25/04/2025 11:13

Conclusos para despacho
25/04/2025 11:10

Juntada de Certidão
24/04/2025 17:01

Juntada de Ofício
04/04/2025 11:33

Outras Decisões
03/04/2025 12:40

Conclusos para decisão
03/04/2025 12:39

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 09:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/02/2025 22:33

Juntada de Petição de resposta
11/02/2025 18:46

Conclusos para despacho
11/02/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 03:23

Publicado Decisão em 21/01/2025.
09/01/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
08/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0858194-74.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Considerando o comprovante de depósito do valor exequendo (Id. 105591873) em conta judicial, DETERMINO o desbloqueio da quantia bloqueada via SISBAJUD, conforme anexo.

INTIMEM-SE as partes desta decisão, especialmente a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.

João Pessoa – PB, data da assinatura digital.

ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito
18/12/2024 16:07

Deferido o pedido de
18/12/2024 12:08

Conclusos para despacho
18/12/2024 10:59

Juntada de Petição de resposta
17/12/2024 00:44

Publicado Decisão em 17/12/2024.
17/12/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0858194-74.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Analisando os autos, constato que, após a realização do bloqueio da quantia apontada pelo exequente, a parte executada peticionou nos autos, informando a existência de valores depositados em conta de aplicação de n° 1104/0379000-2, razão pela qual pleiteou o desbloqueio da quantia encontrada via SISBAJUD.

De acordo com a resposta do sistema, houve a restrição da quantia no valor de R$ 337.680,90, tendo sido realizada a ordem de bloqueio no montante de R$ 168.840,45.

Logo, determino a liberação do saldo bloqueado em excesso, restando apenas a quantia indicada para pagamento da execução.

Considerando que os embargos à execução sequer foram recebidos, bem como pelo fato de não terem efeito suspensivo automático, o simples fato de ter sido apresentada a defesa não justifica o desbloqueio imediato dos valores encontrados.

Além disso, o depósito da quantia exequenda em conta de aplicação não resulta na imediata liberação do bloqueio online.

Logo, para que o desbloqueio do valor da execução seja realizado, deve a parte ré fazer o depósito em CONTA JUDICIAL vinculada a este processo de execução.

Sendo assim, INTIME-SE a parte executada para, em 15 dias, realizar o depósito do valor de R$ 168.840,45 em CONTA JUDICIAL vinculada a estes autos.

Feito o depósito, VOLTEM-ME os autos conclusos para o desbloqueio da quantia encontrada via SISBAJUD.

João Pessoa, data da assinatura digital.

ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO
11/12/2024 15:05

Outras Decisões
11/12/2024 09:42

Conclusos para decisão
11/12/2024 09:41

Juntada de informação
10/12/2024 01:17

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 20:58

Juntada de Petição de outros documentos
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0858194-74.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

SOLICITEI, via SISBAJUD, o bloqueio do valor informado na planilha anexada pelo exequente: INTIMEM-SE as partes dessa decisão.

AGUARDE-SE a resposta do sistema por 30 dias e, após VOLTEM-ME os autos conclusos para análise da resposta do sistema SISBAJUD.

João Pessoa-PB, data da assinatura digital.

ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito
06/12/2024 21:15

Deferido o pedido de
06/12/2024 10:38

Conclusos para despacho
05/12/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 01:49

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita.

João Pessoa, 09 de novembro de 2024.

Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária ________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0858194-74.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a certidão de Id. 103299439, INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias, João Pessoa-PB, data da assinatura digital.

ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito
09/11/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 12:28

Conclusos para despacho
06/11/2024 12:28

Juntada de Certidão
04/11/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 08:16

Conclusos para despacho
01/11/2024 01:01

Decorrido prazo de LITTORAL ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS LTDA em 31/10/2024 23:59.
25/10/2024 10:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/10/2024 12:58

Expedição de Carta.
04/10/2024 15:26

Recebida a emenda à inicial
07/08/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 10:37

Conclusos para despacho
01/07/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 00:13

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0858194-74.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Considerando que a parte autora não trouxe aos autos prova da hipossuficiência, INDEFIRO o benefício da gratuidade judiciária.

Todavia, DEFIRO o pedido de parcelamento das custas processuais.

INTIME-SE o promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, proceder ao recolhimento da primeira parcela das despesas processuais.

RETIFIQUE-SE o polo ativo desta ação para constar o ESPÓLIO DE ANTONIO LOUREIRO GOMES.

JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica.

Juiz (a) de Direito
17/05/2024 12:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIZ LOUREIRO JUNIOR - CPF: *76.***.*35-91 (EXEQUENTE).
04/04/2024 08:38

Conclusos para despacho
03/04/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 00:26

Publicado Despacho em 11/03/2024.
09/03/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0858194-74.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

RETIFIQUE-SE o polo ativo desta ação para constar o ESPÓLIO DE ANTONIO LOUREIRO GOMES.

INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, comprovar a impossibilidade econômica do espólio de arcar com as custas e despesas processuais, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade judiciária.

João Pessoa, data da assinatura digital.

ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO
07/03/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 17:11

Conclusos para despacho
13/12/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 03:45

Publicado Despacho em 23/11/2023.
23/11/2023 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0858194-74.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Cumpra-se a determinação de Id. 82334133.

João pessoa-PB, data da assinatura digital.

JUIZ DE DIREITO
21/11/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2023 11:57

Conclusos para despacho
19/11/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 18:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2023 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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