13/06/2025 02:48

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:48

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:48

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 12/06/2025 23:59.
14/04/2025 21:28

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 22:48

Juntada de Petição de cota
20/03/2025 06:57

Publicado Edital em 17/03/2025.
20/03/2025 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
20/03/2025 06:50

Publicado Despacho em 17/03/2025.
20/03/2025 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 19:28

Expedição de Edital.
13/03/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 10:38

Conclusos para despacho
12/12/2024 01:01

Decorrido prazo de REINALDO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:55

Decorrido prazo de LENILDO DA SILVA FERREIRA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:55

Decorrido prazo de RAUL LOPES DO NASCIMENTO em 11/12/2024 23:59.
05/12/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/11/2024 11:49

Transitado em Julgado em 04/09/2024
04/09/2024 06:01

Decorrido prazo de JANNEIDE INOCENCIO TAVARES em 03/09/2024 23:59.
22/08/2024 15:55

Juntada de Petição de cota
31/07/2024 22:21

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 22:21

Julgado procedente o pedido
31/07/2024 09:19

Conclusos para julgamento
30/07/2024 01:51

Decorrido prazo de RUBENS LOPES DO NASCIMENTO DE MELO FERREIRA em 29/07/2024 23:59.
12/07/2024 14:09

Juntada de Petição de cota
12/07/2024 14:09

Juntada de Petição de cota
12/07/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 21:20

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 21:20

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 21:20

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 21:20

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 01:28

Decorrido prazo de RUBENS LOPES DO NASCIMENTO DE MELO FERREIRA em 19/06/2024 23:59.
16/05/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 23:35

Juntada de Petição de contestação
14/04/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 00:49

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 01/04/2024 23:59.
26/02/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 11:42

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
25/01/2024 00:30

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:30

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:30

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 16:01

Decorrido prazo de JANNEIDE INOCENCIO TAVARES em 23/01/2024 23:59.
23/11/2023 03:59

Publicado Edital em 23/11/2023.
23/11/2023 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE CAMPINA GRANDE - PB. 10ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO Nº 0826259-02.2023.8.15.0001.

AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, Dr.

Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, em virtude de lei etc, FAZ SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande-PB, tramita uma AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS, de número acima identificado, promovida por JANNEIDE INOCÊNCIO TAVARES, brasileira, divorciada, dona de casa, RG 952128, CPF *37.***.*96-91, residente e domiciliada à Rua Humberto Batista de Lima, 295, Catolé, Campina Grande-PB; CEP 58410-530; email: [email protected]; telefone: 83) 98830-8529 em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 30.***.***/0001-55, e ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF nº *13.***.*70-70, e FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF nº *83.***.*68-84, ambos SÓCIOS-PROPRIETÁRIOS E REPRESENTANTES LEGAIS da referida pessoa jurídica promovida.

Pelo presente EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, (i) CITA os promovidos acima qualificados BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, nas pessoas dos seus representantes legais, e ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO e FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, por todo teor da ação supramencionada e para, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do decurso do prazo do presente edital (20 dias), querendo, apresentarem CONTESTAÇÃO, ficando advertidos de que, não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial, e também que serão nomeados curador especial para patrocinarem as suas defesas, prosseguindo-se a ação até final julgamento, bem como fica INTIMADO os mesmos promovidos BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTO LTDA, ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO E FABRÍCIA FARIAS CAMPOS por todo teor da DECISÃO constante do feito que INVERTEU O ÔNUS DA PROVA EM DESFAVOR DESSES CITADOS PROMOVIDOS e que COMINOU AINDA DEVER DE EXIBIÇÃO A ESTES, no mesmo prazo da contestação, ou em prazo posterior mediante requerimento fundado, a fim de que EXIBAM NOS AUTOS / COMPROVEM DOCUMENTALMENTE E DE FORMA EXPRESSA: A) Comprovação da EFETIVA APLICAÇÃO de todos os valores contratuais investidos pela parte autora junto à BRAISCOMPANY em moedas digitais ou criptoativos, com especificação expressa do (i) tipo de moeda digital, (ii) nome, (iii) quantidade, (iv) número de identificação “hash” ou outra espécie de identificação e (v) demais características dessas moedas; B) Comprovação do nome e dados da CORRETORA (EXCHANGE) em que se encontram alocadas ou situadas as eventuais moedas digitais adquiridas em nome do(a) autor(a), com a DEVIDA COMPROVAÇÃO por parte dessa corretora da aquisição das moedas; C) Caso tenha ocorrido a aplicação do investimento e aquisição de moedas digitais ou criptoativos, a comprovação da CONTINUIDADE DA EXISTÊNCIA OU EFETIVA PERMANÊNCIA NA ATUALIDADE dessas moedas digitais ou criptoativos EM NOME DO(A) AUTOR(A); D) Comprovação do EFETIVO PAGAMENTO à parte autora de todos os valores contratuais mensais a título de ALUGUÉIS MENSAIS /“RENTABILIDADE MENSAL VARIÁVEL” à parte autora, desde o início do(s)contrato(s) firmado(s) entre as partes; E) Comprovação dos PERCENTUAIS MENSAIS de “RENTABILIDADE MENSAL VARIÁVEL” efetivamente paga, desde o início do(s) contrato(s), em obediência à Cláusula n. 2º; F) Outros dados, documentos e informações relevantes ao presente caso.

E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, que será publicado de conformidade com a lei.

Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, aos 21 de novembro de 2023.

Dr.

Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, Juiz de Direito.

Eu, Ubirajara Valeriano Paulo de Oliveira, Técnico Judiciário, o digitei.

Endereço: desconhecido
21/11/2023 14:58

Expedição de Edital.
21/11/2023 10:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/11/2023 10:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2023 10:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JANNEIDE INOCENCIO TAVARES - CPF: *37.***.*96-91 (AUTOR).
19/11/2023 05:25

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 01:10

Decorrido prazo de JANNEIDE INOCENCIO TAVARES em 08/11/2023 23:59.
16/10/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
26/08/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
26/08/2023 16:34

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JANNEIDE INOCENCIO TAVARES (*37.***.*96-91).
26/08/2023 16:34

Determinada a emenda à inicial
14/08/2023 16:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800327-65.2020.8.15.0761

Tarcisio Saulo de Paiva

Eduardo Avelino da Silva

Advogado: Adao Soares de Sousa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/10/2020 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0862522-47.2023.8.15.2001

Isabella Cristina Rocha Cavalcanti

Condominio Residencial Reseda

Advogado: Ezildo Jose Cesar Gadelha Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/11/2023 18:16

Exibir Processo

Processo nº 0821652-14.2021.8.15.0001

Andressa Cristina Santos Rodrigues

Rogerio Leite Cavalcante

Advogado: Amanda Medeiros Cruz Layme

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/08/2021 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0039702-33.2017.8.15.0011

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Samuel Henrique Pereira

Advogado: Daniel de Souza Gomes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/07/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0823834-75.2018.8.15.0001

Municipio de Campina Grande

Otavio Santiago Moura

Advogado: George Suetonio Ramalho Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/12/2018 23:31

Exibir Processo