TJPB - 0001095-88.2019.8.15.0751
1ª instância - 1ª Vara Mista de Bayeux
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2024 08:05
Arquivado Definitivamente
-
29/05/2024 08:04
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 08:02
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 08:02
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 07:30
Transitado em Julgado em 28/05/2024
-
29/05/2024 01:11
Decorrido prazo de ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA em 28/05/2024 23:59.
-
17/05/2024 10:05
Juntada de Petição de cota
-
13/05/2024 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 12:41
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 12:27
Extinta a Punibilidade de CLEBIO ALVES (REU) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
13/05/2024 00:00
Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal CLEBIO ALVES
-
10/05/2024 10:34
Conclusos para julgamento
-
09/05/2024 10:06
Juntada de Petição de parecer
-
08/05/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 11:12
Juntada de documento de comprovação
-
23/04/2024 08:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
22/04/2024 16:52
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/04/2024 10:30 1ª Vara Mista de Bayeux.
-
22/04/2024 16:52
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de CLEBIO ALVES (REU)
-
20/04/2024 01:08
Decorrido prazo de ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA em 19/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 12:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/04/2024 12:21
Juntada de Petição de diligência
-
08/04/2024 14:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/04/2024 14:12
Juntada de Petição de diligência
-
08/04/2024 08:17
Juntada de Petição de cota
-
06/04/2024 12:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/04/2024 12:34
Juntada de Petição de diligência
-
03/04/2024 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 10:52
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 09:03
Juntada de Petição de cota
-
02/04/2024 13:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/04/2024 13:48
Juntada de Petição de diligência
-
02/04/2024 08:01
Juntada de Ofício
-
02/04/2024 07:59
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 07:59
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 07:38
Expedição de Mandado.
-
02/04/2024 07:33
Expedição de Mandado.
-
02/04/2024 07:23
Expedição de Mandado.
-
02/04/2024 07:18
Expedição de Mandado.
-
01/04/2024 13:22
Apensado ao processo 0814281-39.2023.8.15.2002
-
13/03/2024 15:13
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/04/2024 10:30 1ª Vara Mista de Bayeux.
-
08/03/2024 15:39
Determinada Requisição de Informações
-
07/03/2024 19:55
Conclusos para despacho
-
02/02/2024 10:51
Juntada de Petição de cota
-
01/02/2024 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 10:00
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2024 07:57
Conclusos para despacho
-
30/01/2024 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 07:56
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 01:07
Decorrido prazo de ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 01:07
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 29/01/2024 23:59.
-
13/12/2023 18:43
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2023 17:36
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 11:53
Juntada de Petição de cota
-
12/12/2023 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 10:44
Revogada a Prisão
-
11/12/2023 11:05
Conclusos para despacho
-
11/12/2023 11:04
Juntada de Termo de audiência
-
07/12/2023 13:42
Juntada de Petição de parecer
-
07/12/2023 11:32
Juntada de Petição de outros documentos
-
07/12/2023 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 11:24
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 11:24
Processo Desarquivado
-
06/12/2023 15:25
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2023 11:37
Arquivado Provisoramente
-
25/04/2023 11:25
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/04/2023 07:00 1ª Vara Mista de Bayeux.
-
16/03/2023 01:51
Decorrido prazo de CLEBIO ALVES em 15/03/2023 23:59.
-
15/03/2023 01:01
Decorrido prazo de CLEBIO ALVES em 13/03/2023 23:59.
-
14/03/2023 19:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/03/2023 19:23
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
03/03/2023 16:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/03/2023 16:00
Juntada de Petição de diligência
-
01/03/2023 13:03
Juntada de Petição de cota
-
28/02/2023 02:53
Publicado Edital em 28/02/2023.
-
28/02/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
-
27/02/2023 16:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/02/2023 16:06
Juntada de Petição de diligência
-
27/02/2023 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Bayeux EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS Comarca de Bayeux- PB.
Cartório da 1ª Vara Mista.
EDITAL DE INTIMAÇÃO.
Prazo: 15 dias.
Ação Penal nº 0001095-88.2019.8.15.0751.
O Dr.
