TJPB - 0835230-92.2020.8.15.2001
1ª instância - 11ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2023 11:04
Arquivado Definitivamente
-
19/09/2023 11:03
Transitado em Julgado em 08/08/2023
-
10/08/2023 00:48
Decorrido prazo de MONICA ADRIANA GONCALVES DE MELO em 08/08/2023 23:59.
-
18/07/2023 00:41
Publicado Sentença em 18/07/2023.
-
18/07/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
-
14/07/2023 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 13:25
Determinado o arquivamento
-
14/07/2023 13:25
Indeferida a petição inicial
-
14/07/2023 10:33
Conclusos para despacho
-
14/07/2023 10:32
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
12/07/2023 00:40
Decorrido prazo de MONICA ADRIANA GONCALVES DE MELO em 11/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 00:09
Publicado Decisão em 04/07/2023.
-
04/07/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
-
30/06/2023 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2023 05:56
Determinada diligência
-
29/06/2023 05:56
Indeferido o pedido de MONICA ADRIANA GONCALVES DE MELO - CPF: *08.***.*12-96 (AUTOR)
-
27/06/2023 12:45
Conclusos para despacho
-
25/06/2023 20:33
Juntada de Petição de resposta
-
14/06/2023 00:10
Publicado Decisão em 14/06/2023.
-
14/06/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
-
12/06/2023 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 08:15
Determinada diligência
-
07/06/2023 10:28
Conclusos para despacho
-
06/06/2023 16:55
Juntada de Petição de informações prestadas
-
12/05/2023 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2023 11:15
Juntada de Ofício
-
08/05/2023 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2023 14:09
Deferido o pedido de
-
02/05/2023 09:26
Conclusos para despacho
-
02/05/2023 09:24
Juntada de Petição de certidão
-
11/04/2023 08:44
Juntada de Petição de informações prestadas
-
28/03/2023 07:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/03/2023 22:11
Determinada diligência
-
17/02/2023 08:56
Conclusos para despacho
-
17/02/2023 08:56
Juntada de Certidão
-
09/02/2023 01:05
Decorrido prazo de PAULO ANDRE DIAS DE OLIVEIRA em 06/02/2023 23:59.
-
19/12/2022 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 12:28
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 16:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/12/2022 16:48
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
25/11/2022 12:26
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 16:09
Expedição de Mandado.
-
06/10/2022 08:49
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2022 19:29
Conclusos para despacho
-
29/09/2022 16:58
Juntada de Petição de informação
-
29/09/2022 09:36
Determinada diligência
-
29/09/2022 09:36
Deferido o pedido de
-
21/09/2022 19:09
Conclusos para despacho
-
06/09/2022 11:12
Juntada de Petição de resposta
-
26/08/2022 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2022 14:05
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2022 07:22
Determinada diligência
-
23/05/2022 20:48
Conclusos para despacho
-
13/05/2022 10:40
Juntada de Petição de parecer
-
12/05/2022 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2022 12:55
Determinada diligência
-
28/01/2022 02:39
Decorrido prazo de PAULO ANDRE DIAS DE OLIVEIRA em 27/01/2022 23:59:59.
-
26/01/2022 12:23
Conclusos para despacho
-
20/01/2022 09:31
Juntada de Petição de resposta
-
14/12/2021 15:51
Juntada de Petição de informações prestadas
-
14/12/2021 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2021 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2021 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2021 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2021 00:50
Conclusos para despacho
-
04/11/2021 15:13
Juntada de Petição de parecer
-
23/10/2021 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2021 18:45
Juntada de Certidão
-
05/10/2021 03:24
Decorrido prazo de PAULO ANDRE DIAS DE OLIVEIRA em 04/10/2021 23:59:59.
-
13/09/2021 08:13
Juntada de Petição de informação
-
01/09/2021 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2021 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2021 03:16
Decorrido prazo de JACUMA EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME em 19/07/2021 23:59:59.
-
20/07/2021 03:16
Decorrido prazo de MARIA MELSI DOS SANTOS em 19/07/2021 23:59:59.
-
07/07/2021 01:15
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 06/07/2021 23:59:59.
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07/07/2021 01:15
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 06/07/2021 23:59:59.
-
12/06/2021 01:46
Decorrido prazo de MARIA MELSI DOS SANTOS em 11/06/2021 23:59:59.
-
10/06/2021 17:58
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2021 13:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/06/2021 13:50
Juntada de devolução de mandado
-
21/05/2021 09:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/05/2021 09:39
Juntada de diligência
-
12/05/2021 00:06
Publicado Edital em 12/05/2021.
-
11/05/2021 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
-
11/05/2021 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL Fórum Mário Moacir Porto, s/n – Centro – João Pessoa – PB – Fone: 3208-2483. EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE VALIDADE: 30 DIAS O M.M.
Juiz de Direito Manuel Maria Antunes de Melo, em virtude da lei, etc. F A Z S A B E R a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste juízo da 11ª Vara Cível da Capital a Ação de Usucapião Ordinária de Imóvel, Processo Judicial Eletrônico (PJE) 0835230-92.2020.8.15.2001, movida pela requerente MÔNICA ADRIANA GONÇALVES DE MELO x requeridos JACUMA EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA -ME e MARIA MELSI DOS SANTO. A requerente alega possuir a posse regular, ininterrupta e pacífica já há mais de 10 anos, para fins de aquisição originária da propriedade do imóvel - Lote de terreno sob n. 10 (dez) da Quadra “06” (seis), no Loteamento denominado “PRAIA DE JACUMÃ, localizado no município de Conde –PB, adquirido pela sua genitora entre os anos 1984-1987.
O imóvel tem as seguintes medidas: 15 metros de largura na frente e fundos, por 30 metros de comprimento de ambos os lados.
Possui como limites: pela frente a rua projetada 15, do lado direito o lote n. 08 (oito), do lado esquerdo o lote n. 12 (doze), e fundos o lote n. 09, de propriedade da empesa JACUMÃ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, em nome da qual está registrado o loteamento Praia de Jacumã, sob número de ordem 11.001, fls. 214, do Livro 2-AJ, no Serviço do 1º Ofício Registral e Imobiliário da Zona Sul - Carlos Ulysses.
E para que não se alegue desconhecimento da ação ajuizada com pretensão sobre o imóvel usucapiendo descrito, com fulcro nos arts 259, I e 246, VI, do CPC, expede-se o presente Edital, pelo qual ficam CITADOS os eventuais interessados e herdeiros desconhecidos para, querendo, contestarem a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob a advertência de se presumirem como verdadeiras as alegações de fato narradas pela requerente.
O prazo será contado do primeiro dia útil após o término do prazo de validade deste Edital, que é de 30 dias, a partir de sua publicação na plataforma eletrônica do DJEN.
Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 10 dias do mês de maio de 2021.
Eu, Simon Abrantes Pinheiro Barbosa, Analista Judiciário, o redigi.
Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em substituição na 11ª Vara Cível da Capital -
10/05/2021 15:03
Juntada de Certidão
-
10/05/2021 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2021 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2021 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2021 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2021 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2021 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2021 13:50
Expedição de Edital.
-
10/05/2021 12:46
Expedição de Mandado.
-
10/05/2021 11:49
Expedição de Mandado.
-
06/01/2021 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2020 15:21
Conclusos para decisão
-
14/12/2020 09:07
Juntada de Petição de outros documentos
-
09/10/2020 09:04
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2020 18:20
Conclusos para despacho
-
22/09/2020 18:20
Juntada de Certidão
-
10/07/2020 16:53
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2020 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2020 10:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2020
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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