24/01/2025 11:53

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 11:53

Transitado em Julgado em 06/11/2024
24/01/2025 11:52

Juntada de Alvará
06/11/2024 01:12

Decorrido prazo de PETRUCIA ITAMARA DE FRANCA SANTOS em 05/11/2024 23:59.
03/10/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 08:59

Juntada de Certidão
10/09/2024 18:52

Juntada de Alvará
17/06/2024 13:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/06/2024 12:12

Conclusos para decisão
21/03/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 01:03

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:17

Publicado Despacho em 02/02/2024.
02/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Nº DO PROCESSO: 0801993-95.2021.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE a parte promovida para pagar o débito mencionado pelo autor, em razão do trânsito em julgado, devendo fazê-lo no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, para fins de encerramento do processo.

Caso não haja o pagamento no prazo ora firmado, o débito sofrerá acréscimo de 10% a título de multa e mais 10% a título de honorários advocatícios.

Se o pagamento for parcial, os acréscimos incidirão sobre a parte que deixou de ter sido paga.

A parte promovida terá a oportunidade de apresentar IMPUGNAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias, após o transcurso dos quinze dias assinalados para o pagamento, independente de penhora ou nova intimação, devendo fazê-lo nos próprios autos, podendo alegar I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - penhora incorreta ou avaliação errônea; V - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; VI - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VII - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença.

SÃO BENTO , datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
31/01/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 12:20

Conclusos para despacho
12/12/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 00:22

Decorrido prazo de PETRUCIA ITAMARA DE FRANCA SANTOS em 07/12/2023 23:59.
23/11/2023 04:09

Publicado Despacho em 23/11/2023.
23/11/2023 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Nº DO PROCESSO: 0801993-95.2021.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc.

Indefiro o pedido formulado pela exequente no ID. 81061368, de intimação da parte executada para pagamento do débito de R$ 300,00 fixado em sentença, tendo em vista que houve condenação recíproca ao pagamento dos honorários advocatícios, cabendo à parte demandada o pagamento de apenas 50% do valor, como pode se verificar da sentença que acolheu os embargos de declaração no ID. 62696836.

Sendo assim, incabível o pedido de instauração de cumprimento de sentença, nos termos em que foi feito.

INTIME-SE a parte autora para propor novamente o cumprimento de sentença, apresentando cálculos do que entende devido no prazo de 10 (dez) dias.

SÃO BENTO , datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
21/11/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 08:20

Conclusos para decisão
26/10/2023 08:19

Processo Desarquivado
23/10/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 00:37

Decorrido prazo de PETRUCIA ITAMARA DE FRANCA SANTOS em 23/11/2022 23:59.
23/11/2022 01:25

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/11/2022 23:59.
03/11/2022 15:08

Arquivado Definitivamente
03/11/2022 15:05

Juntada de Certidão
26/10/2022 11:43

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 01:32

Decorrido prazo de PETRUCIA ITAMARA DE FRANCA SANTOS em 17/10/2022 23:59.
20/10/2022 01:14

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/10/2022 23:59.
18/10/2022 08:43

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 08:42

Juntada de Certidão
15/10/2022 11:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/10/2022 11:53

Transitado em Julgado em 13/10/2022
10/09/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
10/09/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
07/09/2022 21:28

Embargos de Declaração Acolhidos
19/08/2022 12:48

Conclusos para julgamento
15/08/2022 02:09

Juntada de provimento correcional
27/04/2022 05:32

Decorrido prazo de PETRUCIA ITAMARA DE FRANCA SANTOS em 26/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 02:22

Decorrido prazo de PETRUCIA ITAMARA DE FRANCA SANTOS em 19/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 17:26

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 09:45

Conclusos para despacho
29/03/2022 17:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/03/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 11:20

Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2022 16:24

Conclusos para decisão
10/03/2022 15:53

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 21:44

Outras Decisões
22/02/2022 11:24

Conclusos para decisão
22/02/2022 01:12

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 09:37

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 13:21

Conclusos para decisão
07/02/2022 21:32

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 16:12

Juntada de Petição de contestação
23/11/2021 15:51

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 12:07

Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2021 17:11

Conclusos para despacho
19/11/2021 15:33

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 20:18

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 16:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/11/2021 16:49

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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