TJPB - 0000695-63.2019.8.15.0011
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 08:13
Arquivado Definitivamente
-
28/05/2025 08:13
Transitado em Julgado em 26/05/2025
-
28/05/2025 03:25
Decorrido prazo de LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO em 26/05/2025 23:59.
-
23/05/2025 12:21
Juntada de Petição de cota
-
09/05/2025 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 11:31
Extinta a punibilidade por prescrição
-
28/04/2025 12:32
Conclusos para despacho
-
28/04/2025 12:31
Juntada de informação
-
28/04/2025 12:29
Transitado em Julgado em 08/04/2025
-
10/04/2025 23:23
Decorrido prazo de LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO em 08/04/2025 23:59.
-
20/03/2025 04:26
Juntada de Petição de cota
-
18/03/2025 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 18:13
Julgado procedente em parte do pedido
-
11/02/2025 11:48
Conclusos para julgamento
-
28/01/2025 01:41
Decorrido prazo de LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO em 27/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 11:01
Juntada de Petição de alegações finais
-
17/12/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2024 15:06
Juntada de Petição de alegações finais
-
09/12/2024 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2024 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2024 11:43
Conclusos para despacho
-
26/11/2024 22:58
Juntada de Petição de manifestação
-
11/11/2024 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 15:39
Juntada de informação
-
08/11/2024 15:34
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/10/2024 11:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
-
30/10/2024 10:30
Juntada de informação
-
07/10/2024 11:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/10/2024 11:46
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
30/09/2024 07:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/09/2024 07:58
Juntada de Petição de diligência
-
27/09/2024 09:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/09/2024 09:52
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
20/09/2024 09:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2024 09:59
Juntada de Petição de diligência
-
08/09/2024 15:39
Juntada de Petição de cota
-
04/09/2024 16:16
Expedição de Mandado.
-
04/09/2024 16:16
Expedição de Mandado.
-
04/09/2024 16:16
Expedição de Mandado.
-
04/09/2024 16:16
Expedição de Mandado.
-
04/09/2024 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 16:01
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/10/2024 11:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
-
04/09/2024 16:00
Juntada de informação
-
04/09/2024 08:33
Outras Decisões
-
19/06/2024 18:07
Conclusos para decisão
-
18/06/2024 22:56
Juntada de Petição de manifestação
-
10/06/2024 08:10
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2024 15:41
Conclusos para decisão
-
06/06/2024 20:43
Juntada de Petição de resposta
-
06/06/2024 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 11:57
Juntada de Petição de cota
-
31/05/2024 17:30
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2024 14:31
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
29/05/2024 14:31
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
29/05/2024 12:57
Juntada de informação
-
29/05/2024 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 12:54
Juntada de Ofício
-
29/05/2024 12:50
Juntada de informação
-
29/05/2024 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 12:23
Juntada de informação
-
29/05/2024 12:17
Juntada de informação
-
29/05/2024 12:02
Revogada a Prisão
-
15/05/2024 10:06
Juntada de informação
-
22/03/2024 08:16
Conclusos para despacho
-
22/03/2024 08:12
Apensado ao processo 0808794-43.2024.8.15.0001
-
22/03/2024 08:09
Processo Desarquivado
-
22/03/2024 08:09
Juntada de informação
-
11/09/2023 17:06
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
30/08/2023 07:47
Arquivado Provisoramente
-
30/08/2023 07:46
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 22:01
Juntada de provimento correcional
-
16/06/2023 08:55
Juntada de informação
-
16/06/2023 08:51
Juntada de informação
-
05/04/2023 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2023 11:59
Conclusos para despacho
-
31/03/2023 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2023 11:58
Juntada de Certidão
-
05/03/2023 13:38
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2023 10:41
Conclusos para despacho
-
24/01/2023 10:41
Processo Desarquivado
-
24/01/2023 10:40
Juntada de informação
-
08/08/2022 19:29
Juntada de provimento correcional
-
18/05/2022 12:21
Juntada de Certidão
-
16/05/2022 18:24
Arquivado Provisoramente
-
25/04/2022 11:09
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
22/04/2022 11:39
Conclusos para decisão
-
21/04/2022 12:13
Juntada de Petição de parecer
-
18/04/2022 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2022 10:57
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
13/04/2022 16:42
Conclusos para despacho
-
13/04/2022 16:20
Juntada de Petição de defesa prévia
-
28/03/2022 00:00
Edital
Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 15 dias.
