenchidos os requisitos legais e determinada a CITAÇÃO do acusado para oferecer resposta escrita, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 396-A, do Código de Processual Penal, advertindo-o de que se não apresentá-la no prazo estabelecido, ser-lhe-á nomeado defensor público para apresentá-las.

Para o caso de ser necessário a atuação de um defensor público, nomeio o(a) representante da defensoria pública, com atuação nesta 5ª Vara, que deverá ser intimado para manifestação.

E, como o réu JOSIVAN BELO LUIZ encontra-se em lugar incerto e não sabido, e, para que mais tarde não venha alegar ignorância, a MM.

Juíza determinou que fosse expedido o presente EDITAL pelo qual CITA o réu JOSIVAN BELO LUIZ , para tomar conhecimento da AÇÃO PENAL existente em seu desfavor.

O prazo do presente edital será de 15 dias.

CUMPRA-SE.

Dado e passado nesta cidade de Bayeux, em 3. novembro 2021.

Eu, Camila Olímpia de Oliveira dos Santos, técnica judiciária, digitei.

Conceição de Lourdes M.

B.

Cordeiro.

Juíza de Direito.
03/11/2021 12:26

Expedição de Edital.
03/11/2021 12:20

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
29/10/2021 09:56

Outras Decisões
29/10/2021 00:00

Recebida a denúncia contra JOSIVAN BELO LUIZ
27/09/2021 18:54

Conclusos para despacho
27/09/2021 16:45

Juntada de Petição de cota
27/09/2021 16:44

Juntada de Petição de cota
26/09/2021 23:41

Expedição de Outros documentos.
26/09/2021 23:39

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2021 11:42

Juntada de Certidão
10/06/2021 09:58

Apensado ao processo 0801295-28.2020.8.15.0751
04/03/2021 12:00

Expedição de Mandado.
04/03/2021 11:43

Juntada de Certidão
03/03/2021 11:40

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 12:08

Conclusos para despacho
26/02/2021 16:31

Juntada de Petição de cota
18/02/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
16/02/2021 16:24

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2021 19:40

Conclusos para despacho
15/02/2021 19:39

Juntada de Certidão
08/02/2021 10:44

Outras Decisões
08/02/2021 10:31

Conclusos para decisão
03/02/2021 21:53

Juntada de Petição de cota
22/01/2021 00:52

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 00:40

Ato ordinatório praticado
19/10/2020 07:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2020 07:20

Juntada de Petição de diligência
13/10/2020 13:45

Expedição de Mandado.
05/10/2020 17:08

Outras Decisões
02/10/2020 21:25

Conclusos para despacho
30/09/2020 11:27

Juntada de Petição de denúncia
23/09/2020 18:42

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020 15:35

Conclusos para despacho
23/09/2020 15:34

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 15:34

Juntada de Certidão
23/09/2020 15:32

Juntada de Petição de certidão
23/09/2020 15:17

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 15:01

Ato ordinatório praticado
23/09/2020 14:48

Processo migrado para o PJe
22/09/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO COMPETENCIA EXCLUSIVA 22: 09/2020 MIGRACAO P/PJE
22/09/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 09/2020 NF 52/20
22/09/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 22: 09/2020 14:03 TJEIB21
18/06/2020 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA 18: 06/2020 TJEBY58

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2020

Ultima Atualização
19/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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