14/07/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 10:07

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 15/05/2025 10:00 3ª Vara Cível da Capital.
12/05/2025 10:02

Determinada diligência
08/05/2025 11:11

Conclusos para decisão
22/04/2025 09:39

Juntada de Petição de outros documentos
08/04/2025 14:28

Juntada de Petição de outros documentos
02/04/2025 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 17:21

Juntada de Petição de diligência
11/03/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2025 09:48

Juntada de Petição de diligência
10/03/2025 09:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2025 09:01

Juntada de Petição de diligência
07/03/2025 14:22

Mandado devolvido para redistribuição
07/03/2025 14:22

Juntada de Petição de diligência
07/03/2025 09:08

Expedição de Mandado.
07/03/2025 09:08

Expedição de Mandado.
07/03/2025 09:08

Expedição de Mandado.
07/03/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 07:57

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 15/05/2025 10:00 3ª Vara Cível da Capital.
07/03/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 12:00

Determinada diligência
13/01/2025 16:57

Conclusos para despacho
24/09/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:37

Publicado Despacho em 20/09/2024.
20/09/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847605-57.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

DEFIRO o pedido de produção de provas formulado pela parte autora.

Designe-se audiência de instrução e julgamento para colheita do depoimento dos demandados.

Intimações necessárias.

Sobre os novos documentos juntados pelo autor, ouçam-se os réus, em 05 (cinco) dias.

JOÃO PESSOA, 23 de agosto de 2024.

Juiz(a) de Direito
18/09/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 10:09

Determinada diligência
27/08/2024 10:09

Deferido o pedido de
15/07/2024 09:56

Conclusos para despacho
21/06/2024 02:02

Decorrido prazo de Kamilla Correia Mello em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 02:02

Decorrido prazo de DANILO RODRIGUES CAVALCANTE LEITE em 20/06/2024 23:59.
19/06/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 17:54

Conclusos para julgamento
28/05/2024 15:59

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2024.
28/05/2024 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
28/05/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847605-57.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[x] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 24 de maio de 2024 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
24/05/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2024.
11/05/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847605-57.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

João Pessoa-PB, em 9 de maio de 2024 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
09/05/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:57

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 18:12

Juntada de Petição de diligência
11/04/2024 21:20

Expedição de Mandado.
11/04/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2024.
06/04/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847605-57.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[x] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de ID 88144325, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 4 de abril de 2024 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
04/04/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2024 09:53

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/03/2024 09:50

Expedição de Mandado.
08/12/2023 00:21

Decorrido prazo de Kamilla Correia Mello em 07/12/2023 23:59.
22/11/2023 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.
15/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847605-57.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação a parte ré para impugnar a contestação à reconvenção, querendo, em 15 dias.

João Pessoa-PB, em 13 de novembro de 2023 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
13/11/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 11:23

Juntada de Petição de contestação
03/11/2023 11:22

Juntada de Petição de réplica
21/09/2023 17:44

Conclusos para despacho
13/09/2023 09:44

Recebidos os autos do CEJUSC
13/09/2023 09:38

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 12/09/2023 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
11/09/2023 18:56

Juntada de Petição de substabelecimento
11/09/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 21:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2023 21:35

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/08/2023 04:46

Decorrido prazo de JOAO LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR em 04/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:27

Decorrido prazo de JOAO LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR em 04/08/2023 23:59.
02/08/2023 18:07

Juntada de Petição de contestação
29/07/2023 00:21

Decorrido prazo de Kamilla Correia Mello em 28/07/2023 23:59.
21/07/2023 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2023 21:52

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/07/2023 14:24

Mandado devolvido para redistribuição
18/07/2023 14:24

Juntada de Petição de diligência
18/07/2023 10:07

Expedição de Mandado.
18/07/2023 10:07

Expedição de Mandado.
18/07/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 10:53

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 12/09/2023 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
19/04/2023 07:43

Recebidos os autos.
19/04/2023 07:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
17/04/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:11

Publicado Despacho em 13/04/2023.
13/04/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 18:31

Conclusos para despacho
28/03/2023 14:10

Recebidos os autos do CEJUSC
28/03/2023 14:10

Juntada de Certidão
28/03/2023 14:02

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 22/05/2023 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
28/03/2023 12:30

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 22/05/2023 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
13/01/2023 09:12

Recebidos os autos.
13/01/2023 09:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
12/01/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 12:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/01/2023 07:53

Conclusos para despacho
07/10/2022 11:45

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 15:23

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 09:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/09/2022 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000186-11.2016.8.15.0441

White Martins Gases Industriais do Norde...

Unna Participacoes S.A.

Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/10/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000525-62.2019.8.15.0441

Marcia de Figueiredo Lucena Lira

Aluizio Vinagre Regis

Advogado: Michelle Barbosa Agnoleti

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/09/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0858008-51.2023.8.15.2001

Jose Marinaldo Lula Leite

123 Viagens e Turismo LTDA.

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/10/2023 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0071534-32.1997.8.15.2001

Maria do Amparo Salvino de Maria

Procuradoria Geral do Estado da Paraiba

Advogado: Daniella Ronconi

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/05/2022 22:39

Exibir Processo

Processo nº 0824156-12.2018.8.15.2001

Nacional Gas Butano Distribuidora LTDA

Gilvan Lucas da Silva - ME

Advogado: Leonardo Freire Galiza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/05/2018 17:20

Exibir Processo