BRUNO CÉSAR AZEVEDO ISIDRO, Juiz de Direito da 1ª Vara, em virtude da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, em desfavor do acusado CLEBIO ALVES, vulgo "Pernambuco, brasileiro, união estável, servidor público municipal, natural de João Pessoa-PB, nascido aos 10/10/1978, filho de Neuza Alves, residentes nos seguintes endereços: Rua Geraldo Pinho Alves, nº 5-B, Bairro Fragoso, Paulista/PE ou à Rua Dom Helder Câmara, nº 08, bairro Ouro Preto, Olinda/PE; que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra INTIMAR o acusado acima referido, atualmente em local incerto e não sabido, para comparecer presencialmente a audiência de instrução e julgamento designada dia 25 de abril de 2023, às 10:30 horas, a ser realizada no fórum local, sito, à Avenida Liberdade, nº 900, bairro do Baralho, Bayeux-PB, em caso não podendo comparecer pessoalmente pode comparecer por meio do aplicativo de videoconferência "ZOOM", acessada pelo link: http://bit.ly/1aVaraAudiência E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.
Bayeux-PB, 25 de fevereiro de 2023.
Dr.
Bruno César Azevedo Isidro, Juiz(a) de Direito.
Eu, Laurismar Ribeiro Cordeiro, Técnico Judiciário desta vara, o digitei. -
25/02/2023 08:52
Expedição de Edital.
-
25/02/2023 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2023 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2023 08:49
Expedição de Edital.
-
25/02/2023 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2023 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2023 08:26
Juntada de Ofício
-
25/02/2023 08:15
Expedição de Mandado.
-
25/02/2023 08:15
Expedição de Mandado.
-
25/02/2023 08:15
Expedição de Mandado.
-
19/12/2022 00:13
Decorrido prazo de CLEBIO ALVES em 13/12/2022 23:59.
-
07/12/2022 11:38
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/04/2023 07:00 1ª Vara Mista de Bayeux.
-
05/12/2022 11:51
Outras Decisões
-
02/12/2022 07:50
Conclusos para despacho
-
01/12/2022 09:21
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2022 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 22:50
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2022 20:16
Conclusos para decisão
-
15/11/2022 18:01
Juntada de Petição de denúncia
-
27/10/2022 07:45
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2022 07:44
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2022 07:44
Juntada de Certidão
-
25/10/2022 12:47
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2022 10:41
Conclusos para despacho
-
22/10/2022 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2022 10:41
Juntada de Certidão
-
22/10/2022 10:09
Processo Desarquivado
-
19/05/2022 11:21
Arquivado Provisoramente
-
05/02/2022 07:55
Juntada de Mandado
-
19/01/2022 18:30
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2021 07:55
Conclusos para decisão
-
29/11/2021 14:42
Juntada de Petição de parecer
-
25/11/2021 00:00
Edital
Comarca de Bayeux- PB.
Cartório da 1ª Vara Mista. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo: 15 dias. Ação Penal nº 0001095-88.2019.8.15.0751.
A Drª.
GIANNE DE CARVALHO TEOTÔNIO MARINHO, Juíza de Direito em Substituição da 1ª Vara, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, em desfavor do acusado CLEBIO ALVES, vulgo "Pernambuco, brasileiro, união estável, servidor público municipal, natural de João Pessoa-PB, nascido aos 10/10/1978, filho de Neuza Alves, residentes nos seguintes endereços: Rua Geraldo Pinho Alves, nº 5-B, Bairro Fragoso, Paulista/PE ou à Rua Dom Helder Câmara, nº 08, bairro Ouro Preto, Olinda/PE; que através do presente Edital manda a MM.
Juíza de Direito da Vara supra CITAR o acusado acima referido, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar RESPOSTA ESCRITA, na forma dos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.
Bayeux-PB, 24 de outubro de 2021.
Drª.
Gianne de Carvalho T.
Marinho, Juiz(a) de Direito em Substituição.
Eu, Laurismar Ribeiro Cordeiro, Técnico Judiciário desta vara, o digitei. -
24/11/2021 22:10
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2021 22:09
Juntada de Certidão
-
23/11/2021 13:31
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
23/11/2021 00:00
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital CLEBIO ALVES
-
23/11/2021 00:00
Edital
Comarca de Bayeux- PB.
Cartório da 1ª Vara Mista. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo: 15 dias. Ação Penal nº 0001095-88.2019.8.15.0751.
A Drª.
GIANNE DE CARVALHO TEOTÔNIO MARINHO, Juíza de Direito em Substituição da 1ª Vara, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, em desfavor do acusado CLEBIO ALVES, vulgo "Pernambuco, brasileiro, união estável, servidor público municipal, natural de João Pessoa-PB, nascido aos 10/10/1978, filho de Neuza Alves, residentes nos seguintes endereços: Rua Geraldo Pinho Alves, nº 5-B, Bairro Fragoso, Paulista/PE ou à Rua Dom Helder Câmara, nº 08, bairro Ouro Preto, Olinda/PE; que através do presente Edital manda a MM.
