20/05/2025 08:08

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:25

Publicado Decisão em 14/05/2025.
15/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 10:38

Expedição de Carta.
07/02/2025 10:31

Determinada diligência
07/02/2025 10:31

Indeferido o pedido de MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA - CPF: *31.***.*33-20 (AUTOR)
13/01/2025 09:43

Conclusos para decisão
29/10/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 01:06

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Intime-se o exequente, para tomar ciência acerca do resultado da consulta e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
06/10/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2024 14:24

Juntada de documento de comprovação
03/10/2024 11:54

Determinada diligência
03/10/2024 11:54

Deferido o pedido de
16/08/2024 22:59

Juntada de provimento correcional
11/12/2023 10:01

Conclusos para decisão
06/12/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:11

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2023.
23/11/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
23/11/2023 02:11

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2023.
23/11/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0830942-96.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos, ID 76379171, requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

João Pessoa-PB, em 20 de novembro de 2023 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
20/11/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 00:42

Decorrido prazo de BANCO PAN em 23/08/2023 23:59.
01/08/2023 12:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/07/2023 12:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/06/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:31

Publicado Decisão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 22:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2023 22:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2023 22:34

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 10:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/06/2023 10:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA - CPF: *31.***.*33-20 (AUTOR).
02/06/2023 10:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/06/2023 01:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/06/2023 01:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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