22/08/2024 20:44

Juntada de Petição de cota
09/07/2024 08:06

Arquivado Provisoramente
01/07/2024 09:04

Outras Decisões
28/06/2024 10:27

Conclusos para despacho
28/06/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 11:48

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 26/06/2024 10:00 1ª Vara Mista de Patos.
26/06/2024 11:48

Suspensão Condicional do Processo
26/06/2024 11:48

Homologada a Transação
21/05/2024 07:29

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 14:46

Juntada de Petição de diligência
16/05/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:24

Juntada de Ofício
16/05/2024 11:14

Expedição de Mandado.
16/05/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 08:17

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 26/06/2024 10:00 1ª Vara Mista de Patos.
04/03/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 08:13

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 20:30

Determinada diligência
01/03/2024 20:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/03/2024 10:41

Conclusos para decisão
06/02/2024 16:32

Juntada de Petição de cota
26/01/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 00:27

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 25/01/2024 23:59.
28/11/2023 00:38

Publicado Edital em 28/11/2023.
28/11/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 00:00

Edital

COMARCA DE PATOS. 1ª VARA MISTA.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO Nº 0807094-29.2022.8.15.0251.

AÇÃO PENAL DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO.

A MM.

Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo se processa Ação Penal acima descrita, que move o MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA em desfavor de LEANDRO TAVARES DOS SANTOS, pelo que a MM Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR LEANDRO TAVARES DOS SANTOS, brasileiro, CPF nº *42.***.*10-93, nascido em 18/04/1985, natural de Patos/PB, filho de Francisca Tavares da Silva, tendo como ultimo endereço (em local incerto e não sabido), conforme extrato da denúncia (“Consta do incluso inquérito policial que, no dia 13 de março de 2022, no açude do Jatobá, município de Patos/PB, os acusados foram presos em flagrante delito, por praticarem ato obsceno em lugar público; por desacatarem funcionário público no exercício da função, bem como por ameaçarem, com palavras, de causarem mal injusto e grave a policiais.

Assim sendo, encontram-se os investigados incursos nas condutas tipificadas nos arts.147, 233 e 331, todos do Código Penal).

Ante o exposto, o Ministério Público do Estado da Paraíba, por meio do Promotor de Justiça que esta subscreve, requer seja a presente denúncia recebida, instaurando-se o devido processo legal”), para os fins dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal (responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, apresentar documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário), em que o prazo comecará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou de defensor constituido, tendo em vista o referido encontrar-se atualmente em lugar incerto e nao sabido.

E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume.

Dado e passado nesta Comarca de Patos, aos 24 de novembro de 2023.

Eu, Emiliano Araujo Abel de Medeiros, Analista Judiciario, o digitei.

Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Sousa, Juíza de Direito.
24/11/2023 13:04

Expedição de Edital.
30/10/2023 10:39

Deferido o pedido de
27/10/2023 15:40

Conclusos para decisão
25/10/2023 16:04

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2023 15:11

Juntada de Petição de diligência
14/09/2023 11:04

Expedição de Mandado.
11/09/2023 07:41

Determinada diligência
08/09/2023 09:53

Conclusos para despacho
29/08/2023 22:55

Juntada de Petição de cota
02/08/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 04:44

Juntada de Petição de defesa prévia
20/07/2023 00:43

Decorrido prazo de MARIA QUITERIA DE SOUSA COUTINHO em 19/07/2023 23:59.
11/07/2023 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2023 16:04

Juntada de Petição de diligência
09/07/2023 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2023 10:48

Juntada de Petição de diligência
03/07/2023 11:13

Expedição de Mandado.
03/07/2023 11:13

Expedição de Mandado.
30/06/2023 15:18

Decisão Interlocutória de Mérito
30/06/2023 15:18

Recebida a denúncia contra 2ª DD DE PATOS (AUTORIDADE) e MARIA QUITERIA DE SOUSA COUTINHO - CPF: *26.***.*37-34 (INDICIADO)
30/06/2023 14:21

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/06/2023 12:57

Conclusos para decisão
21/06/2023 23:20

Juntada de Petição de denúncia
23/05/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 10:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/05/2023 17:58

Juntada de Petição de diligência
27/04/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 12:04

Deferido o pedido de
31/03/2023 10:26

Conclusos para despacho
28/03/2023 22:25

Juntada de Petição de cota
02/03/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 11:06

Juntada de Outros documentos
02/02/2023 12:09

Deferido o pedido de
02/02/2023 08:10

Conclusos para decisão
27/01/2023 23:19

Juntada de Petição de cota
30/11/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 15:25

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 11:34

Conclusos para despacho
29/11/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 11:33

Juntada de Outros documentos
08/11/2022 23:54

Juntada de Petição de cota
11/08/2022 08:30

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 08:25

Juntada de Outros documentos
11/08/2022 08:17

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 10:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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