31/01/2024 07:28

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 16:15

Determinado o arquivamento
30/01/2024 11:04

Conclusos para despacho
30/01/2024 00:57

Decorrido prazo de MARIA CARMEN SERRANO RIBEIRO em 29/01/2024 23:59.
22/01/2024 04:06

Publicado Despacho em 22/01/2024.
17/01/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0846455-07.2023.8.15.2001 EXEQUENTE: MARIA CARMEN SERRANO RIBEIRO EXECUTADO: BSE S/A - CLARO DESPACHO Vistos etc.

Tendo em vista o pagamento realizado pela parte executada, intime-se a parte autora para informar os dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias.

Cumprido, expeça-se alvará eletrônico.

Não cumprido, expeça-se alvará no modelo convencional, com as cautelas de praxe, intimando-se a parte para conhecimento.

Fica, desde já, autorizado o destacamento dos honorários contratuais, em caso de requerimento nesse sentido e de juntada do respectivo contrato.

Após, intime-se o executado para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
08/01/2024 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2023 01:38

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 07:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/12/2023 07:57

Conclusos para despacho
15/12/2023 19:28

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 20:58

Determinado o arquivamento
14/12/2023 20:58

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 08:25

Conclusos para despacho
12/12/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 23:53

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 10:00

Conclusos para despacho
07/12/2023 00:53

Decorrido prazo de BSE S/A - Claro em 06/12/2023 23:59.
29/11/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 01:06

Publicado Sentença em 22/11/2023.
23/11/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0846455-07.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Repetição de indébito] AUTOR: MARIA CARMEN SERRANO RIBEIRO REU: BSE S/A - CLARO SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Certifique-se o trânsito em julgado e, não sendo o caso de pagamento através de depósito judicial, arquive-se.

Sendo o caso, aguarde-se o decurso dos prazos mencionados no termo de transação.

Havendo comprovação de pagamento através de depósito judicial, expeça-se o alvará de pagamento e arquive-se.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos mencionados no termo de transação, certifique-se o fato.

Havendo requerimento do credor para cumprimento de sentença, conclusos para determinação de providências a respeito.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação para a de Cumprimento de Sentença.

Não havendo requerimento em até 30 dias após os prazos mencionados no termo de transação, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Virgínia Gaudêncio de Novais Juíza de Direito
20/11/2023 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2023 19:10

Homologada a Transação
16/11/2023 09:52

Conclusos para despacho
16/11/2023 09:52

Juntada de Projeto de sentença
16/11/2023 09:51

Conclusos ao Juiz Leigo
16/11/2023 09:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/11/2023 09:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
16/11/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 01:46

Juntada de Petição de contestação
30/10/2023 09:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/10/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 08:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 16/11/2023 09:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
03/10/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 07:15

Juntada de Termo de audiência
02/10/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 07:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/09/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 10:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/10/2023 11:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
22/08/2023 16:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/08/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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