Juíza de Direito da Vara supra CITAR o acusado acima referido, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar RESPOSTA ESCRITA, na forma dos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.
Bayeux-PB, 24 de outubro de 2021.
Drª.
Gianne de Carvalho T.
Marinho, Juiz(a) de Direito em Substituição.
Eu, Laurismar Ribeiro Cordeiro, Técnico Judiciário desta vara, o digitei. -
22/11/2021 19:41
Conclusos para decisão
-
22/11/2021 19:41
Juntada de Certidão
-
17/11/2021 05:18
Decorrido prazo de CLEBIO ALVES em 16/11/2021 23:59:59.
-
26/10/2021 01:30
Publicado Edital em 26/10/2021.
-
25/10/2021 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
-
25/10/2021 00:00
Edital
Comarca de Bayeux- PB.
Cartório da 1ª Vara Mista. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo: 15 dias. Ação Penal nº 0001095-88.2019.8.15.0751.
A Drª.
GIANNE DE CARVALHO TEOTÔNIO MARINHO, Juíza de Direito em Substituição da 1ª Vara, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, em desfavor do acusado CLEBIO ALVES, vulgo "Pernambuco, brasileiro, união estável, servidor público municipal, natural de João Pessoa-PB, nascido aos 10/10/1978, filho de Neuza Alves, residentes nos seguintes endereços: Rua Geraldo Pinho Alves, nº 5-B, Bairro Fragoso, Paulista/PE ou à Rua Dom Helder Câmara, nº 08, bairro Ouro Preto, Olinda/PE; que através do presente Edital manda a MM.
Juíza de Direito da Vara supra CITAR o acusado acima referido, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar RESPOSTA ESCRITA, na forma dos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.
Bayeux-PB, 24 de outubro de 2021.
Drª.
Gianne de Carvalho T.
Marinho, Juiz(a) de Direito em Substituição.
Eu, Laurismar Ribeiro Cordeiro, Técnico Judiciário desta vara, o digitei. -
24/10/2021 08:23
Expedição de Edital.
-
20/10/2021 14:24
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2021 18:50
Conclusos para despacho
-
19/10/2021 16:25
Juntada de Petição de cota
-
15/10/2021 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2021 12:28
Juntada de Carta precatória
-
02/10/2021 10:45
Juntada de Petição de cota
-
28/09/2021 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2021 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2021 08:38
Juntada de Certidão
-
27/09/2021 10:07
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2021 08:07
Conclusos para despacho
-
27/09/2021 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2021 08:07
Juntada de Certidão
-
27/09/2021 08:01
Juntada de Carta precatória
-
17/08/2021 12:24
Juntada de comunicações
-
16/08/2021 18:06
Juntada de comunicações
-
30/07/2021 08:41
Juntada de documento de comprovação
-
30/07/2021 08:24
Juntada de documento de comprovação
-
27/07/2021 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2021 10:32
Juntada de Certidão
-
23/07/2021 11:07
Juntada de Carta precatória
-
23/07/2021 11:07
Juntada de Carta precatória
-
19/07/2021 12:46
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2021 11:17
Conclusos para despacho
-
19/07/2021 11:09
Juntada de Petição de cota
-
16/07/2021 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2021 12:52
Juntada de Certidão
-
14/07/2021 09:54
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2021 08:56
Conclusos para despacho
-
14/07/2021 08:56
Juntada de Certidão
-
13/07/2021 21:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/07/2021 21:46
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
11/07/2021 10:19
Juntada de Ofício
-
11/07/2021 10:16
Expedição de Mandado.
-
11/07/2021 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2021 09:54
Juntada de Certidão
-
10/07/2021 08:30
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
08/07/2021 12:44
Recebida a denúncia contra CLEBIO ALVES (INDICIADO)
-
08/07/2021 00:00
Recebida a denúncia contra CLEBIO ALVES
-
07/07/2021 09:17
Conclusos para decisão
-
07/06/2021 16:47
Juntada de Petição de denúncia
-
02/05/2021 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2021 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2021 14:31
Juntada de Certidão
-
01/05/2021 01:55
Decorrido prazo de 5ª Delegacia Distrital de Bayeux em 30/04/2021 23:59:59.
-
15/12/2020 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2020 12:54
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2020 08:53
Conclusos para despacho
-
14/12/2020 08:52
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2020 18:34
Processo migrado para o PJe
-
03/11/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 11/2020 MIGRACAO P/PJE
-
03/11/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 11/2020 NF 90/20
-
03/11/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 03: 11/2020 17:58 TJEPP04
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01/10/2020 00:00
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04/10/2019 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 04: 10/2019 TJEBY58
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2019
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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