Processo nº 0000695-63.2019.8.15.0011.
Ação Penal.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MINISTERIO PUBLICO em face de LINDOMAR LOPES SILVA, brasileiro, pedreiro, em união estável, natural de Lagoa Seca/PB, nascido em 05/07/1977, filho de Luiz Lourenço da Silva e Maria Hozanete Lopes da Silva, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 10 dias, cuja denúncia, em síntese, pugna:"...Por assim haver procedido, o que podia acontecer, assim o fez. encontra-se o denunciado incurso nos artigos 147, 129, § 9° e 146, na forma do art. 69, todos do Código Penal, c/c art. 7° da Lei n° 11.340/2006...", sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a).
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.
Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-Pb, 1 de novembro de 2021.
Eu, Leonel Amaro de Medeiros Filho, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
ANDREIA SILVA MATOS, Juiz(a) de Direito. -
25/03/2022 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2022 10:54
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2021 01:44
Decorrido prazo de LINDOMAR LOPES SILVA em 25/11/2021 23:59:59.
-
10/11/2021 00:32
Publicado Edital em 10/11/2021.
-
10/11/2021 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
-
09/11/2021 00:00
Edital
Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 15 dias.
Processo nº 0000695-63.2019.8.15.0011.
Ação Penal.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MINISTERIO PUBLICO em face de LINDOMAR LOPES SILVA, brasileiro, pedreiro, em união estável, natural de Lagoa Seca/PB, nascido em 05/07/1977, filho de Luiz Lourenço da Silva e Maria Hozanete Lopes da Silva, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 10 dias, cuja denúncia, em síntese, pugna:"...Por assim haver procedido, o que podia acontecer, assim o fez. encontra-se o denunciado incurso nos artigos 147, 129, § 9° e 146, na forma do art. 69, todos do Código Penal, c/c art. 7° da Lei n° 11.340/2006...", sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a).
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.
Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-Pb, 1 de novembro de 2021.
Eu, Leonel Amaro de Medeiros Filho, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
ANDREIA SILVA MATOS, Juiz(a) de Direito. -
02/11/2021 04:30
Expedição de Edital.
-
29/10/2021 09:18
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2021 11:22
Conclusos para despacho
-
28/10/2021 11:21
Juntada de Certidão
-
07/12/2020 18:12
Processo migrado para o PJe
-
11/11/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 11: 11/2020 MIGRACAO P/PJE
-
11/11/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 11/2020 NF 101/2
-
11/11/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 11: 11/2020 16:00 TJEAI09
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22/07/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 22: 07/2020 AGUARDA CAPTURA
-
17/04/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 04/2020
-
05/03/2020 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 05: 03/2020
-
05/03/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 03/2020
-
02/03/2020 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020
-
21/11/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 08: 11/2019 PRISAO
-
02/09/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019
-
15/05/2019 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 27: 02/2019 LINDOMAR LOPES SILVA
-
15/05/2019 00:00
Mov. [353] - DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA DA PARTE 27: 02/2019 LINDOMAR LOPES SILVA
-
15/05/2019 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CERTIDAO 27: 02/2019 MP INTIMADA DA DECISãO RETRO
-
01/03/2019 00:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
01/03/2019 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 27: 02/2019 LINDOMAR LOPES SILVA
-
12/02/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 12: 02/2019
-
08/02/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 02/2019 CONCLUSOS
-
17/01/2019 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 17: 01/2019 TJECGDE
-
17/01/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 17/01/2019 CAIMP
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2019
Ultima Atualização
28/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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