TJPB - 0801783-46.2021.8.15.0751
1ª instância - 5ª Vara Mista de Bayeux
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/12/2023 00:37
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/12/2023 23:59.
-
23/11/2023 08:35
Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DA SILVA em 21/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 07:24
Arquivado Definitivamente
-
23/11/2023 07:24
Transitado em Julgado em 23/11/2023
-
22/11/2023 17:24
Juntada de Petição de cota
-
22/11/2023 10:55
Juntada de Petição de cota
-
22/11/2023 07:37
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 07:37
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 20:37
Julgado improcedente o pedido
-
21/11/2023 16:39
Conclusos para julgamento
-
21/11/2023 12:19
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 21/11/2023 09:40 5ª Vara Mista de Bayeux.
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16/11/2023 10:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/11/2023 10:56
Juntada de Petição de diligência
-
15/11/2023 08:24
Juntada de Petição de cota
-
15/11/2023 01:16
Decorrido prazo de PAULO RICARDO FERREIRA DA SILVA em 13/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 23:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/11/2023 23:04
Juntada de Petição de devolução de mandado
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06/11/2023 11:17
Juntada de Petição de cota
-
04/11/2023 14:50
Expedição de Mandado.
-
04/11/2023 14:41
Expedição de Mandado.
-
04/11/2023 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2023 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
02/11/2023 19:07
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/11/2023 09:40 5ª Vara Mista de Bayeux.
-
11/07/2023 11:59
Outras Decisões
-
07/07/2023 11:39
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2023 00:14
Conclusos para despacho
-
26/06/2023 15:22
Decorrido prazo de PAULO RICARDO FERREIRA DA SILVA em 19/06/2023 23:59.
-
15/06/2023 11:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/06/2023 11:17
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
23/05/2023 17:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/05/2023 17:11
Juntada de Petição de diligência
-
16/05/2023 11:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/05/2023 11:45
Juntada de Petição de diligência
-
11/05/2023 10:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/05/2023 10:24
Juntada de Petição de diligência
-
11/05/2023 09:06
Expedição de Mandado.
-
11/05/2023 09:01
Expedição de Mandado.
-
11/05/2023 08:55
Expedição de Mandado.
-
11/05/2023 08:51
Expedição de Mandado.
-
09/05/2023 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2023 06:11
Conclusos para decisão
-
04/05/2023 07:45
Juntada de Petição de manifestação
-
03/05/2023 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 12:20
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2023 08:05
Outras Decisões
-
17/04/2023 14:09
Conclusos para despacho
-
17/04/2023 14:09
Processo Desarquivado
-
17/04/2023 14:08
Juntada de Certidão
-
03/06/2022 23:21
Arquivado Provisoramente
-
25/05/2022 08:31
Juntada de Certidão
-
15/12/2021 15:19
Outras Decisões
-
12/12/2021 00:02
Conclusos para despacho
-
11/12/2021 10:34
Juntada de Petição de cota
-
09/12/2021 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2021 12:34
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2021 23:08
Conclusos para despacho
-
06/12/2021 23:06
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
04/12/2021 02:00
Decorrido prazo de PAULO RICARDO FERREIRA DA SILVA em 03/12/2021 23:59:59.
-
08/11/2021 00:14
Publicado Edital em 08/11/2021.
-
03/11/2021 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2021
-
02/11/2021 00:00
Edital
COMARCA DE BAYEUX. 5A.
VARA.
EDITAL DE CITAÇÃO AO CRIME.
PRAZO: 15 DIAS Processo: 0801783- 46.2021.8.15.0751.
Ação: AÇÃO PENAL DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO.
A MM.
Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento e notícias tiverem ou interessar possa, que por este cartório e juízo tramitam os autos da ação supra mencionada movida pelo MINISTÉRIO PUBLICO contra PAULO RICARDO FERREIRA DA SILVA, brasileiro, comerciante nascido em 29.12.1991, inscrito no CPF sob o nº *15.***.*71-50, natural de Bayeux/PB, filho de Paulo Sérgio Soares da Silva e de Josiane Ferreira da Silva e que foi RECEBIDA A DENÚNCIA como incurso nas penas do art 147, e do art. 21 da Lei nº 3.688/41 (Lei de Contravenções Penais) c/c art. 69 do CP e Lei 11.340/06.
Determinada a CITAÇÃO do acusado para oferecer resposta escrita, no prazo de 10 dias, o réu não foi encontrado no endereço citado nos autos, encontra-se em lugar incerto e não sabido, e, para que mais tarde não venha alegar ignorância, a MM.
Juíza determinou que fosse expedido o presente EDITAL pelo qual CITA o réu PAULO RICARDO FERREIRA DA SILVA , para tomar conhecimento da AÇÃO PENAL existente em seu desfavor e apresente resposta escrita.
O prazo do de 10 dias.
CUMPRA-SE.
Dado e passado nesta cidade de Bayeux , em 01 de novembro de 2021.
Eu, Maria Bernardeth Ramalho Lins, Técnica judiciária,digitei.
Conceição de Lourdes M .
B.
Cordeiro.
Juíza de Direito. -
01/11/2021 13:12
Expedição de Edital.
-
26/10/2021 08:22
Juntada de Certidão
-
26/10/2021 08:19
Apensado ao processo 0802570-75.2021.8.15.0751
-
22/10/2021 13:05
Outras Decisões
-
30/09/2021 21:20
Conclusos para despacho
-
30/09/2021 17:20
Juntada de Petição de cota
-
29/09/2021 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2021 12:19
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2021 16:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/09/2021 16:52
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
21/09/2021 09:56
Expedição de Mandado.
-
30/08/2021 12:21
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2021 01:37
Conclusos para despacho
-
09/08/2021 13:18
Juntada de Petição de cota
-
07/08/2021 02:17
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2021 02:15
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2021 15:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/08/2021 15:34
Juntada de devolução de mandado
-
29/07/2021 15:06
Expedição de Mandado.
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29/07/2021 14:55
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
-
28/07/2021 11:36
Outras Decisões
-
28/07/2021 00:00
Recebida a denúncia contra PAULO RICARDO FERREIRA DA SILVA
-
26/07/2021 19:13
Conclusos para despacho
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26/07/2021 14:49
Juntada de Petição de denúncia
-
23/07/2021 22:09
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2021 09:10
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2021 13:54
Conclusos para despacho
-
12/07/2021 11:15
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
03/07/2021 01:02
Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher de Bayeux em 02/07/2021 23:59:59.
-
18/05/2021 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2021 09:58
Outras Decisões
-
17/05/2021 14:37
Conclusos para despacho
-
17/05/2021 13:45
Juntada de Petição de cota
-
14/05/2021 22:05
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2021 22:02
Juntada de Certidão
-
14/05/2021 21:52
Juntada de Certidão
-
14/05/2021 10:54
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2021
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
COTA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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